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1001542-12.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1001542-12.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva | Autor(es): Emerson Mariani Passos Filho, M.D.P.A., V.L.D.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, L.M.O.A., RICHARD RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): 517312, SP, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 226476, Adilson Coutinho Ribeiro Junior, 140508, Giancarlo da Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
1005577-60.2025.8.26.0132
Nº Processo: 1005577-60.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 122527/PR - Gabriel Felipe de Lima Silva | Autor(es): Julio Cesar Fernandes, B.F., Lilian Aparecida Piassi Scarante, S.F.S.C.F.I.S., Banco de Lage Landen Brasil S.A., Carlos Alberto Varini, A.L.L., A.A.S.L., Phelippe Borges Milanez | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, T.L.B., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , J.C.N., Ricardo Luis Quadre, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 122527, PR, Gabriel Felipe de Lima Silva, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 219463, Karine Nakad Chuffi, 193114, André Luís Fedeli, 373682, Gianmarco Costabeber, 54914, Pascoal Belotti Neto, 426939, Murillo Augusto Leite, 240940, Ricardo Henrique Ferraz, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:47
1003105-42.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1003105-42.2025.8.26.0082 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Clécio Leir Silva Santos, A.C.A., Osorio Almeida N. Mainardes, Luiz Gino Pereira Junior, Fábio José de Freitas, D.S. | Réu(s): Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Nu Pagamentos S, Instituição de Pagamento, Banco Santander (Brasil) S, F.O.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Celeste Imoveis Ss Ltda Me, F.B.B.R. | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 230716, Claudia Fiusa Cancian, 297065, Anselmo Augusto Branco Bastos, 492492, Giovane Borges de Melo, 141125, Edson Saulo Covre, 444494, Guilherme Favoretti, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
1012187-53.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012187-53.2025.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino | Autor(es): Valdira Maria Torquato Pereira, L.C.S.V., N.R., Ivone dos Santos Feitosa Gomes | Réu(s): F.S., BANCO BMG S, M.T.G. | Advogado(s): 328945, SP, Daniela Ferreira Tiburtino, 343329, Janaina Braga Barzagui, 387998, Vinicius Cazelato, 253268, Fábio Marinho dos Santos, 232670, Mauro Fernandes Filho, 495604, Ana Beatriz Cadioli Ramos, 278790, Lara Maria Simoncelli Lalucci, 236854, Lucas Rister de Sousa Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
1503109-59.2025.8.26.0393
Nº Processo: 1503109-59.2025.8.26.0393 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 510569/SP - Leonardo Ribeiro da Silva | Réu(s): LUIZ HENRIQUE ROSA MOREIRA, CLEITON APARECIDO DO PRADO | Advogado(s): 510569, SP, Leonardo Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:44
1500510-42.2025.8.26.0040
Nº Processo: 1500510-42.2025.8.26.0040 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva | Autor(es): Maira Idalina Vieira Germano, F.S.C.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PATRICK HERNANI CAROLINO | Advogado(s): 381536, SP, Elizangela Lucia de Paula Silva, 208322, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 509421, Raquel Veras | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:44
1001078-83.2025.8.26.0083
Nº Processo: 1001078-83.2025.8.26.0083 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 104848/SP - Sergio Henrique Silva Braido | Autor(es): Edna Lúcia Euflásio, A.S., M.H.A., Espólio de Luiz Bonati, Renan Lepri Anselmo, Daniela Roberta Biazoto, HDI Seguros S.A. | Réu(s): E.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ELEKTRO REDES S.A. | Advogado(s): 104848, SP, Sergio Henrique Silva Braido, 61255, Jose Floriano Monteiro Saad, 392477, Caroline de Paula Alves, 121813, Jose Carlos Milanez Junior, 439832, Iago Gruppo Frade, 202216, Miqueias Rodrigues da Silva, 351322, Simone Silva Isac, 159846, Diego Sattin Vilas Boas, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 490243, Marcio Cleriston Shibata | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Edna Lúcia EuflásioRéu: E.P.S.Advogado: 104848
02/08/2025 20:44
1522670-97.2020.8.26.0602
Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:39
2211353-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
0006940-74.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006940-74.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público: | OAB: 999999, 372880, 301332, 372645, 465551, 364188, 323109, 294532, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10