Consulta de Processos

Nº Processo: 1029302-35.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): Fabio Oliveira Ignacio Pereira, A.T.T., Alexandre Rodrigues, SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Hsuan Chi Fan, Allianz Seguros S, Maria Vitoria Regia de Jesus Guimarães, Tawana Solange Ximenes | Réu(s): Carlos Renato Dias Brabo, Banco Votorantim S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LOJAS RENNER S.A, Guilherme Moreira Barbosa de Oliveira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Nuoro Pay Instituição de Pagamento Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 200988, Cristiano Pereira Cunha, 407361, Mauro Pezzutti, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 132239, Lai Hsim Tzu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez, 117007, Carlos Henrique Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029377-74.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347129/SP - Wesley Gomes | Autor(es): Danilo Ferreira Castro, Claudio Cesar Pantalhao, Claudino de Olivieira Braidoti, Caio Carbone Gomes de Souza, Breno Totti de Almeida, Antonio Carlos Alves de Souza, Rafael Funari Di Mase Correa Leite, Manoel Facundes Sobrinho, R.R. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 347129, SP, Wesley Gomes, 31976, PR, Alan Rogério Mincache, 526124, Esdras Morales, 161031, Fabrício Ribeiro Fernandes, 471635, Marcel Nishimura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029303-20.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): A.T.T., Alexandre Rodrigues, SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Hsuan Chi Fan, Allianz Seguros S, Maria Vitoria Regia de Jesus Guimarães, Tawana Solange Ximenes, A.R.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LOJAS RENNER S.A, Guilherme Moreira Barbosa de Oliveira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Nuoro Pay Instituição de Pagamento Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.A.S. | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 200988, Cristiano Pereira Cunha, 407361, Mauro Pezzutti, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 132239, Lai Hsim Tzu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 375237, Daniel Rampazi Losacco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009522-81.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes | OAB: 510259, 150050, 463662, 327433, 425761, 80246, 483823, 510820, 111092, 71602, 238643, 517316, 277971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208008-74.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz (OAB: 475328/SP) (Procurador); Agravado: Município de | Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP) | OAB: 475328, 224164, 999999, 419642, 167554, 225214, 103589, 10564, 245296, 327444, 160180, 257659, 107554, 105419, 384691, 143373, 119251, 154065, 273788, 210628, 331585, 139012, 118936, 304433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065990-34.2016.8.26.0500 | Vara: Judicial Foro de Itapeva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 96273, 334759, 84155, 200932, 248156, 330907, 200871, 205, 306741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048000-95.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 229769, 172312, 334065, 248321, 407935, 231762, 308499, 368139, 391320, 426414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002988-39.2024.8.26.0453 | Vara: Gonçalves; Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642, SP), Recorrida: Andrea Aparecida dos Santos, Advogado: Gustavo | OAB: 199447, 246959, 357043, 268642, 254907, 280793, 238643, 360237, 410893, 385002, 280311, 205738, 510820, 147856, 80246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11