Consulta de Processos

Nº Processo: 1500937-18.2019.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Julio Ferigatto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Réu(s): Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP, Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, SP) | Advogado(s): André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Érico França Barbeito de Vasconcellos Sussekind (OAB: 163050, Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP) | OAB: 184472, 70711, 285275, 231950, 398798, 331520, 301263, 195602, 145859, 163050, 241171, 125154, 177755, 384238, 500952, 189263, 57872, 178962, 34248, 351232, 112171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028723-80.2024.8.26.0451 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Soc. Advogados: Harger, Sandes & | Assunto: Licitações; Apelante: Agile | Autor(es): Diego Teixeira Barros, Advogado: Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, SP), Advogado: Ednilson | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Apelado: Antunes Nasser | OAB: 29753, 1616, 150050, 160261, 69062, 263085, 171103, 415738, 314247, 289131, 151846, 434417, 470363, 457876, 301497, 252954, 164690, 235457, 195648, 346906, 184472, 14000, 329300, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-29.2025.8.26.0005 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Elias | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravada: Valeria | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado, Sílvia Helena Madeira Garrido Cardoso (OAB: 184504, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160, Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823, Advogada, Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207 | OAB: 328924, 220436, 331402, 314476, 144286, 184504, 174073, 307990, 201478, 104370, 216737, 110385, 102398, 71884, 319685, 128758, 273983, 170160, 172926, 283439, 164171, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 293352, 393344, 179601, 371207, 394637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023902-93.2021.8.26.0562 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Jose Antonio Pereira Ierizzi (OAB: | Assunto: Condomínio; Agravante: Alessandra | Advogado(s): Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025, SP) | OAB: 133036, 178896, 272631, 463762, 245380, 251846, 439760, 151903, 487753, 136828, 218805, 134977, 89940, 322147, 23380, 334025, 318798, 210520, 473675, 96710, 205264, 185570, 266894, 6564, 319993, 456225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006640-06.2012.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral | Advogado: - Marcelo Ferreira Siqueira (OAB 148032/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral | Autor(es): Sidney Magdalena Hansi, outro, Requerido: Zenaide Lellis Dias, Advogados, Jair Ricardo Brito (OAB, Luiz Antonio Leite Ribeiro Neto, Requerido: Boav Alimentos Ltda, Maria Cecília Pereira, Banco do Brasil Sa, Requerido: Neusa Bezerra Pereira, Flavia Michelle dos Santos Munhoz, Marcos Antonio Rodrigues, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nelson Vallim, Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan, Requerido: Conceição Aparecida Sambrano, Macromed Comércio de Material Médico, Hospitalar Ltda, Requerido: Santa Casa de Misericórdia de Casa, Juliana Maria Calixto de Oliveira, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Marcelo, Antonio Gregório, Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Marcelo Gaino, José Vitor dos Reis, João Luiz Fernandes, Luís Leonardo Tor, Rosimeire Gonçalves, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Caio Gonçalves de | Advogado(s): Guilherme Sacomano Nasser (OAB 216191, SP), Leandro Cesar Aparecido de Souza (OAB 319305, SP)&&nbsp | OAB: 175679, 403895, 314391, 195333, 216177, 206671, 45409, 137707, 226946, 319501, 326454, 279639, 240091, 148032, 216191, 319305, 286167, 146372, 327461, 139051, 206403, 289428, 168735, 144062, 146046, 194217, 251178, 181673, 107984, 189303, 191681, 189302, 319312, 280992, 225043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11