Consulta de Processos

Nº Processo: 1000152-77.2025.8.26.0059 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Rogerio Pereira da Silva | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 127454, 317711, 143911, 145669, 41563, 238643, 357043, 506494, 378676, 251353, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006030-22.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: | Advogado(s): Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 137818, 452301, 418531, 286335, 300409, 251353, 277675, 471607, 129083, 265661, 237506, 372180, 120595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020295-12.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Nicolai Pereira da Silva | Advogado(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Vandeir de Sousa Cardoso (OAB: 408808, com motivação declarada | OAB: 457383, 135517, 298170, 305041, 300530, 391911, 337366, 391140, 408808, 445563, 353937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005470-78.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 285175, 178872, 203658, 238643, 242123, 284168, 203071, 404699, 480938, 401080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026723-96.2024.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026723- | Advogado: Robson Martins do Amaral (OAB: 448647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Walter de Souza (OAB: 145669, acerca | OAB: 337366, 448647, 145669, 456611, 435634, 283015, 305668, 313377, 481667, 319290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019678-15.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019678- | Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Walter de Souza (OAB: 145669, acerca | OAB: 456611, 435634, 463662, 147489, 238643, 337366, 448647, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010477-02.2021.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): I.A.A., Marcos Carlos de Almeida, Liliane Maria Castoldo Bittencourt | Réu(s): P.R.A.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 384903, Luiza Klein Trompowsky Heck, 425326, Leila Cremasco Sciliano, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006848-41.2019.8.26.0453 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Zilda Aparecida Luquesi Bonácio, Saulo Francisco Pita, U.F.P. | Réu(s): MARCIO APARECIDO DE ALMEIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 381593, Ivan Eufrazio de Souza, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 486646, Lorena Almeida de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011198-30.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 446090/SP - Felipe Mota Barreto Martins | Autor(es): Maria Neusa de Vasconcelos, K.C.B.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, C.D.S., Antonio Boaceff Ciraulo, S M, BANCO DAYCOVAL S.A., Antônio Ferraz Dias, C.B.A., J.C.F., C.T.C.M.C. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.M.M.C., Margareth Kazumi Ueda, Alisson Pinheiro Marante, Incertos, Não Sabidos, Matheus Souza Franco dos Santos, Banco C6 S, J.C.F.S., M.E.J. | Advogado(s): 446090, SP, Felipe Mota Barreto Martins, 518122, Keila Cristina Bezerra da Silva, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 124809, Fabio Frasato Caires, 452097, Bruno Cezar Costa de Sá, 325897, Luiz Antonio Dentini, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 506090, Ana Cristina de Sousa, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11