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1033610-75.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033610-75.2025.8.26.0224 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Advogado: 362079/SP - Christian Lacerda Vieira | Autor(es): Banco Itaucard S.A, A.B.S., Dirce Satiko Maeda, George Pereira da Silva, Leandro Rogerio Januario, Fernando Gonçalves da Silva, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, N.R.L.C. | Réu(s): Joao Batista dos Santos, M.B.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Josimeire Machado de Oliveira, M.O.C.A. | Advogado(s): 362079, SP, Christian Lacerda Vieira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 406457, Guilherme Alves Martins, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 491972, Camila Sanches Guimaraes Carlos, 70756, Samuel Solomca Junior, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 143801, Ivo Pereira, 307460, Zaqueu de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1003986-45.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1003986-45.2025.8.26.0526 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 503712/SP - Josué da Silva Vieira | Autor(es): Marcos Santos Silva, Rafael Guimarães Teixeira Modesto, I.U.H.S., M.L.S.R., Camila Rezende dos Santos Abbruzzini, J.L.T., Lizete Luzia Agostini | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.F.S.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Edi Cogo | Advogado(s): 503712, SP, Josué da Silva Vieira, 226059, Giuliana Elvira Iudice dos Santos, 100612, Ernani Soares Marques de Sousa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 145387, Claudia Andreia Tarifa, 410611, Bruna Sanches Daffre Cabrera, 52802, BA, Laise Cerqueira de Jesus Araujo, 450382, Clovisley Fermino Carvalho, 10502, SC, Luciana Franzen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
2220710-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220710-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002096- | Advogado: Rodrigo Vieira da | OAB: 292071, 384444, 251301, 350811, 162907, 305436, 148120, 148473, 149394, 388676, 311455, 515782, 360784, 297534, 300838, 504672, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
1500172-61.2024.8.26.0377
Nº Processo: 1500172-61.2024.8.26.0377 | Vara: 1ª | Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense | Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Agravado: Joalheria, Relojoaria Nakamura Ltda, Advogada, Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230 | OAB: 141486, 260447, 16489, 80946, 515452, 249324, 408973, 76649, 132964, 116343, 63975, 163569, 259391, 999999, 378084, 258449, 267230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1050079-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1050079-30.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Diego Domiciano Vieira | Assunto: Pagamento Atrasado / | Ação: de Servicos Ltda e outros; Advogado: Joao Silvestre | OAB: 15574, 356634, 60899, 367124, 428252, 32599, 384743, 151257, 489791, 231185, 201694, 240352, 334654, 316285, 172926, 283439, 430531, 421399, 328269, 303347, 196019, 143718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1007544-56.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1012306-34.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1012306-34.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 219193/SP - José Carlos Vieira Junior | Autor(es): Wellington Fernando Caturelli, Janaina Silveira Bassi, Claudinéia Fernanda Leme de Souza, Daniela de Souza Silva, Manoel Honorato Goncalves, Abadias Siqueira da Silva, Adriano Anacleto, Joari da Silva Souza, Fabiano Nonato, Lucas Aparecido da Silva Dias | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 219193, SP, José Carlos Vieira Junior, 72730, PR, Bruna Preto Bassetto, 343001, Jéssica Aparecida Dantas Donegá, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 493731, Lucas Viana Andrade Ferrantte, 525345, Maria Antonia dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:44
0006649-58.2014.8.26.0238
Nº Processo: 0006649-58.2014.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Advogado: Cornelio Gabriel Vieira (OAB 110695/SP) | Assunto: Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Autor(es): MARIA APARECIDA MARQUES, SALVADOR PAULO DOMINGUES, BIANCA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCA DE FATIMA FREITAS MUNAKATA, MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, SUELY BONATO DA SILVA GUANDALINI, DORALICE OLIVEIRA SIMÕES, Jair Alves dos Santos Junior, ALESSANDRA DOS SANTOS RAMOS | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS | OAB: 106533, 110695, 189812, 277506, 279519, 271790, 129377, 52074, 168820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:11
1006692-37.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1006692-37.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 159919/SP - Maria Manuela Marques Alves | Autor(es): Rodrigo de Souto Lima, C.L.O., Terezinha Aparecida de Souza, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Banco Votorantim S.A., Felipe Aparecido dos Santos, Karine Lourenço Dias Rodrigues | Réu(s): Corporation Empreendimentos Imobiliários Ltda, V.C.C.R.C.T., Joao Marcos Venancio de Oliveira, Eduardo dos Santos Araujo, Rodrigo Barboza Sociedade de Advogados | Advogado(s): 159919, SP, Maria Manuela Marques Alves, 165978, Jean Pierre Mendes Terra Marino, 515897, Cassiano Luiz de Oliveira, 487521, Mikaele Ludiana de Assis Andrade, 161394, Eliana Estevão, 149225, Moises Batista de Souza, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha, 42501, Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese, 99275, Jose Renato de Almeida Monte, 333442, Jefferson Douglas de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:01
1006403-51.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006403-51.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 233230/SP - Vanessa Jardim Gonzalez Vieira | Autor(es): Leonardo Aparecido do Rio, José Ferreira Garcia, Renato Araujo Alves, T.F.C.S.O., A.C.F.I., Celso Rodrigues, Marina Aparecida Silva Sarto, Ildeberto Muniz de Almeida, D.R.S.S., Ana Maria Guimarães de Oliveira, MUNICÍPIO DE BOTUCATU | Réu(s): José Eduardo Gomes Montanha, Banco Master S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, O.C.J., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 233230, SP, Vanessa Jardim Gonzalez Vieira, 237985, Camila Fumis Laperuta, 428536, Ricardo Machado Cunha, 449139, Luiz Felipe Sita E Souza Bragante, 124809, Fabio Frasato Caires, 285175, Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira, 175639, MG, Maria Lais Almeida Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:53