Consulta de Processos

Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060891-79.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Advogado(s): Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407, SP), Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742, Advogado | OAB: 382553, 132667, 423720, 301653, 251616, 407051, 481667, 374399, 180407, 404742, 520959, 307123, 248619, 150684, 227864, 321112, 256101, 473025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7005037-87.2013.8.26.0500 | Vara: de Acidentes do Trabalho (Extinta) Vistos. Páginas | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema | OAB: 86796, 139181, 189050, 125142, 275959, 17532, 209, 159, 66665, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0041774-59.2013.8.26.0000 | Classe: processual, uma vez que se trata de | Vara: Judicial; Data do Julgamento: 03/09/2013; Data de Registro: 11/09/2013, página | Autor: tem meios processuais | Advogado: de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC). 2. | OAB: 175780, 411667, 195601, 385894 | Tribunal: TJ-SP | Disponibilizado: 16/04/2019

Nº Processo: 1011160-39.2023.8.26.0506 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/04/2023; Data de Registro: 19/04/2023) Sem prejuízo, | Advogado: da parte interessada, apresentar incidente para | OAB: 258701, 290173, 392047, 320144, 328945, 377969, 252650, 507169, 260253, 218371, 417930, 170954, 225860, 34312 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1003602-45.2025.8.26.0506 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Assim, antes de analisar o pedido de Justiça | OAB: 20705, 195084, 81355, 98575, 23134, 131443, 199838, 348705, 154281, 276590, 333630, 480366, 467888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003937-35.2023.8.26.0506 | Autor: os benefícios da justiça gratuita e deferiu a | Advogado: efetuar o protocolo da presente decisão para o seu cumprimento, instruindo-a com | OAB: 299654, 320144, 305323, 21822, 115665, 292207, 217291, 334687, 288699, 155847, 452506 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1028883-08.2022.8.26.0506 | Vara: Cível) | Autor: a importância de R$ 103.814,26 | Advogado: nos autos, na forma do | OAB: 110550, 320144, 361411, 412548, 107414, 84206, 478669, 109631, 474302, 384919, 17245, 23134, 196117, 423569, 437557, 308122, 110621, 400033, 173624 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1003075-09.2019.8.26.0505 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Autor: impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela | Advogado: da parte informar ou intimar a testemunha por ele | OAB: 108112, 354703, 163810, 433757, 165350, 358662, 72728 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça