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0000469-49.2023.5.13.0003
Nº Processo: 0000469-49.2023.5.13.0003 | Advogado: - FABIO CARVALHO BRITO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - VITORIA SANTOS DE ARAUJO RAPOSO (OAB/PB | Advogado(s): FABIO CARVALHO BRITO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA PAZ (OAB, PI 13855), RONALDO RAYES (OAB, SP 114521), BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE AGRAVADO, J A PINTURAS E SERVICOS LTDA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770) AGRAVADO, CATIA MARTINS DOS SANTOS, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA, RJ 143816) Presidência, Admissibilidade, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 22393, CE 9198, PE 18855, PI 13855, SP 154384, PI 13983, SP 114521, SP 297608, PB 17640, RJ 143816, MT 15507, MT 13124, PE 27770, MT 19381, PE 23970, PE 17266, SC 30643
Advogado: FABIO CARVALHO BRITO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 00:38
0000294-87.2022.5.06.0002
Nº Processo: 0000294-87.2022.5.06.0002 | Advogado: - MARCIA GOMES DE ALMEIDA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA | Advogado(s): MARCIA GOMES DE ALMEIDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), GUSTAVO GONCALVES GARCEZ (OAB, SP AIRR 0000294, 87.2022.5.06.0002, JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB, SP 383308) Gabinete da Presidência, MARCIA GOMES DE ALMEIDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA (OAB, SP AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG AIRR 0000304, 02.2022.5.10.0009, ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, WILSON FERRAZ DE AZEVEDO FILHO (OAB, DF, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGRAVADO, ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELEGRAFOS | OAB: SP 275321, SC 37385, SC 14257, SC 26177, SC 30649, SC 16314, DF 49080, PB 16260, SP 383308, SP 247435, SP 214918, RJ 106094, SP 232121, DF 16903
Advogado: MARCIA GOMES DE ALMEIDA SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELEGRAFOS
10/08/2025 00:37
0000548-38.2021.5.22.0006
Nº Processo: 0000548-38.2021.5.22.0006 | Advogado: - DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/SP 248721) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, BRUNO ANDERSON DE MELO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017) RECUPERACAO JUDICIAL, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA 18850), VANESSA BRITO DE MOURA GRIMALDI 18894), GISELE MACIEL PERES CALVAO (OAB, PE 722), MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES Gabinete da Presidência, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE AGRAVANTE, JOSE CLEVERTON DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB, SP 248721), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO GALLINDO (OAB, PE 28449) | OAB: SP 248721, PR 52997, PR 25665, PE 47025, PE 19430, PE 45326, ES 6725, SP 214918, RJ 143816, RJ 145017, BA 25998, BA 18850, BA 29455, PE 722, PE 28449, PB 15325, PB 12378, SE 5936, BA 13605, SP 201296
Advogado: MARCIO JONES SUTTILE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0000780-09.2019.5.11.0012
Nº Processo: 0000780-09.2019.5.11.0012 | Advogado: - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG AGRAVANTE - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E | Ação: JUDICIAL EM RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG AGRAVANTE, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E, CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB, BA AGRAVANTE, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA, LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, BA ADVOGADOS, JOSE CARLOS PEREIRA DO VALLE (OAB, AM 961) ADVOGADO, ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR, VALDIR KEHL (OAB, SP 99626), ANDRE CAMPOS GREGORIO ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA (OAB, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA Gabinete da Presidência, TIAGO FAGUNDES BRITO (OAB, RO 4239) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 25027), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA | OAB: SC 15909, AM 961, SP 148473, SP 99626, MG 115772, RO 4117, RO 4239, SP 206793, SP 150525
Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 25027)
10/08/2025 00:37
0000818-82.2020.5.05.0196
Nº Processo: 0000818-82.2020.5.05.0196 | Advogado: - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL EM 18390) | Advogado(s): FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ROT 0000818, 82.2020.5.05.0196, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA Gab. Des. Agenor Calazans, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) MIRANDA (OAB, BA 15283), SP 214918) ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES (OAB, BA 19575), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA 29708) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., BA 29708) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA 21632), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA 18390), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) Quinta Turma, BA 36012) Gab. Des. Luís Carneiro, BA 36012) ADVOGADO, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA, BA 36012) (OAB, BA 26240) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 21632), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) | OAB: BA 29708, BA 25982, SP 214918, BA 15283, BA 19575, BA 24495, BA 36012, BA 46504, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FILIPE LUZ PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 21632)
10/08/2025 00:36
0020745-78.2023.5.04.0124
Nº Processo: 0020745-78.2023.5.04.0124 | Advogado: TATIANA SANTOS DA SILVA(OAB: Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO | OAB: 59320, 73685, 55561, 31704, 77597, 59755, 249651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020030-77.2025.5.04.0023
Nº Processo: 0020030-77.2025.5.04.0023 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB/RS 133872) RECLAMADO - HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL | Ação: JUDICIAL | Autor(es): VITOR AUGUSTO MUSSKOPF ADVOGADO, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), EMILIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0020030, 65.2025.5.04.0027, KAUA TERRA DUARTE CONSIGNANTE, ADSERVI, ADMINISTRADORA DE SERVICOS, ROBERT WILLIAN SANTOS GROSS RECLAMANTE, JAIR NOFRES, FABRICIO BISPO DOS SANTOS ATOrd 0020030, 28.2025.5.04.0104, SINARA ANGELICA KRUG DOS SANTOS ADVOGADO, RODRIGO BRANDAO (OAB, SC 33357) | Réu(s): ARAUJO E BREGANTIM COMERCIO DE, ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LUCAS SANTOS DE LIMA SA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, BAYER S.A. RECLAMADO, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE 82707), TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECLAMADO, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS, DELATORRE SERVICOS LTDA, CUTELARIA R' LENZ LTDA ADVOGADO, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE | Advogado(s): HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB, RS 133872) RECLAMADO, HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, JOSE CARLOS GRANDO (OAB, RS 35318) ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS RECLAMANTE, KELLY CRISTINA BEHLING, CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, RS LTDA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), CARINE BALDIN DA SILVA (OAB, RS 106420) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, ELIANE CASSELA NOVOA (OAB, RS 35093) RECLAMANTE, YALE DOS SANTOS FERREIRA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB, RS 110018) RECLAMADO, ANNA LUIZA SOARES CAMARA | OAB: RS 133872, RS 87507, RS 96059, RS 35318, RS 87505, RS 97927, RS 104250, RS 31913, RS 93122, RS 106420, RS 35093, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, RS 110018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020009-67.2025.5.04.0002
Nº Processo: 0020009-67.2025.5.04.0002 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): BRUNO BRITO DIAS EM RECUPERACAO JUDICIAL, JOSE VANDERLEI DA SILV A ATSum 0020009, 29.2025.5.04.0241, RHAWA DE AVILA WYRBOSKI VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, ARIANE DELGADO DE VASCONCELOS RECLAMANTE, PEDRO FUCKS, JULIAN PIRES GONCALVES, DOUGLAS RODRIGUES GOMES VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO | Réu(s): POSTO DE MOLA FRAGATENSE LTDA 130504), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ATSum 0020009, 46.2025.5.04.0009, UNIMED PORTO ALEGRE RECLAMANTE, J.C.K., VITORIA, RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO, CRISTIAN ALEXANDRE MEDEIROS ROSA, NATUR INDUSTRIA DE COUROS LTDA ADVOGADO, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), MADA MERCADO SUL LTDA, DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECLAMADO, ROTA 453 PIZZARIA LTDA, PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. 99914), EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA, DSILVASS TRANSPORTADORA DE CARGAS RECLAMANTE, ADRIANA TERESINHA EMCKE, SIM REDE DE POSTOS LTDA | Advogado(s): MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), PEDRONILHA VANDERLEIA DA SILVA (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) RECLAMANTE, FABIANA BORGES DA SILVA, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ADVOGADO, RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB, RS 85711), PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, SABRINA DO AMARAL LUDWIG (OAB, RS 113459), ANTONIO RODOLFO SILVA FERREIRA (OAB, RS ATSum 0020009, 09.2025.5.04.0571, LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO RECLAMANTE, FABIANA SILVA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS 52420) | OAB: RS 64172, RS 115312, RS 102264, RS 16521, RS 69474, RS 85711, RS 113459, RS 105405, RS 122511, RS 52420 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
1001001-15.2023.5.02.0002
Nº Processo: 1001001-15.2023.5.02.0002 | Advogado: - ERIC ROBERTO DO NASCIMENTO MESCHIATTI | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS (OAB/SP | Advogado(s): RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE (OAB, SP 317096), ROBERTA CADENGUE BOARETO (OAB, SP 270512), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) AGRAVANTE, DONIZETE ALVES DE FIGUEIREDO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) AGRAVANTE, JOAO CHRISTOPH BECKER, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA ADVOGADO, ROSANGELA ADERALDO VITOR (OAB, SP 136667), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) AGRAVADO, DEBORA COUTO RAMOS DA FONSECA, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) ADVOGADO, NATALIA MATOS DINTOF (OAB, SP 426205), SHEILA DIAS DE ARAUJO CANDIDO (OAB, SP AP 1001372, 60.2023.5.02.0363, JEFERSON CHINCHE (OAB, SP 76481) (OAB, SP 416795), ERIC ROBERTO DO NASCIMENTO MESCHIATTI RELATOR: Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER 16ª Turma, Cadeira 5, Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO 100686), Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO, CARLA BALESTERO (OAB, SP 259378) | OAB: SP 317096, SP 224464, SP 270512, SC 30099, SP 193025, SP 136667, SP 408979, SP 214918, RJ 143816, SP 173886, SP 426205, SP 259378, SP 76481, SP 416795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE (OABRelator: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER 16ª Turma
10/08/2025 00:23
0000872-40.2023.5.05.0003
Nº Processo: 0000872-40.2023.5.05.0003 | Advogado: LEANDRO CORREIA REIS(OAB: ADVOGADO JESSE DA COSTA PRIMO(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 67635, 41014, 12388, 17116, 106383, 34972, 14630, 659, 4097 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19