Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024

Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0054585-37.2024.8.11.0015 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva – OAB/MT 8.184 | Autor(es): BANCO C6 CONSIGNADO S.A | Advogado(s): Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB, MT 8.184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 22/11/2024

Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024

Nº Processo: 1020467-63.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1902, com Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da | Advogado: PAULO DA CRUZ DUARTE OAB/MT33.582/A | Assunto: Trata-se de pedido de tutela de urgência a recurso (atribuição de | Advogado(s): PAULO DA CRUZ DUARTE OAB, MT33.582 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/09/2024

Nº Processo: 0062257-78.2023.8.11.0000 | Vara: Única pelo prazo de | Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - OAB/MT 9271/O à formalização da cessão. | Advogado(s): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O à formalização da cessão. | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a | OAB: MT 9271, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024

Nº Processo: 0033540-08.2013.8.11.0000 | Classe: “A”, Nível VII, enquadrada pela | Advogado: LUCIANA TENUTA PORTELA - OAB/MT- 10.228 22.07 (segunda-feira) – Feriado Municipal – Festança – Dia da Dança do | Autor(es): LUCIANA TENUTA PORTELA 19.03 (terça, feira), Aniversário do Município | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Congo), Decreto Municipal n. 021 de 08 de fevereiro de 2024. | Advogado(s): LUCIANA TENUTA PORTELA, OAB, MT, 10.228 22.07 (segunda, feira), Feriado Municipal, Festança, Dia da Dança do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/07/2024

Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024