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0020475-67.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020475-67.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - DIOGO JOSE ANTUNES (OAB/RS 64180) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE | Ação: JUDICIAL CORREA DA CRUZ | Advogado(s): DIOGO JOSE ANTUNES (OAB, RS 64180) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) REQUERENTE, ASSOCIACAO FRANCISCANA DE, PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB, RS 87091) RIO GRANDE DO SUL, VALERIA DELLAZERI TOGNI (OAB, RS 131200) REQUERIDO, SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO EST DO, DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) RIO GRANDE SUL, MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHNEIDER EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RPP 0020475, 67.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA REQUERIDO, MUNICIPIO DE GRAMADO, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 64180, PR 32509, RS 115556, RS 61474, RS 79425, RS 87091, RS 131200, RS 79924, RS 27486, RS 31782, RS 52586, RS 95568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIOGO JOSE ANTUNES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RPP 0020475
09/08/2025 22:10
0020113-61.2019.5.04.0231
Nº Processo: 0020113-61.2019.5.04.0231 | Advogado: - ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS | Ação: EM | Advogado(s): ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, ANDRE LUIS GOTTEMS (OAB, RS 85521) AGRAVANTE, FIBERSAL'S IMPERMEABILIZACAO EM, ANDREIA PIETROBELLI DE OLIVEIRA (OAB, RS EDIFICACOES LTDA, EPP, NILVA MARIA CANEVESE (OAB, RS 57239) AGRAVADO, JOSE HENRIQUE CAETANO DE CASTRO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, RS 21053) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE CAXIAS, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) DO SUL, RS 21053) AGRAVADO, M A R CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, RS 17125) AGRAVADO, MARCELO JUNG DE BARROS, RS 17125), ROGERIO PEREIRA DA COSTA (OAB, RS 28783) ADVOGADO, FERNANDA BRESOLIN (OAB, RS 72836), JURANDIR JOSE MENDEL (OAB, RS 32832), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA DE MATOS DANDA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, RENAN GOMES RODRIGUES | OAB: RS 85521, RS 34649, RS 57239, RS 81348, RS 21053, RS 17125, RS 28651, RS 28783, RS 72836, RS 32832, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução
09/08/2025 22:10
0000319-89.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000319-89.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO ADVOGADO - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE BERTO DOS SANTOS EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO, NIVALDO JATOBA, JOSE CARLOS DOMICIO DA SILVA EXECUTADO | Réu(s): AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EXECUTADO, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE AGROINDUSTRIAIS LTDA, JOAO CASTRO JATOBA ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, NIVALDO JATOBA (OAB, AL 7656), NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0020092-64.2021.5.04.0571
Nº Processo: 0020092-64.2021.5.04.0571 | Advogado: - LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO | Ação: DA IGREJA METODISTA | Advogado(s): LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) AGRAVANTE, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA, PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB, BA 45320) AGRAVANTE, FERNANDA APARECIDA GONCALVES PERREGIL SERVICOS EDUCACIONAIS, EM RECUPERACAO JUDICIAL, SP RECUPERACAO JUDICIAL, RS 57215) CULTURA, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA, Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827) 41324), ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB, PR, VILSON JOSE TONELLO (OAB, RS 48597) ADVOGADO, RS 36827) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), JOAO CLAIR PEREIRA SILVEIRA (OAB, RS 62304), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) ADVOGADO, LAURA MARTINS PINHO (OAB, MG 142640), ROSANA AKIE TAKEDA (OAB, RS 25804) (OAB, SC 55814), RS 25804) ADVOGADO, NICOLI BARTH SILVEIRA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON 41324), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LAURA MARTINS PINHO (OAB, MG 142640) | OAB: SP 236036, RS 57215, BA 45320, RS 36827, RS 48597, RS 60315, RS 62304, MG 142640, RS 80059, RS 25804, SC 55814 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON 41324)
09/08/2025 22:07
0000097-88.2025.5.18.0004
Nº Processo: 0000097-88.2025.5.18.0004 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - BRUNA MOISES DOS SANTOS ADVOGADO - SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO | Advogado: - SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO | Ação: JUDICIAL RÉU - AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA | Réu(s): ALEX NELSON LINO PEREIRA RÉU, ABC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, IMPACTTUS EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS RÉU, AC CONSULTORIA E SUPORTE TECNICO LTDA, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU, AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA, OPTICA LINE TELECOM SERVICOS RÉU, DANIELLE SANTOS DI LOPES, RODRIGO CESAR PEREIRA JUNIOR RÉU, FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, LOC, LUZES PROJETOS E DECORACOES EIRELI (OAB, GO 57938), AZEVEDO & VENCESLENCIO LTDA, PGX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000098, 43.2025.5.18.0014, ERICK SAMUEL MACHADO BASTOS 60616), ORVIL FERREIRA FILHO EIRELI, EPP ADVOGADO, JESSICA DRIELLY FERNANDES DE ARAUJO, SELECT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (OAB, GO 69629) | Advogado(s): DANIEL ASSIS MARTINS (OAB, GO 34149) (OAB, GO 38974), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE GUARBIM, ANDRE HENRIQUE DE TOLEDO LEME AUTOR, AMANDA OLIVEIRA SANTOS, REGES HENRIQUE PALLAORO (OAB, TO 2149) RÉU, AMERICA CAFE E RESTAURANTE LTDA, FILIPE DE SOUSA COSTA (OAB, MA 29036), KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA (OAB, GO, PAULO GONÇALVES DE PAIVA (OAB, GO 17027) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, SARAH ELYOODHE DOS SANTOS LOPES AUTOR, MILENE JESSICA DOS SANTOS JUNQUEIRA, MARNEY RODRIGUES FLOR (OAB, GO 62805), ADRIELY GOMES DOS SANTOS (OAB, GO 44696) 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 34149, GO 38974, SP 416336, GO 57938, TO 4380, GO 69295, TO 2149, MA 29036, GO 17027, GO 67862, GO 69629, GO 62805, GO 44696 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: ALEX NELSON LINO PEREIRA RÉUAdvogado: DANIEL ASSIS MARTINS (OAB
09/08/2025 22:07
0010363-52.2024.5.03.0016
Nº Processo: 0010363-52.2024.5.03.0016 | Advogado: - GERALDO MAJELA WERNECK (OAB/MG 166918) Gabinete de Desembargador n. 12 | Advogado(s): GERALDO MAJELA WERNECK (OAB, MG 166918) Gabinete de Desembargador n. 12, IGOR PAIVA VOLPATO (OAB, MG 203259) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO (OAB, MG Rios Neto, MARCELA CARVALHO FLORES (OAB, MG 215624) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, MAURO LUCIO DURIGUETTO 220411), RIVIA MAZZINI RODRIGUES (OAB, MG 132388) (OAB, AL 6768), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG LOGISTICA LTDA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCIA CORREIA (OAB, SP 141990) TELEGRAFOS, RS 65359) 01ª Turma, SP 141990) Gabinete de Desembargador n. 29, ARTUR MACEDO JUNIOR (OAB, MG 175450) ADVOGADO, CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB, MG 158940), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, CLAUDINEI BORGES CUBAS (OAB, MG 179025), CLAUDIO LEONARDO VICENTE DUTRA (OAB, MG ROT 0010440, 17.2024.5.03.0063, VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 17, GIOVANA CAMARGOS MEIRELES (OAB, MG ADVOGADO, EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB, MG 117603), Geraldo Marcos Leite de Almeida (OAB, MG 51151) ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO Gabinete de Desembargador n. 7, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira RECORRIDO, ALFREDO RAMOS DA SILVA | OAB: MG 166918, MG 203259, MG 215624, MG 66998, MG 132388, AL 6768, MG 108176, MG 228908, RS 65359, SP 141990, MG 228622, MG 175450, MG 158940, MG 141455, MG 179025, MG 117603, MG 51151, MG 56543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GERALDO MAJELA WERNECK (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO Gabinete de Desembargador n. 7
09/08/2025 22:06
0011020-06.2024.5.03.0012
Nº Processo: 0011020-06.2024.5.03.0012 | Advogado: - DANIEL JOSE FELICIO (OAB/MG 210316) Gabinete de Desembargador n. 31 | Ação: SANTIAGO LTDA | Advogado(s): DANIEL JOSE FELICIO (OAB, MG 210316) Gabinete de Desembargador n. 31, DIANA PORTO DE DEUS RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da, DIANA PORTO DE DEUS RECORRENTE, SIDNEY FERNANDES SOARES, DIANA PORTO DE DEUS 121007), RODRIGO PORTO LOBO (OAB, MG 110760) LTDA, MG 110760) ADVOGADO, FABRICIO JOSE DE CARVALHO (OAB, GO 28473), MG 110760), MG 110760) RORSum 0011020, 06.2024.5.03.0012, MG 110760) 07ª Turma, MG 110760) Gabinete de Desembargador n. 12, MG 110760) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, MG 110760) Rios Neto, MG 110760) RECORRENTE, EVELYN RAMOS DO SACRAMENTO, ANA PAULA MUNHOZ, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Gabinete de Desembargador n. 14, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) DE LIMA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRENTE, JULIO CESAR RIBEIRO BREI GIL, MG 128404) ALMEIDA (OAB, BA 79812), MG RECORRIDO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO 06ª Turma | OAB: MG 210316, MG 190795, MG 110760, GO 28473, SP 311810, MG 101293, BA 79812, MG 128404, MG 96399, MG 137043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DANIEL JOSE FELICIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
09/08/2025 22:05
0010303-31.2024.5.03.0129
Nº Processo: 0010303-31.2024.5.03.0129 | Advogado: - FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB/MG | Ação: SANTA TEREZINHA - LAR DOS | Advogado(s): BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA RECORRENTE, BETANIA APARECIDA DA SILVA, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES IDOSOS, WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB, SP 191933) ADVOGADO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES (OAB, MG, WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058) 158284), WILTON ASSIS DE CARVALHO ADVOGADO, LETICIA DO NASCIMENTO COUTO (OAB, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA IDOSOS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES ADVOGADO, SP 149058) 213181), LUIZA MUNIZ GARRONI (OAB, MG 169614), ANDRESSA DE ANDRADE VITAL ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, ELEAZER PELEGRINI (OAB, MG 143740), FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB, MG ROT 0010308, 32.2024.5.03.0136, ANDRESSA DE ANDRADE VITAL RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., MG 143740) ADVOGADO, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Pandelot | OAB: SP 181773, SP 154384, PR 85643, SP 191933, SP 149058, SP 155245, MG 169614, MG 106278, MG 165788, MG 179608, MG 200745, MG 143740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz
09/08/2025 22:05
0010175-05.2024.5.03.0034
Nº Processo: 0010175-05.2024.5.03.0034 | Advogado: - FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB/MG 110635) RECORRIDO - VALE S.A. | Ação: FERROS E (OAB/MG 211178) | Advogado(s): FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB, MG 110635) RECORRIDO, VALE S.A., HELCIO MAIA FILHO (OAB, MG 102840) ADVOGADO, ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS, PLINYO MAXIMO SALOME (OAB, MG 210941) (OAB, MG 190656), RENATA RODRIGUES CHAVES (OAB, MG 197414) ADVOGADO, FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO, ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS ADVOGADO, MG 102840), ANA TERESA ANGELO PINHEIRO (OAB, MG (OAB, MG 187245), DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA 141095), ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) 131683), FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO ADVOGADO, MG 210941), MG 110635), MG 102840) ROT 0010175, 05.2024.5.03.0034, MG 210941) 05ª Turma, MG 197414) Gabinete de Desembargador n. 37, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB, MG 04ª Turma, MG 102840) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho, KAROLAY VIEIRA DE SOUZA RECORRENTE, FUNERARIA METROPAX LTDA, EPP, MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS (OAB, MG RECORRENTE, ZULEQUE ANTUNES DA SILVA, MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB, MG 86414), MG 210941) 50183), MG 197414) RECORRIDO | Relator(a): Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau TRT, MG Paulo, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves 59559) | OAB: MG 211178, MG 110635, MG 102840, MG 210941, MG 190656, MG 197414, MG 187245, MG 118699, MG 179873, MG 98384, MG 145503, MG 86414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDA MARTINS SOUZA (OABRelator: Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau TRT
09/08/2025 22:05
0010099-35.2024.5.03.0113
Nº Processo: 0010099-35.2024.5.03.0113 | Advogado: - RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74828) ADVOGADO - MOISES ARANTES DA SILVA (OAB/MG 126380) | Ação: VICOSENSE DE ENSINO E CANDIDO (OAB/MG 192052) | Advogado(s): RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB, MG 74828) ADVOGADO, MOISES ARANTES DA SILVA (OAB, MG 126380), BRUNO DAL BO PAMPLONA, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) 10ª Turma, MG 74828) Gabinete de Desembargador n. 44, CAMILA GODINHO BICALHO (OAB, MG 214528) 168693), MG 214528) ADVOGADO, ARTHUR GURGEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB, MG, CAMILA STOFELES CECON SANTANA (OAB, MG ADVOGADO, FELIPE DIOGENES ANTUNES DE PAULA, JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA (OAB, MG 175977), MG (OAB, MG 168094), FABIO MALHEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB, FABIO MALHEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA RECORRIDO, CLÁUDIO VIEIRA DE CARVALHO, FABIO MALHEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO, MG 126380) ADVOGADO, MG 126380) 168693), TARCISIO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, MG 214528) (OAB, MG 07ª Turma, FABIO MALHEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, FABIO MALHEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA RECORRENTE, DANIELA ESTEFANI PEDRO BATISTA, MG 126380) ANONIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE, CVCTEC ENGENHARIA EIRELI | OAB: MG 74828, MG 126380, MG 84432, SC 30099, MG 98771, MG 214528, MG 192052, MG 175977, MG 168094, MG 217875 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de
09/08/2025 22:05