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1501949-18.2024.8.26.0495
Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2036513-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036513-59.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Agravado: Aline de Firmo de | Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Rosicler | OAB: 117706, 230597, 278564, 274409, 124809, 150377, 440233, 176995, 232816, 222582, 253502, 125098, 216781, 107489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2036485-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036485-91.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Agravada: Andréia de Andrade | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educação | OAB: 278564, 229418, 402220, 92255, 151704, 485929, 227523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2036362-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036362-93.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1040422-20.2024.8.26.0564; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Agravado: | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: | OAB: 278564, 165119, 259743, 4377, 16371, 47554, 190388, 14666, 495391, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
1004610-89.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2036095-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036095-24.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: José Jorge Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Assembléia; Agravante: Rodrigo Avian | OAB: 188513, 400525, 146626, 203283, 16501, 174790, 312206, 128341, 286755, 417128, 294677, 167691, 44243, 53318, 297540, 390737, 314083, 223038, 93110, 271156, 135597, 116934, 148004, 220907, 178268, 335501, 167831, 318175, 148941, 149225, 111674, 9249, 101120, 325076, 458937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2035034-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2035034-31.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo da Silva Alves (OAB: 426681/SP); Advogada: Mariana Cleto de Oliveira (OAB: 443633/SP); | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Joselito Carvalho | OAB: 426681, 443633, 138436, 503013, 197770, 237549, 63891, 247319, 54023, 62325, 390581, 289947, 156261, 113449, 346969, 424284, 151288, 205560, 171325, 333927, 123156, 223510, 387930, 487624, 374616, 445866, 100508, 209386, 339889, 297029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2036536-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036536-05.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Agravada: Eduarda Santos Barbosa | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educação e | Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, SP) | OAB: 278564, 55394, 55891, 228213, 492309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2036460-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036460-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Agravado: Gilmara Gomes dos | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educação | OAB: 278564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2036367-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Agravado: Debora Pereira Bezerra, | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educação e | OAB: 278564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09