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0020214-21.2024.5.04.0782
Nº Processo: 0020214-21.2024.5.04.0782 | Advogado: - VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB/RS 80963) | Advogado(s): PAULO LEANDRO DA ROSA FILHO, VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB, RS RECORRENTE, MARCELLO GOMES SILVA, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS ADVOGADO, ELISA BORGES (OAB, RS 123220), LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RECORRIDO, ISMAEL RUBEN IANKE, ME, BRUNO LESZCZINSKI MENDES (OAB, RS 120617), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, RS 82200) RECORRIDO, METALURGICA MOR SA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, MARLI BORGES BASTOS, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MG 6ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LUIZ ALBERTO SIMA (OAB, RS 44037), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | OAB: RS 80963, RS 118425, RS 120617, RS 123220, RS 44037, RS 81415, RS 82200, RS 65810, RS 26674, RS 79391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PAULO LEANDRO DA ROSA FILHORelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON 1ª Turma
10/08/2025 21:34
0020163-87.2022.5.04.0003
Nº Processo: 0020163-87.2022.5.04.0003 | Vara: COBRANCA LTDA | Advogado: - ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61961) | Advogado(s): DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 149207), RS 36556) ADVOGADO, VANESSA LOPES CODONHO (OAB, RS 63994), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM RECORRIDO, GRACIELE WAISS LOPES JUBER, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM INVESTIMENTO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) ADVOGADO, ALEXANDRE SOARES CONTESSA (OAB, RS, RS 51781) 60573), MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172) ADVOGADO, ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323) 149207), RS 25323) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), BERNARDO BUOSI (OAB, RS 124323) RECORRIDO, CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) ELETRONICA AVANCADA S.A, ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) RECORRIDO, FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RS 60267), RS 124323) ROT 0020223, 28.2022.5.04.0531, RS 60317) 2ª Turma, SP 128688) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 94309) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO LTDA | OAB: RS 61961, RS 36556, RS 63994, RS 5269, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 28349, RS 60267, RS 87044, RS 124323, RS 60317, SP 128688, RS 94309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELA FARNEDA HUMMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO
10/08/2025 21:34
0020078-29.2022.5.04.0027
Nº Processo: 0020078-29.2022.5.04.0027 | Advogado: MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: ADVOGADO GABRIELA DA COSTA SALUM(OAB: | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 47986, 27338, 70751, 41731, 96164, 63406, 52667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020196-29.2022.5.04.0601
Nº Processo: 0020196-29.2022.5.04.0601 | Advogado: - PRISCILA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/RS AP 0020196-29.2022.5.04.0601 | Ação: LTDA ADVOGADO - SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB/RS 31392) | Advogado(s): PRISCILA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB, RS AP 0020196, 29.2022.5.04.0601, FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB, RS 83528) ADVOGADO, DANIEL VOGT (OAB, RS 60505), JAIR JOSÉ TATSCH (OAB, RS 14080) ADVOGADO, PAULO ANDRE GEITENS (OAB, RS 114727) AGRAVADO, EDUARDO ANTUNES MARQUES, RS AGRAVADO, MARLON WALTER, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), ANA PAULA STEFFEN STUMPF (OAB, RS 101524) RORSum 0020203, 97.2022.5.04.0123, RS 101524) 11ª Turma, CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES RECORRENTE, HERICA FERREIRA GREGORIO, BRUNO BOENO (OAB, RS 109795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI (OAB, RS EVAPORADORES LTDA, EPP, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985) ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB, RS, AIRTO LUIZ FERRARI (OAB, RS 25862) ADVOGADO, LUCIANO DA COSTA MENDONCA (OAB, RS 58780), KARINA BORGES RIGO (OAB, RS 90425) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, DANIEL VOGT (OAB, RS 60505), Desembargador Federal do Trabalho ROSANE AP 0020250, 10.2022.5.04.0402 | OAB: RS 83528, RS 60505, RS 14080, RS 114727, RS 42749, RS 31392, RS 101524, RS 109119, RS 109795, RS 65985, RS 58780, RS 25862, RS 90425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PRISCILA DA COSTA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 21:07
0020946-68.2024.5.04.0663
Nº Processo: 0020946-68.2024.5.04.0663 | Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: JUDICIAL - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A | OAB: 57360, 101653, 102142, 85962, 92812, 39355, 88830, 79690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:12
0020218-30.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020218-30.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - RODRIGO VON MUHLEN DA SILVA (OAB/RS DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA | Autor(es): CILENE DE MEDEIROS TONIOLO ADVOGADO, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), LESANDRA DE OLIVEIRA MARQUES, ALINE ROJAS DA SILVA ADVOGADO, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), LESANDRA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) | Réu(s): DREBES & CIA LTDA CumSen 0020218, 30.2025.5.04.0101, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020218, 73.2025.5.04.0701, LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, MUNICIPIO DE PELOTAS EXEQUENTE, DEJANIRA DA SILVA BERNARDI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102), LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE RECLAMADO, LABORATORIO ALFA LTDA, EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) | Advogado(s): RODRIGO VON MUHLEN DA SILVA (OAB, RS DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA, LAURO MOISES DE MOURA BASTOS (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), TIEISI BORBA DE SOUSA (OAB, RS 110277) ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), VITORIA DE ARAUJO PELLEGRIN (OAB, RS EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) RECLAMADO, EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) CumSen 0020220, 97.2025.5.04.0101, RS 19017) 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, RS 40196), RS 110277) ATOrd 0020221, 46.2025.5.04.0404, RS 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS 120910), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, RS 98916) | OAB: RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 110277, RS 19017, RS 98083, RS 88102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:47
0020067-97.2025.5.04.0381
Nº Processo: 0020067-97.2025.5.04.0381 | Vara: DO TRABALHO DE TAQUARA | Advogado: - DELMAR DA LUZ (OAB/RS 104250) RECLAMANTE - AMANDA ANTUNES DE VARGAS MEDEIROS | Ação: LTDA ELLWANGER (OAB/RS 70029) | Autor(es): MARIANE REGINA DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, C.S.D.S. RECLAMADO, R DOIS INJETADOS LTDA., BIANCA SCHIMSKI FERNANDES, RAFAELA NUNES PEREIRA RECLAMADO, TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E, TAYNA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, ALADIR RAMOS CAMARGO RECLAMANTE, BIANCA GOMES ALVES, EDERSON LUIS DA SILVA RECLAMANTE, CLOVIS NIEDICKER SILVA | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ELLWANGER (OAB, RS 70029), A. GRINGS S.A., C.B.L. 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, ANA MARIA TAMASHIRO, PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO RECLAMADO, CAL PASSO INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI, ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. RECLAMADO, FA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, FAT CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MUNICIPIO DE CAMPO BOM RECLAMADO, SX NEGOCIOS LTDA., LUCAS EUGENIO JARDIM RECLAMADO, SILVA & ALVES PRESTADORA DE SERVICOS, C&A MODAS S.A. | Advogado(s): DELMAR DA LUZ (OAB, RS 104250) RECLAMANTE, AMANDA ANTUNES DE VARGAS MEDEIROS, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, FABIO MENDES ZEFERINO (OAB, SP 290773) PESSOAS S, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 57086), NELCIR VICARI (OAB, RS 25951) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600), VINICIUS ANDRE ROESE (OAB, RS 99819) RECLAMANTE, CARINE OLIVEIRA DE ARRUDA | OAB: RS 104250, RS 70029, RS 53185, SP 290773, RS 81348, RS 25951, RS 16521, RS 33075, RS 15600, RS 99819, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020721-98.2023.5.04.0205
Nº Processo: 0020721-98.2023.5.04.0205 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) Gabinete da Presidência, GILDO VIEGAS TAVARES (OAB, RS 20072) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANELISE AHRENS HAAG (OAB, RS 53131) 5871), SIMONE OLIVEIRA (OAB, RS 53761), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AGRAVADO, CHRISTIANE NUNES BARBOSA ACOSTA, JOAO ALFREDO TRELHA GOULART (OAB, RS ADVOGADO, LARISSA MORAES CANTERO PEREIRA, TIAGO BIESEK BRAGA, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECUPERACAO JUDICIAL, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514), EDUARDO FLECK BAETHGEN ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA | OAB: RS 17770, SC 32675, SC 64420, SC 48455, SC 30369, RS 20072, RS 53131, RS 53761, MS 15500, MS 10656, MS 10867, RS 97041, RS 59730, RS 69129, RS 80514, SP 291115, BA 30007, RS 31278
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0020001-61.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020001-61.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ RECLAMADO - MUNICIPIO DE TAVARES | Advogado: - JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB/RS 107766) RECLAMADO - MUNICIPIO DE TORRES | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO - FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO | Autor(es): A.P. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, ANA ROBERTA ANTUNES COSTA KARLING, JUSSINARA NAZARETH FERNANDES SILVA ADVOGADO, TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER, CLARICE REGINA LACAU MACIEL DA SILVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JOSIANE SILVA KINGESKI 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CIDREIRA, MUNICIPIO DE TAVARES RECLAMADO, MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE IMBE, MUNICIPIO DE TORRES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITATI, MUNICIPIO DE TRAMANDAI RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAMPITUBA, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MOSTARDAS, MUNICIPIO DE XANGRI, LA RECLAMADO, MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, A.B.S.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TRAMANDAI, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, JBS AVES LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO, FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA ATOrd 0020002, 59.2025.5.04.0751, MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE CARAA RECLAMANTE, G.S.D.S.D.S. | Advogado(s): JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB, RS 107766) RECLAMADO, MUNICIPIO DE TORRES, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ACum 0020001, 07.2025.5.04.0741, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, EDER MACARI LAND (OAB, RS 123326) (OAB, RS 89771), DOUGLAS MARCELO MACIEL (OAB, RS 127520) RECLAMANTE, LETICIA FLORES DA SILVA, MAIBI DA ROSA COFFI (OAB, RS 105018) RECLAMANTE, LEONARDO BICA GONCALVES | OAB: RS 107766, RS 99033, RS 64595, RS 105368, RS 87508, RS 123326, RS 89771, RS 127520, RS 75454, RS 105018, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34