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0000035-81.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000035-81.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB/BA ADVOGADO - MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB/SP | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE | Autor(es): GIRLENE DE CARVALHO SOARES ADVOGADO, BRUNO REIS LOPES, ROBSON DE SOUZA DE JESUS 15ª Vara do Trabalho de Salvador, AILMA FERREIRA CASTRO 16ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELE SILVA SOUZA ADVOGADO, ANA CLARA SOARES DAMASCENO (OAB, BA, TIANE DOS SANTOS SOUZA JESUS, H4 LOG SERVICOS LTDA ADVOGADO, LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB, BA 73419), FLAVIA VEDOVATO DE SOUZA DE OBRA EIRELI | Réu(s): E DA S JESUS, JAILSON SAO PEDRO DE JESUS HOTEIS LTDA E INFANCIA UBAIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR, POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CHAVENA CAFE E BISTRO LTDA, ME RECLAMADO, ZAMP S.A., JIMAE ARAUJO LORDELO 34942386500, INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, ISIS ROCHA DA ROCHA (OAB, BA 64366), CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ATOrd 0000035, 39.2025.5.05.0221 | Advogado(s): MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB, SP, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (OAB, BA (OAB, BA 22598), JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580), LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB, BA 34114) RECLAMANTE, ADAILTON MENEZES VILAS BOAS, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES RECLAMANTE, JILIEL AMORIM DOS SANTOS, WILLIAM MACHADO SILVA (OAB, BA 73622) 75817), WESLEI SILVA DE LIMA (OAB, BA 60684), ANDRE LUIZ BRANCO (OAB, SP 229742) RECLAMADO, CONFIANCA, SERVICOS E SOLUCOES EM MAO, CELSO VEDOVATO DE SOUZA (OAB, BA 16861) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA | OAB: BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 34114, PA 14276, SP 368806, BA 73622, BA 64366, BA 60684, BA 73419, SP 229742, BA 16861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000003-81.2025.5.05.0561
Nº Processo: 0000003-81.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro | Advogado: - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743) | Autor(es): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 37163), WAGNER NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), CRISTIANO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006), GILMAR FRANCA DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, CELSO VIANA SANTANA ADVOGADO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA, IRINEU QUEIROZ RIBEIRO RECLAMANTE, NICOLAS IVAN ILLODO ZONEIRA, MARCIA DE JESUS SILVA ADVOGADO, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) | Réu(s): RAMON DE SOUZA SANTOS ATOrd 0000003, 81.2025.5.05.0561, ESTADO DA BAHIA, TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ATOrd 0000004, 10.2025.5.05.0612, ATLANTICO CONSTRUCAO LTDA, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RECLAMADO, KLEVER DE O REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO ATSum 0000005, 92.2025.5.05.0612 | Advogado(s): GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) RECLAMADO, VOLDIESEL TRADE E SERVICE LTDA, LUIS NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA 44944) RECLAMADO, TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, BA 53259) 23028), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA ADVOGADO, ROGERIO CABRAL BORGES (OAB, RS 76908), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) | OAB: CE 37743, CE 24824, BA 32755, MG 130006, BA 53259, BA 44944, BA 14029, RS 76908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:57
0000835-33.2023.5.21.0014
Nº Processo: 0000835-33.2023.5.21.0014 | Advogado: - HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB/RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Gabinete da Presidência | Advogado(s): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB, RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, RN, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE ADVOGADO, JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 116338
Advogado: HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42
0001101-51.2015.5.05.0012
Nº Processo: 0001101-51.2015.5.05.0012 | Advogado: - MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADO - CILEA MARIA DE MELO | Advogado(s): MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADO, CILEA MARIA DE MELO, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA ADVOGADO, MARCIO MOISES SPERB (OAB, PE 284), MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA RRAg 0001101, 51.2015.5.05.0012, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA Gabinete da Presidência, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILSON SALES NOBREGA (OAB, PE 17333) (OAB, BA 17034), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES (OAB, MG ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332), MG (OAB, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), LORENA FIGUEIREDO MENDES ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER ADVOGADO, BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO FERRAZ, JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB, PE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLEVERSON GRANJA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PE 26389, PE 1053, PE 30227, PE 284, PE 17333, BA 17034, BA 22164, BA 14137, BA 14332, BA 29576, GO 28651, PE 52582, PE 44959
Advogado: MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:33
0100645-13.2022.5.01.0421
Nº Processo: 0100645-13.2022.5.01.0421 | Advogado: - PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR AGRAVANTE - MATHEUS RAMOS MENDES | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR AGRAVANTE, MATHEUS RAMOS MENDES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, PAULO ANDRE DA SILVA, EDUARDO DELEGA (OAB, SP 276772) ADVOGADO, FELIPE KEVORKIAN MADDALENA, MARIO DOTTA JUNIOR (OAB, SP 33887) (OAB, RJ 165464), JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA ADVOGADO, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132), LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA (OAB, RJ 141755) (OAB, RJ 188719), OSMAN LIMA PEREIRA (OAB, RJ 152825) ADVOGADO, LUIZA MAIA DE LIMA (OAB, RJ 228125), MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL BORDALO SILVA (OAB, RJ 198663), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | OAB: RJ 154118, RJ 198663, SP 163741, SP 276772, SP 33887, RJ 165464, RJ 146132, RJ 188719, RJ 141755, RJ 152825, RJ 228125, RJ 59358, RJ 45468, RJ 97367, PE 18855, RJ 128788, BA 6550, RJ 106094
Advogado: PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:29
0101339-77.2018.5.01.0079
Nº Processo: 0101339-77.2018.5.01.0079 | Advogado: ROBERTO ANTONIO SERPA AGRAVADO JOSE CARLOS ALVES RAMOS | Ação: DE EMPRESAS LTDA 232079/RJ) | OAB: 153047, 181921, 71545, 250216, 24686, 27146, 144596, 175348, 168037, 128788, 205623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:12
0100405-76.2021.5.01.0027
Nº Processo: 0100405-76.2021.5.01.0027 | Advogado: - ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM MENEZES (OAB/RJ 160876) | Advogado(s): YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA (OAB, RJ 107912), ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA PERITO, CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB, RJ AP 0100405, 76.2021.5.01.0027, AUGUSTO CEZAR DA SILVA MARTINS (OAB, RJ Gabinete 29, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ZAMORANO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, RJ 227410) ADVOGADO, CARLOS ARTUR GIANNINI DOMINGUES (OAB, RJ, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 166734), GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS (OAB, RJ AGRAVADO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, EM RECUPERACAO, GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA (OAB, RJ JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 155577), YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA 433732), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 59358) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RJ 59358) ADVOGADO, ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB, RJ 148140), LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS 101952), RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB, RJ 97367) (OAB, SP 169760), RJ 97367) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS FILHO | OAB: RJ 107912, RJ 195880, RJ 160876, SP 321781, RJ 226117, RJ 106449, RJ 227410, RJ 166734, RJ 174134, RJ 143816, SP 155577, SP 464632, SP 424563, RJ 147421, RJ 59358, RJ 148140, RJ 53588, RJ 45468, RJ 97367, SP 169760 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS FILHO
09/08/2025 22:10
0000078-72.2024.5.11.0017
Nº Processo: 0000078-72.2024.5.11.0017 | Advogado: MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: Revisor ALBERTO BEZERRA DE MELO | Ação: E | OAB: 3702, 6117, 6509, 3242, 76893, 598, 7537, 6824, 7336, 5819, 8889, 70564 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:06
0000556-31.2023.5.06.0413
Nº Processo: 0000556-31.2023.5.06.0413 | Advogado: PAULO ASSUNCAO BEZERRA(OAB: NASCIMENTO | OAB: 7479, 500, 16539, 32827, 30003, 14177, 20746, 60976, 29490, 48671, 32393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 22:02
0000672-24.2024.5.07.0009
Nº Processo: 0000672-24.2024.5.07.0009 | Advogado: AMANDA FERREIRA MATIAS ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB: | Ação: EIRELI | OAB: 39112, 26107, 37742, 20081, 46111, 22578, 163741, 500, 44023, 20185, 215066, 17924, 21834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
29/07/2025 19:33