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0011700-16.2016.5.15.0051
Nº Processo: 0011700-16.2016.5.15.0051 | Advogado: DR. JOSÉ ROBERTO DELFINO AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. | OAB: 289447, 164291, 29340, 108720, 1441, 210633, 288180, 15182, 39068, 31540, 259007, 34852, 17874, 88127
09/08/2025 21:57
2024438-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024438-85.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Delfino Faustino da Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula, Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado, Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 428252, 32599, 328673, 403110, 250793, 126465, 58283, 329796, 127979, 115474, 329024, 479579, 252388, 343055, 73658, 207010, 133551, 76424, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 384947, 407584, 122614, 464147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
05/08/2025 18:00
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1500556-33.2024.8.26.0083
Nº Processo: 1500556-33.2024.8.26.0083 | Vara: ÚNICA | Advogado: Dr. Carlos Eduardo Perilo Oliveira OAB/SP 127.537 apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: | OAB: 136739, SP 127, 127537, 201027, 264546, 99455, 399770, 208104, 131351, 395822, 178723, 465157, 209606, 146456, 363699, 163692, 104848, 477927, 404046, 303805, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado
05/08/2025 01:05
1012397-27.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1012397-27.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 519426/SP - Victor Barros Lobo | Autor(es): Cleiton Amorim de Oliveira, Debora Marilia Moraes Almeida Rosa, Eliana Aparecida Negri, Michela Ferreira da Silva, Kaylane Castro Ruiz Martins, Reginaldo José da Silva, Thiago de Oliveira Pelissari, Maria de Fatima Bezerra Morais Oliveira, Fabiano Barros da Silva, Elaine Mendonça de Freitas | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 519426, SP, Victor Barros Lobo, 434030, Conrado de Morais, 375861, Yago Matosinho, 311810, Ana Paula Munhoz, 134800, MG, Gustavo Peixoto Lima, 370740, Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:44
1012452-97.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1012452-97.2025.8.26.0309 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 481013/SP - Ivan Victor da Silva Liberato | Autor(es): Vanderson Castor Vanderlei, João Bosco dos Santos da Silva, IVANILDA LEDA, Ridalva Medeiros de Sousa, Wladimir Valentas, Camila Aparecida de Almeida Berselie, Carlos Rogério Pinto, Juliana Antunes da Silva Martins, Jaqueline Vanessa Malafaia Cerri, Gilmario Figueredo Vieira, Welisson Luis Aparecido de Goes | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss ? Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 481013, SP, Ivan Victor da Silva Liberato, 210565, Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva, 276329, Marcia Cristina dos Santos, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 281408, Natalia Marques Abramides, 450576, Lucilady Silva Ferreira, 233360, Luiz Henrique Martins, 525067, Victor Leonardo Correa de Carvalho Pires, 106041, Heitor Marcos Valerio, 499969, Bruno Thiago Krieger, 310753, Renata Zanin Ferrari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:44
1003801-37.2025.8.26.0322
Nº Processo: 1003801-37.2025.8.26.0322 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 91688/SP - Claudiney Cesar Monteiro | Autor(es): Maria José Silva de Paula, D.J.O., L.M.N., Fernanda Rodrigo Machado Santana, Lazaro de Oliveira Moraes, Rodrigo Simão Ferreira, E.M.V. | Réu(s): Banco Agibank S.A., D.V.N., Artmetal Artfloor Design Em Cerâmica Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, B. | Advogado(s): 91688, SP, Claudiney Cesar Monteiro, 209431, Adriana Bia Aparecida Ferrazoni Moreti, 463043, Patricia Cristina Trevisan de Lima, 462784, Lucas Rafael Leal da Silva, 477206, Mayara Lindartevize, 346870, Anderson Giorgi dos Santos, 425722, Fernanda Bassi Gonçalves, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 166532, Gino Augusto Corbucci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:41
0001682-65.2023.8.26.0266
Nº Processo: 0001682-65.2023.8.26.0266 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Autor(es): M.P.I.P., A.C.J.M., Daiane Aparecida da Glória, Elias Monteiro da Cunha, Vilma Aparecida Lazari, A.C.F.I., Paulo Fernades da Graça Júnior | Réu(s): G.A.O.F., R.A.F.M., 7 Capital Publicidade Comercial Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 431667, Flávia Florence, 254871, Cassius Abrahan Mendes Haddad, 251248, Carlos Eduardo de Freitas Rotoli, 434030, Conrado de Morais, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 414660, Tiago Pereira Chambo de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
2222342-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500010-42.2015.8.26.0681; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | OAB: 517279, 301354, 150501, 441135, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 112104, 377746, 179863, 220908, 228457, 314413, 330913, 526498, 115691, 260980, 177849, 293292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:16
2221330-64.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221330-64.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP); Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/ | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Paulo Rogerio Messias Guimaraes e outros; Advogado: Raul | Advogado(s): Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, SP), Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Antonio, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320 | OAB: 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 424069, 434035, 423837, 72625, 18842, 17925, 399658, 445234, 120415, 154087, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 439893, 469997, 440686, 182320, 181744, 150205, 284949, 213968, 100095, 173273, 479578, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625
03/08/2025 21:32