Consulta de Processos

Nº Processo: 1001271-54.2022.5.02.0461 | Advogado: RAUL ANTUNES SOARES RECORRIDO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | OAB: 101399, 186400, 375249, 173491, 180694, 232686, 236048, 285703, 217831, 311730, 306693, 207869 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000969-05.2024.5.02.0057 | Advogado: - IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT | Ação: DE SERVICO E | Advogado(s): IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI, RICARDO LOPES GODOY SERVICOS GERAIS LTDA, JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES ADVOGADO, DIEGO BATISTA DA SILVA Polo Passivo, TARCISIO RODOLFO SOARES AGRAVADO, EMBRAS EMBALAGENS BRASILEIRAS, FABIO RIVELLI Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 4, ROGERIO MAZZA TROISE ADVOGADO, JOSE STALIN WOJTOWICZ | Relator(a): CINTIA TAFFARI RECORRENTE, MICHELE SANTOS DE ALMEIDA, CINTIA TAFFARI Relator: BENEDITO VALENTINI, CINTIA TAFFARI ADMINISTRADOR, CINTHIA MARIA LACINTRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000185-50.2025.5.02.0491 | Vara: do Trabalho de Suzano 46ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE ADVOGADO - BIANNCA TRINDADE SENA (OAB/SP 425758) | Ação: RECLAMADO - ROCONTEC CONSTRUCOES E | Autor(es): GUSTAVO SOBRAL DE SOUZA RECLAMANTE, RODRIGO APARECIDO COELHO DA SILVA, WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO RECLAMANTE, ANDERSON ARNALDO ARAUJO FEITOSA, JOAO LEONIO BORGES ANDRADE ADVOGADO, RAFAEL MOREIRA RAMOS (OAB, SP 352497), MARIA EDUARDA XISTO DOS REIS SOUZA ATSum 1000186, 57.2025.5.02.0322 | Réu(s): MISTRAL CONSTRUCOES, SERVICOS GERAIS E 301308), QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO RECLAMADO, ROCONTEC CONSTRUCOES E, YOU INC INCORPORADORA E PARTICIPACOES, MATHEUS DE OLIVEIRA AQUINO 46408877877 RECLAMANTE, GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, MM SALDAO LTDA ADVOGADO, GISELE ALMEIDA DA SILVA SANTOS (OAB, SP | Advogado(s): HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE ADVOGADO, BIANNCA TRINDADE SENA (OAB, SP 425758), MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673) ADVOGADO, DAYANE LIMA RODEIRO (OAB, SP 375983), MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB, SP RECLAMADO, AG ENGENHARIA SERVICOS E CONSTRUCOES, WILLIAN ANDERSON RAMOS (OAB, SP 483413) 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RECLAMANTE, THAIS CASTRO ALVES, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA ADVOGADO, JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMADO, RS SALGADOS LTDA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ATSum 1000186, 33.2025.5.02.0718, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS | OAB: SP 425758, SP 268673, SP 375983, SP 352497, SP 483413, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 328208, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 344091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000176-34.2025.5.02.0703 | Vara: do Trabalho de São Paulo DEPRECADO - COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA | Advogado: - MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA (OAB/SP TERCEIRO INTERESSADO - ISAAC HOLDING FINANCEIRA | Ação: S.A. | Autor(es): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO, ARCO EDUCACAO S.A., PEDRO ALMEIDA SILVA ATSum 1000176, 77.2025.5.02.0042, GONCALO RECAMON CALDELAS RECLAMADO, TERRAZZA VITORIA LTDA, GISLANE NERES LEBRAO ADVOGADO, CINTIA COSTA SANTOS (OAB, SP 312968), FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, C.M.M. LTDA, ME | Réu(s): CB MARQUES INSTALACOES SOCIEDADE TERCEIRO INTERESSADO, OISA TECNOLOGIA E SERVICOS, CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E, SB MARQUES INSTALACOES ELETRICAS E 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JOEL DRYWALL EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO, T. S. HOLDING LTDA, PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS RECLAMADO, TERRAZA NATAL LTDA, TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA, BOA VISTA SERVICOS S.A. ConPag 1000176, 71.2025.5.02.0044, A.LIFE ENTERTAINMENT GROUP S.A. ATOrd 1000176, 56.2025.5.02.0049, BUCA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, P.S.E. ATOrd 1000176, 37.2025.5.02.0314 | Advogado(s): MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, ISAAC HOLDING FINANCEIRA, THELMA DE REZENDE BUENO (OAB, SP 178107), LEONARDO POLSAQUE (OAB, SP 335540) 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB, SP 378298) RECLAMANTE, ANTONIO ANGELO DOS SANTOS, VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB, SP 333575) ADVOGADO, DALILA PASSOS DA SILVA (OAB, SP 435455), SILMARA NAGY LARIOS (OAB, SP 94650), WILLIAM FERNANDES BONIFACIO (OAB, SP CONSIGNADO, JOAO DIONISIO DE FREITAS, CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB, SP 317068) | OAB: SP 178107, SP 335540, SP 378298, SP 333575, SP 435455, SP 94650, SP 312968, SP 376992, SP 317068, SP 321021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000169-06.2025.5.02.0036 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - MATHEUS MENDES REZENDE (OAB/CE 15581) | Ação: E | Autor(es): LEILA CRISTINA VENTURINI, PABLO HENRIQUE DOMINGUES, FLAVIO VENTURA 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANGELA DE SOUZA ADVOGADO, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, ELIZABETH VITORIA RODRIGUES CAVALCANTI (OAB, SP 256550), AGIL EIRELI ADVOGADO, FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB, SP 99663) | Réu(s): SPG DESIGNS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA RECLAMADO, FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E, PLENTY PARK ESTACIONAMENTOS E ACum 1000169, 94.2025.5.02.0039, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, VIGOR ALIMENTOS S.A ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), SMARTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RECLAMADO, SAO PAULO REVESTIMENTOS PARTICIPACOES | Advogado(s): CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB, SP ATOrd 1000169, 03.2025.5.02.0037, DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB, SP RECLAMANTE, ADRIANA GAMA PEIXINHO, NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB, SP 95611) RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO, JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO RECLAMANTE, JOYCE ALVES BATISTA, JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB, SP RECLAMADO, GERALDO BEZERRA SOBRINHO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB, SP 217863), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), CLEO SOUZA SANTOS (OAB, SP 508536) RÉU, EMP FAMILIA LISBOA LANCHONETE LTDA, ALICE FREITAS CRUZ (OAB, MG 214768) RECLAMADO, GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E, GABRIELA DE SOUSA SILVA BRAGA (OAB, SP COMERCIO LTDA. | OAB: CE 15581, SP 361494, SP 95611, SP 388125, SP 292336, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 294669, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 508536, SP 99663, MG 214768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000166-13.2025.5.02.0372 | Vara: do Trabalho de Guarujá | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RECLAMADO - AVDV ESTETICA LTDA | Advogado: - WASHINGTON FERNANDO DA SILVA (OAB/SP | Autor(es): V.B.V.D.S., JHENIFER VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, A.T.C.L., ANDRE DE MELO MOREIRA ATOrd 1000166, 36.2025.5.02.0041, PEDRO SEBASTIAO DA SILVA FILHO, TATIANE BIANCHI LAUER SILVA | Réu(s): VANILLA'S BAKERY LTDA DEPRECANTE, ALEXANDRE TRINDADE MARTINS, LIMPADORA AUGUSTO LTDA RECLAMANTE, PATRICIA SILVA DE JESUS, E E C ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, DAMEL CAFE & ARTE LTDA ADVOGADO, CAROLINE SILVA DE CAMARGO (OAB, SP 489987), COBRAL ABRASIVOS E MINERIOS LTDA | Advogado(s): CLAUDIA HELENA BARBOSA SILVA (OAB, SP, DAIANE CRISTINA DA SILVA (OAB, SP 467886) 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, BRUNO RODRIGUES (OAB, SP 338108) ATSum 1000166, 31.2025.5.02.0463, GILSON RODRIGUES (OAB, SP 385974) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, ISABEL MORAES DE MELLO (OAB, MT 27851), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619) 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEILA FRANCISCA MOTA (OAB, SP 381018), CARLOS ALBERTO ARCANJO (OAB, SP 368095) ATSum 1000166, 30.2025.5.02.0043, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) ATOrd 1000166, 18.2025.5.02.0047, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA RECLAMANTE, MARLON BRUNO DE BENEDETTI, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) 321454), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, ANTONIO AUGUSTO DE BENEDETTI, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) ATOrd 1000166, 07.2025.5.02.0374, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | OAB: SP 467886, SP 338108, SP 385974, MT 27851, SP 288619, SP 381018, SP 368095, SP 459840, SP 453656, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 489987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000164-14.2025.5.02.0705 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 314203) 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Ação: PORTA ABERTA - APOIO AO | Autor(es): EMANUELE DOS SANTOS ATSum 1000164, 14.2025.5.02.0705, LEIRIANE MARIA DE SOUZA ATOrd 1000164, 06.2025.5.02.0061, ANA CARLA GOMES DA SILVA OUTRAS DROGAS, LUCIANA MARIA DA SILVA ATSum 1000164, 02.2025.5.02.0030, RICARDO DOS SANTOS CARNEIRO CONSIGNADO, SERGIO MIRANDA FILHO | Réu(s): MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RECLAMANTE, JESSICA NAYME SILVA MOREIRA, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . RECLAMANTE, LUCIA HELENA CASTIGLIONI RAMOS DOS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A SANTOS, BALA BOMBOM CONVENIENCIA EIRELI ATSum 1000164, 02.2025.5.02.0030, PANIFICADORA PANRICO LTDA ADVOGADO, VERA LUCIA FERREIRA (OAB, SP 257186), PANIFICADORA TRIGOLANDIA LTDA RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, AC GALVI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 71ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203) 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, THAYNA MENDES SILVEIRA (OAB, SP 437478), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB, SP 192841) 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, NATHALIA STAGLIANO (OAB, SP 375134), CLEBER MENDES CAMURCA (OAB, SP 373530), ALEXANDRE PEREIRA CHAVEZ (OAB, SP 432533) 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMANTE, JAIDE MARIA SILVA BELARMINO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) 243856), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP RECLAMADO, ZV4 MULTISERVICE SERVICOS OPERACIONAIS, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB | OAB: SP 314203, SP 437478, SP 192841, SP 375134, SP 373530, SP 312968, SP 432533, SP 257186, SP 272293, SP 218607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000162-82.2025.5.02.0466 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - MAYZA TAVARES DA SILVA LOPES (OAB/SP RECLAMADO - ONEIA APARECIDA DE SIQUEIRA | Ação: ACum 1000163-68.2025.5.02.0013 | Autor(es): KAUANE CRISTINA DOS ANJOS NASCIMENTO RECLAMADO, MGF FARMACIA MAGISTRAL LTDA, ANDRE LUIS DOS SANTOS PARI 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, THIAGO DA SILVA RECLAMANTE, DENILSON VITORINO DA SILVA, CHRISTIELLE DE AMORIM SILVA ADVOGADO, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP, WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO | Réu(s): CSF, CENTRAL DE SOLUCOES FINANCEIRAS RECLAMADO, REGINA STELA SCHAEFER GUEDES, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO (OAB, SP 312375), ADMINISTRADORA DE CARTAO DE RECLAMADO, AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA, TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. ATOrd 1000163, 11.2025.5.02.0711, ALMOFARIZ FARMACIA DE MANIPULACAO ACum 1000163, 68.2025.5.02.0013, ISMAEL SANTANA RODRIGUES JUNIOR AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado(s): MAYZA TAVARES DA SILVA LOPES (OAB, SP RECLAMADO, ONEIA APARECIDA DE SIQUEIRA, BRUNO RODRIGUES (OAB, SP 338108) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO GAONA (OAB, SP 285351), GILSON RODRIGUES (OAB, SP 385974) ADVOGADO, RENATA CANDIDA DE MOURA (OAB, SP 211654), CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB, SP RECLAMANTE, EDGAR PEREIRA RAMOS, DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA ADVOGADO, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES 200705), MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB, LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ME | OAB: SP 338108, SP 285351, SP 385974, SP 211654, SP 312375, SP 292180, PR 27146, PR 24686, SP 264067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001482-44.2024.5.02.0292 | Advogado: - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA | Ação: AEREA | Advogado(s): ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP ADVOGADO, VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB, SP 196380), FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB, SP 378087) URBANA, SPE LTDA, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RECORRIDO, NORBERTO FERRAZ, MARINEIDE LOURENCO DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 228005), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB, SP 196315), ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ROBERTO KILDARE DA SILVA MACIEL, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP 127543), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688), THAIS FERREIRA GALATTE (OAB, SP 252241) RECORRIDO, SP RORSum 1001494, 80.2024.5.02.0317, SP 5ª Turma, Cadeira 4, SP 252241) RECORRENTE, ETHIENE AMORIM, ISAQUE DOS SANTOS (OAB, SP 163686) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES (OAB, SP 228005), Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS 7ª Turma | OAB: SP 228005, SP 217211, SP 196315, SP 196380, SP 378087, SP 337294, SP 127543, SP 161949, SP 46688, SP 252241, SP 163686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000856-97.2024.5.02.0462 | Advogado: - JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB/PE ROT 1000856-97.2024.5.02.0462 | Advogado(s): JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ROT 1000856, 97.2024.5.02.0462, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) 15ª Turma, Cadeira 3, RICARDO POLLASTRINI (OAB, SP 183223) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB, SP, CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO (OAB, SP 94092) 10ª Turma, SP RECORRENTE, DINAMAR DA SILVA SANTIAGO, SP 94092) 347060), PATRICIA BERTOLETTI TRANQUILLO (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS RECORRIDO, MOTEL TOCHA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, SP 481725) 161145), JOSE NIJAR SAUAIA NETO (OAB, MA 7983) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO ADVOGADO, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, LUCAS JOSE DA COSTA (OAB, SP 406889) ADVOGADO, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO ROBERTO SA 149394), Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA RECORRIDO, HOTEL UNA SOMBRA LTDA, ME, Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO 17ª Turma | OAB: SP 373413, SP 183223, SP 94092, SP 294669, SP 157840, SP 481725, MA 7983, SP 157920, SP 484223, SP 420600, SP 217863, SP 406889, SP 508639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região