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0215420-79.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0215420-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRISTIANE CURTOLO, EICON SOLUÇÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO LTDA., DOS ARROIOS SA CONSTRUTORA, CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS, COMPANHIA TAMOYO DE ARMAZENS GERAIS, DÍNAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, MARLI QUINTAS PASSOS, LUIS CARLOS DE ABREU PASSOS | Advogado(s): ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455, SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236, LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948, LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414, VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926 | OAB: 360455, 187236, 1162, 109029, 203948, 183414, 136357, 78926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
0210675-56.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0210675-56.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE IBIÚNA | Advogado: MIRIAM LOPES SIVIERO (OAB 275764/SP) | Autor(es): LEANDRO CERASO DE OLIVEIRA, PIETRO CARDOSO ALETAIFE, SILVESTRE ANTONIO CANALE, MARIA CRISTINA DA SILVA, DI FIORI BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SESI, CBS MÉDICO CIENTÍFICA S, MARCOS ANTONIO BOTELHO, EDUARDO IGLESIAS | Advogado(s): MIRIAM LOPES SIVIERO (OAB 275764, SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867, KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670, ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 430103, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087, ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438, LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671 | OAB: 275764, 288867, 301670, 430103, 154087, 286438, 197358, 332671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LEANDRO CERASO DE OLIVEIRAAdvogado: MIRIAM LOPES SIVIERO (OAB 275764
05/08/2025 16:22
0000625-93.2008.8.26.0118
Nº Processo: 0000625-93.2008.8.26.0118 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA | Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA, WEB DE OLIVEIRA SOUSA, ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES, ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES, GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS, CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA, CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL | Advogado(s): LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174, SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240, RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875, REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534, BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949, MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293 | OAB: 355174, 96240, 382875, 163534, 194949, 170293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:21
0328540-03.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0328540-03.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MERY TOZAKI, FRANSCAR S.A., ADMINISTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133 | OAB: 136973, 125142, 53722, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:21
1505418-79.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
1500218-70.2024.8.26.0629
Nº Processo: 1500218-70.2024.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Adilson Luiz Macruz Rondo (OAB: 113641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Perseguição; Apelante: JORGE ENDRIGO | Autor(es): P. L. A. dos S., Advogado: Wilian Barbosa Garbim (OAB: 476527, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 113641, 143007, 167099, 456160, 232367, 265561, 472015, 325431, 480681, 482513, 289777, 476527, 285467, 401078, 432335, 421864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. L. A. dos S.Réu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 13:21
1503025-59.2022.8.26.0362
Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680
05/08/2025 13:21
0016448-51.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0016448-51.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: | Assunto: Homicídio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Advogado: Ivan Ribeiro da Costa Junior (OAB: 405948, Apelado: M. | OAB: 389721, 261538, 456927, 439535, 99597, 171856, 366619, 295167, 280836, 216366, 153908, 292412, 405948, 306719, 299571, 509125, 299585, 64060, 444274, 403504, 269635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412
05/08/2025 13:21
0024858-35.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0024858-35.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: | Advogado(s): Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 256487, 302992, 406694, 269293, 138091, 110038, 455980, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038
05/08/2025 13:21
0024436-60.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21