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0040946-94.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56
0003360-52.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0003360-52.2024.8.11.0055 | Advogado: Dr. | OAB: MT 20732, SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 3/04/2024
14/08/2025 02:44
0724104-84.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0724104-84.2023.8.11.0015 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrado pela Lei n. | Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, designado para | Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571 | Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, OAB, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29, 2023, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 3150, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2024
Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSARelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29
13/08/2025 22:45
0066647-28.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
Advogado: DR. BRUNO PEDREIRA POPPARelator: Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
13/08/2025 22:31
0704659-11.2024.8.11.0059
Nº Processo: 0704659-11.2024.8.11.0059 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 002/2024 | Vara: Única, com efeitos a partir | Advogado: (a): DR. SANDRA ROBERTA MONTHANHER BRESCOVICI | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/03/2024
13/08/2025 21:37
0010121-24.2024.5.15.0028
Nº Processo: 0010121-24.2024.5.15.0028 | Advogado: PAULO KATSUMI FUGI(OAB: | OAB: 160663, 164211, 159487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:28
0000521-12.2012.5.15.0056
Nº Processo: 0000521-12.2012.5.15.0056 | Advogado: PAULO JOSE FERNANDES | Ação: IMPERIAL RESIDENCE | OAB: 215066, 207247, 96874, 81482, 109709, 118819, 97598, 106435, 308830, 18609, 257644, 74489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:27
0011063-20.2017.5.15.0087
Nº Processo: 0011063-20.2017.5.15.0087 | Advogado: PAULO KATSUMI FUGI(OAB: ADVOGADO JOSE ROBERTO DA COSTA | OAB: 376291, 427822, 88568, 289804, 389525, 196020, 264268, 229248, 163741, 310751, 186564, 6048, 15997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:25
0010201-06.2019.5.15.0014
Nº Processo: 0010201-06.2019.5.15.0014 | Advogado: PAULO KATSUMI FUGI(OAB: | OAB: 376291, 427822, 88568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:25
0010573-90.2023.5.15.0053
Nº Processo: 0010573-90.2023.5.15.0053 | Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS ADVOGADO ALEX GAMA SALVAIA(OAB: | Ação: DE MAQUINAS E | OAB: 23134, 89431, 170930, 339502, 168951, 221386 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:25