Consulta de Processos

Nº Processo: 0062257-78.2023.8.11.0000 | Vara: Única pelo prazo de | Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - OAB/MT 9271/O à formalização da cessão. | Advogado(s): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O à formalização da cessão. | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a | OAB: MT 9271, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024

Nº Processo: 0033540-08.2013.8.11.0000 | Classe: “A”, Nível VII, enquadrada pela | Advogado: LUCIANA TENUTA PORTELA - OAB/MT- 10.228 22.07 (segunda-feira) – Feriado Municipal – Festança – Dia da Dança do | Autor(es): LUCIANA TENUTA PORTELA 19.03 (terça, feira), Aniversário do Município | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Congo), Decreto Municipal n. 021 de 08 de fevereiro de 2024. | Advogado(s): LUCIANA TENUTA PORTELA, OAB, MT, 10.228 22.07 (segunda, feira), Feriado Municipal, Festança, Dia da Dança do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/07/2024

Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 0037694-83.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE | Autor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Auxiliar Judiciário, PTJ, da Comarca de Alto Garças, Classe “C“, Nível XI, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB, MT 27.751 | OAB: MT 8548, MT 9709, MT 18523, MT 15935, MT 12548, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0731468-09.2024.8.11.0004 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto Assinado digitalmente | Advogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507-B | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Juíza Diretora do Foro da com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; | Autor(es): EVANDRO TAVARES BUENO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/07/2024

Nº Processo: 0022329-86.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O REQUERENTE: F. H. K. D. | Autor(es): MARIA JOSÉ RÉGIS DE CAMPOS, E. R. D. C., L. R. D. C., DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O REQUERENTE: F. H. K. D., DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985 Presidente do Tribunal de Justiça, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993 beneficiária Eunice Gomes de Souza seja calculada a partir de 19.07.2023, ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO DO data do falecimento do pensionista Almir Correia de Souza. Cumpra, se., SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO Assinado digitalmente | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA BENEFICIÁRIA: EUNICE GOMES DOS SANTOS, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 5985, MT 15074, MT 27993 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0034267-54.2019.8.11.0000 | Vara: com a decisão proferida nos autos de Pedido de Remoção n. 3/2023 - CIA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 Paz e Tabelionato de Notas. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 Paz, Tabelionato de Notas. | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02, decisão proferida no Processo CIA n. 0059065 | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2024

Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024

Nº Processo: 0075545-93.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal Comarca de Cuiabá . | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O PLANTÃO SEMANAL-JUNHO/2024 | Assunto: Plano Anual de Auditoria 2024 e Plano Anual de Capacitação (PAC | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, O PLANTÃO SEMANAL, JUNHO, 2024, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032, O 07 a 14.06.2024 | OAB: MT 5698 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2024

Nº Processo: 0749817-03.2023.8.11.0002 | Classe: “B“, Nível XI, | Vara: que será | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Advogado(s): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, OAB, MT 3520, DR. THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES | OAB: MT 3520, MT 13607 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/05/2024