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0000675-46.2024.5.19.0008
Nº Processo: 0000675-46.2024.5.19.0008 | Advogado: - KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Advogado(s): KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, FABIANO COUTINHO MALHEIROS (OAB, AL 9928) INFORMATICA S, SILVIO PEIXOTO RODRIGUES (OAB, AL 9055) ADVOGADO, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, HELDER LUCAS LINS SOUZA (OAB, AL 18041) Segunda Turma, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) RICARDO GUIMARAES GOUVEIA, HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB, AL 9650), ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB, PR 17523), JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, AL (OAB, ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (OAB, AL 8000) Segunda Turma, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331) RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, AL 1193) ONLINE S.A., PEDRO TERENCIO BARROS DE OLIVEIRA (OAB, SP 242236) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RORSum 0000675, 46.2024.5.19.0008, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, ALEX GALDINO DA SILVA (OAB, PE 19754), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | OAB: AL 20128, MA 15858, AL 9928, AL 9055, MG 78403, SE 3616, PE 19754, AL 18041, AL 4415, AL 9650, PR 17523, AL 11456, AL 8000, MG 124974, MG 128404, GO 22331, AL 1193, SP 242236 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTORelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RORSum 0000675
10/08/2025 01:36
0021782-87.2023.5.04.0271
Nº Processo: 0021782-87.2023.5.04.0271 | Advogado: GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO | OAB: 44565, 55561, 57215, 21823, 82873, 19382, 44151, 17125, 53185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020334-08.2023.5.04.0812
Nº Processo: 0020334-08.2023.5.04.0812 | Advogado: - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO | Advogado(s): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB, RS 54239) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, JONES RAFAEL BIGLIA (OAB, RS 43480) SILVESTRIN, RS 43480) RECORRENTE, EGALI INTERCAMBIO LTDA, EPP, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) RECORRIDO, MORGANA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO LEONARDO SCORZA (OAB, RS ADVOGADO, ANGELITA PIAMOLINI (OAB, RS 75874), RS 37057) 118615), RS, BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 334442), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB, RS 96799) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, GABRIELLA BELANDA TEDESCO (OAB, RS 86653) RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., MARYEM SILVA KILPP (OAB, RS 119051) RECORRIDO, GERSON RODRIGUES DA SILVA, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 90813), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, CPFL TRANSMISSAO S.A., Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | OAB: RS 54239, RS 43480, RS 75874, RS 72094, RS 37057, RS 23700, RS 73190, RS 36568, RS 2190, RS 50783, RS 65084, RS 39518, RS 96799, RS 39510, RS 86653, RS 119051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO FREDERICO BIGLIA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 90813)
10/08/2025 00:15
0000626-88.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000626-88.2024.5.23.0106 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR | Advogado(s): JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, MARCIA SILVA SOARES (OAB, MT 16957) RECORRENTE, ELISANGELA DOS SANTOS, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA RECORRENTE, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RECORRIDO, PR RECORRIDO, MT 16957) ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE ANDRADE, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA VASCONCELLOS (OAB, MT 24431), EDMILSON FRANK GONCALVES DA SILVA ADVOGADO, RAISSA DE HOLANDA TORRES (OAB, AL 9431), SP 195470) 9744), EDMILSON FRANK GONCALVES DA SILVA, SP 195470) 2ª Turma, DANIELE CRISTINA CARNEIRO (OAB, MT 17377) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ (OAB, MT 18283), PATRICIA FONSECA RIBEIRO (OAB, MT 31958) ROT 0000717, 84.2024.5.23.0008, MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) Gab. Des. Tarcísio Valente | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY OESTE LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO | OAB: MT 16957, MT 17818, MT 22257, MT 24431, MT 15507, SP 195470, MT 13124, AL 14870, AL 9431, MT 24745, MT 23834, MT 17377, MT 18283, MT 31958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
10/08/2025 00:14
0011255-90.2023.5.18.0011
Nº Processo: 0011255-90.2023.5.18.0011 | Advogado: - FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES Gabinete da Presidência | Ação: DE GOIANIA - | Advogado(s): FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES Gabinete da Presidência, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) 29390), LORENA CINTRA EL AOUAR (OAB, GO 25155) ADVOGADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR (OAB, GO 54917), THYAGO PARREIRA BRAGA (OAB, GO 21004) COMURG, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461), ALMIR FERNANDES DE SOUZA NETO (OAB, GO Gabinete da Presidência, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO AGRAVANTE, SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E, ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA (OAB, GO, THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, WANDER DE OLIVEIRA PAIVA (OAB, GO 31884), THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete da Presidência, GO 31884) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO | OAB: GO 19674, GO 35707, GO 27879, SP 157840, GO 61247, GO 25155, GO 54917, GO 21004, GO 7461, GO 6242, GO 26765, GO 6409, GO 39785, GO 33913, PE 1828, GO 31884
Advogado: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0001020-32.2023.5.23.0106
Nº Processo: 0001020-32.2023.5.23.0106 | Advogado: - ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS (OAB/MT | Advogado(s): ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA (OAB, MT ADVOGADO, THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ADVOGADO, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) 10907), JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RECORRIDO, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA (OAB, ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS (OAB, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT 13124) (OAB, MT 33557), PR ADVOGADO, ELIANE CARNEIRO ARAUJO (OAB, MT 14564) ADVOGADO, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), TAKECHI IUASSE (OAB, GO 11186), LORENA ISIS DE ALMEIDA BRUNO (OAB, MT ROT 0000061, 37.2024.5.23.0038, MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES (OAB, MT Gab. Des. Paulo Barrionuevo | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRENTE, JOSE ROBERTO ALBINO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, MARCIO SILVA DA COSTA (OAB, MT 24176) | OAB: SP 195470, MT 12296, MT 33557, MT 15507, MT 13124, SP 400778, MT 14564, RS 45861, GO 11186, MT 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO
09/08/2025 23:38
0001157-78.2022.5.09.0028
Nº Processo: 0001157-78.2022.5.09.0028 | Advogado: - HENRIQUE SIMCH DE MORAIS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): HENRIQUE SIMCH DE MORAIS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE, EDEILSON DIONIZIO PEREIRA, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458) ADVOGADO, JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE, MAYKON FELIPE DE MELO 37219), PAULO SERGIO GUIMARAES DE OLIVEIRA 35791), RENATA SOGARI DA SILVA (OAB, SC 65116) AMBEV, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) AGRAVADO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892) ADVOGADO, GERMANO COUTINHO DIAS NETO (OAB, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445) 46584), HENRIQUE SIMCH DE MORAIS, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, SC 51458) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAYKON FELIPE DE MELO SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO SERGIO GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO, VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB, PR, SC 65116) AGRAVADO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, AM 1547) DE CURITIBA, EMELYN CAPPAUN ALVES (OAB, PR 116665), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) (OAB, PR 14457), JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR ADVOGADO, TATIANA FARIAS (OAB, PR 91943), LUIZ ANTONIO VENTORINI MISERICORDIA DE CURITIBA, JAIR IVAN JAHNEL ADVOGADO, GISELE FERREIRA DA COSTA (OAB, PR 98157), PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654) (OAB, PR 111187), MARILU HAUER DE OLIVEIRA ABAGGE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARILU HAUER DE OLIVEIRA ABAGGE (OAB, PR | OAB: AM 11030, AM 1503, PE 53444, SC 51458, AM 1399, AM 8196, SC 65116, AM 1547, PE 19382, AM 1892, SC 40445, PR 116665, PR 98157, PR 111187, MT 15507, PR 14457, PR 91943, MT 24425, SC 37762, SC 15654
Advogado: HENRIQUE SIMCH DE MORAIS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:34
0000046-60.2023.5.23.0052
Nº Processo: 0000046-60.2023.5.23.0052 | Advogado: GUSTAVO STEFERSON DA CRUZ | Ação: EIRELI | OAB: 15721, 21238, 5908, 10907, 12296, 15483, 24431, 58967, 22257, 15507, 23345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 22:43
0000033-78.2025.5.12.0058
Nº Processo: 0000033-78.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ 39863) | Autor: - BRF S.A. ADVOGADO - MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB/SC | Advogado: - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: DA AGRICULTURA E | Autor(es): ELIZ JOSE VELASQUEZ MENDEZ RECLAMANTE, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ADVOGADO, ANA ROBERTA RIBEIRO BRANCO RECLAMANTE, CRISTIANE KARINE SANGUANINI, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | Réu(s): LUIZ ALBERTO WOLFF CAMARGO ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), ROBERSON FELIPINI RECLAMADO, AURINO MELO LOURENCO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMANTE, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA, EDZON SALI CORDOVA LUIZ RÉU, ANTONIO MARAGNO, EBAZAR.COM.BR. LTDA QUADROS (OAB, SC 62875), BORTOLOTTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS | Advogado(s): EUZA GOMES (OAB, SC 37816), LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425) 39863), JAIR IVAN JAHNEL (OAB, SC 37762) PECUARIA DO BRASIL, SC 37816) RECLAMADO, MANOEL ANTONIO DA COSTA, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC ConPag 0000034, 63.2025.5.12.0058, SC AUTOR, BRF S.A., ALAN BORELA (OAB, PR 103763) ADVOGADO, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548) | OAB: SC 37816, MT 24425, SC 37762, PR 103763, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42
0000782-83.2023.5.06.0171
Nº Processo: 0000782-83.2023.5.06.0171 | Advogado: - RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OAB/PE ROT 0000782-83.2023.5.06.0171 | Ação: DE CONDUTORES | Advogado(s): RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OAB, PE ROT 0000782, 83.2023.5.06.0171, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) Desembargadora Solange Moura de Andrade, THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB, PE ADVOGADO, JOEL BEZERRA LEDO FILHO (OAB, PE 25276), VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI (OAB, PE 815), anidia nepomuceno de oliveira (OAB, PE 26106) ADVOGADO, HISBELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PE 25996), ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA (OAB, PE 26284), JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) ADVOGADO, HIAGO THADEU FIGUEIREDO DANTAS (OAB, PE, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP NUNES FURTADO DA SILVA, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053) EM RECUPERACAO JUDICIAL, SP 50054), PE 1053) (OAB, PE 43158), MEIRY JANE DA SILVA (OAB, PE 40663) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA (OAB, PE 17926), Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN JOSE SILVA DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0001020, 58.2023.5.06.0121 | OAB: PE 9447, PE 47784, PE 17926, PE 18639, PE 25276, PE 815, PE 33091, PE 26106, PE 25996, PE 26284, PE 32783, PE 1053, PE 60550, SP 50054, PE 43158, PE 40663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA (OAB
09/08/2025 22:19