Consulta de Processos

Nº Processo: 2212616-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara das | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | OAB: 465909, 472934, 125764, 37820, 490875, 999999, 495996, 448033, 450514, 287808, 409158, 420876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); | Assunto: Licenças; Agravante: Estado de | OAB: 308456, 332024, 417509, 161674, 401096, 96240, 122786, 236820, 71602, 131812, 242456, 181057, 452077, 491722, 160548, 250293, 173977, 120693, 103589, 35159, 12549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505568-17.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487926/SP - Denise da Silva Tobias | Autor(es): L.H.S.O., V.A.S., A.S., Danilo Sousa dos Santos | Réu(s): W.M.O., ELVIS DOMINGOS PEIXOTO, S.A.F.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD | Advogado(s): 487926, SP, Denise da Silva Tobias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 299269, Ana Paula Regonha Paulin, 270108, Renata Cristina Gois, 424370, Daniel França de Macêdo Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505536-12.2025.8.26.0625 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 17020/AM - Anderson Luiz Marques da Silva | Autor(es): M.L.G.P., Breno Pereira Aguilar, E.G.O.R.S., Claudia Rosana Screpanti, Paulo Cesar Andrade, Condomínio Residencial Renascer, Ligia Maria Braito, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiano Luiz de Moraes Rocha | Réu(s): L.H.P., Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, M.A.S., Banco do Brasil S, Itaú Unibanco S.A, Efigenia de Aguiar Afonso, Marcelo Carlos Borges, Campo Limpo Resinas, Reciciclagem Plástica Ltda, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 17020, AM, Anderson Luiz Marques da Silva, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho, 393549, Andre de Souza Santos, 143801, Ivo Pereira, 35427, SC, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-77.2025.8.26.0416 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490144/SP - Adriano da Silva | Autor(es): D.M.O., Renato Aparecido Cícero, José Ramiro dos Santos, L.B.T., Márcio Giovane Agostinho da Silva, R.M.S., C.A.N.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 490144, SP, Adriano da Silva, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 374148, Leonardo Antonio Jacintho Vitti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 504863, José Hamilton Trindade Figueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001276-70.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral | Autor(es): Silvio Luis Agostinho dos Santos, SUSIANI ROCHA GUERRA, O.R.C.P.N.I.T.S.C.L., MARCELO SALLES, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO MENDES DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, G.A.P.C., DAHRA DANIELLI DA SILVA ALMEIDA, D.M.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., DESKTOP INTERNET LTDA. | Advogado(s): 421715, SP, Leticia da Silva Rogatto Cabral, 473714, Joao Gabriel Fatinansi Altrao, 423285, Rafael do Carmo Gêa Vallezi, 156928, Edson Luis Paschoalotto, 478242, Bárbara Lorraine Bernardineli, 321917, Gislaine Honorato da Silva, 400736, Mariely Dornellas Ferro, 458578, Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007927-61.2025.8.26.0248 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 372881/SP - Fernanda Apolaro E Silva | Autor(es): Josemiro Coelho, Everaldo de Souza da Silva, Patricia Rossetti, A.B.M., E.F.N., Ana Gabriela Rodrigues Gomes Klainer, M.S.M., J.S.B. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., Prefeitura Municipal de Indaiatuba, R.M.C., B., Paulo Sergio Brollo, T.O.F., R.M.O. | Advogado(s): 372881, SP, Fernanda Apolaro E Silva, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 53555, Marcia Regina de Finis, 379269, Rodrigo Munhoz da Cunha, 330440, Gabriel Henrique Pereira, 98575, MG, Sílvia Ferreira Persechini Mattos, 366336, Fabio Ribeiro Lima, 499529, Ana Priscila da Silva Madeiros Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11