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0000358-12.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000358-12.2024.5.10.0101 | Advogado: MARIA DA CONCEICAO ALVES | OAB: 13410, 28733, 56046, 50238, 543, 2507, 747, 67002, 75564, 23420, 179002, 44527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 03:57
0010861-43.2024.5.03.0148
Nº Processo: 0010861-43.2024.5.03.0148 | Advogado: - RICARDO JOSE RODRIGUES (OAB/MG 66909) Gabinete de Desembargador n. 3 | Advogado(s): RICARDO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 66909) Gabinete de Desembargador n. 3, ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB, MG RECORRIDO, ARJ GESTAO LTDA, EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EPP, WAGNER GONCALVES DO CARMO (OAB, MG 96478), CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA (OAB, MG 88586) Leão, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225) RECORRENTE, ROSIMEYRE BARBOSA BIGAO, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) ADVOGADO, JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, MG 45272), MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB, MG 57987) RECORRIDO, TOTAL PETRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO ADVOGADO, LUANA SILVEIRA COSTA, OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO ADVOGADO, WAGNER DE MELO FRANCO (OAB, MG 53111), PAULO UMBERTO DO PRADO (OAB, MG 57212) ROT 0010866, 46.2024.5.03.0025, MG 88586) (OAB, SP 163741), MG 64225) RECORRIDO, DROGARIA ARAUJO S A, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), MG 57987) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO, OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO 09ª Turma, MG 57212) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ROT 0010861, 43.2024.5.03.0148, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RORSum 0010862, 79.2024.5.03.0131 | OAB: MG 66909, MG 96478, MG 88586, MG 64225, MG 224221, MG 45272, MG 57987, AL 8494, MG 196760, MG 53111, MG 120166, MG 57212, SP 163741, MG 98771, MG 71639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RICARDO JOSE RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ROT 0010861
10/08/2025 03:28
0011090-64.2019.5.03.0055
Nº Processo: 0011090-64.2019.5.03.0055 | Advogado: - HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 20 | Advogado(s): HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 20, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, MG Pandelot, SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO, DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB, MG 185779) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, ELI VIEIRA (OAB, MG 121941), LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO (OAB, MG, JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) 76703), MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO, SARITA MARIA PAIM (OAB, MG 75711) 04ª Turma, MG 75711) Gabinete de Desembargador n. 30, TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de, RAFAEL BARBOSA DE MORAES (OAB, MG RECORRENTE, MRS LOGISTICA S, MG 76703), ALESSIO FABIANI ROSENDO (OAB, MG 64317) ADVOGADO, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, CARINE JULIANA BORBA (OAB, MG 137311) (OAB, MG 59954), LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB, NATALIA RIBEIRO BICALHO (OAB, MG 149787), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 04ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AP 0011090, 64.2019.5.03.0055, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais AGRAVADO, MRS LOGISTICA S, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG | OAB: SP 113793, MG 185753, MG 150027, MG 185779, MG 121941, CE 31916, MG 224221, MG 75711, MG 76703, MG 59954, MG 149787, MG 64317, MG 137311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AP 0011090
10/08/2025 03:27
0000778-30.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000778-30.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JURACI BRITO DA SILVA ATSum 0000780-12.2024.5.13.0001 | Advogado: - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL | Réu(s): LENILDA DA SILVA ALVES ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB, PB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), SERGIANO DE ARAUJO SILVA ATSum 0000780, 97.2024.5.13.0005, G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB, PB 13156) REQUERENTES, AILTON DOS SANTOS FERREIRA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 26801) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), PB 13156) RÉU, MUNICIPIO DE PITIMBU, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB 17358) | OAB: PB 17640, PB 13156, PB 12897, PB 17018, PR 103763, MG 124974, PB 26801, MG 128404, PB 17358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000590-25.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000590-25.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUA ASSIS SANTANA CumSen 0000590-25.2024.5.13.0009 | Advogado: - ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS, ATACADAO S.A. ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, POUSADA SOSSEGO SOBREIRA LTDA AUTOR, FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA | Advogado(s): ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529) ADVOGADO, THIAGO LEANDRO BARBOSA (OAB, PB 17443), NAYANNA CAROLINE DE AMORIM (OAB, PB EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) (OAB, PB 19982), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP EMBARGANTE, LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) EMBARGANTE, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATOrd 0000633, 59.2024.5.13.0009, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 17443, PB 12149, PB 25665, PB 27791, PB 19982, PB 17640, MG 69623, MG 124974, MG 128404, RS 90923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000835-73.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000835-73.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DAMIAO ALVES DE ARAUJO ATSum 0000836-30.2024.5.13.0006 | Advogado: - RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: DE SAO PAULO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): B.C.L. RÉU, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., C.S. RÉU, SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA, UNIESP S.A, JEONCEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, MANUTEC, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, (OAB, PB 28795), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, MUNICIPIO DE BAYEUX 27016), P.W.E CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, ME RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA (OAB, PB 22725), INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ATSum 0000836, 70.2024.5.13.0025, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE 36162), EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB, PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO, MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: PB 17640, PE 36162, PB 28795, PB 21611, PB 22725, PE 29969, PB 9359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000825-16.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000825-16.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB/PB 8845) | Autor: - LENILSON ALVES DOS SANTOS | Advogado: - EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB/PB 8845) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ESTANLAY ROBSON SOUTO DOS SANTOS, ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME AUTOR, CLAUDIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO, CLARO S.A. ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE (OAB, PB 15130), PB 21611) (OAB, PB 32138), MARCOS VINICIUS DE LIMA GONCALVES ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR | OAB: PB 8845, PB 30488, PB 16027, PB 25665, PB 19982, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 32138, PB 28558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000896-22.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000896-22.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8 | Autor: - HALYX DARWIN SALAZAR SANCHEZ 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8 | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6 | Ação: DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000171, 72.2024.5.13.0019, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ATOrd 0000207, 26.2024.5.13.0016, COTEMINAS S.A. Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO RÉU, TOLENTINO COMERCIO DE PRODUTOS, TATIANNE DE LACERDA BARROS (OAB, RN 543), ADRIANA MARIA RODRIGUES (OAB, PB 15670) ATOrd 0000208, 11.2024.5.13.0016 | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 15461, RN 543, PB 24829, PB 15670, PB 24188, PB 31376, PB 14318, PB 13529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000708-53.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000708-53.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000708-53.2024.5.13.0024 | Autor: - MANOEL PEREIRA DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA (OAB/PB AUTOR - FLAUMIR VELEZ DO NASCIMENTO | Réu(s): ACO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ALPARGATAS S.A. EBSERH, ALPARGATAS S.A. 7564), ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATSum 0000710, 74.2024.5.13.0007, D.D.B.P.B.L. | Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA (OAB, PB AUTOR, FLAUMIR VELEZ DO NASCIMENTO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA ALMEIDA (OAB, MG 124974), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) ADVOGADO, HERACLITON GONCALVES DA SILVA (OAB, PB, MARTHA ACIZA SIQUEIRA TEIXEIRA (OAB, PE AUTOR, LUCAS GOMES DA SILVA, GENEIDE DE FATIMA MACIEL MARTORANO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RÉU, ALPARGATAS S.A. | OAB: MG 124974, PB 13240, MG 128404, PB 16436, PB 10867, PB 25715, PB 20885, PB 28784, PB 31391, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000814-69.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000814-69.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE MENDONCA FERREIRA AUTOR - MARIA ANDRIELLY SOARES SOUSA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) ADVOGADO - ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB/PB | Ação: JUDICIAL | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 32041), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA AUTOR, VITORIA LIMA DOS SANTOS, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP ADVOGADO, GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO, OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS (OAB, PB 16757), 34.797.599 GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA, GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA (OAB, PB 16049), PARADA OBRIGATORIA PB LTDA RÉU, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO, ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB, PB, THIAGO BARBOSA BEZERRA (OAB, PB 20221) AUTOR, GILDO COSME ALVES DE SOUZA, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE AUTOR, LEANDRO SOARES ALMEIDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, DENY ANDRIW DE LIMA COUTINHO RODRIGUES, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JACQUELINE MARIA DA SILVA (OAB, PB 24460) ADVOGADO, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB, RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB, PB 29534) 14061) | OAB: PB 32776, PB 20221, PB 20367, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 20076, PB 16757, PB 24460, PB 29534, PB 16049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21