Consulta de Processos

Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063586-29.2023.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alessandra | OAB: 428252, 32599, 184338, 442147, 405849, 172926, 283439, 227704, 156609, 277777, 173273, 65444, 11552, 148587, 430531, 178344, 124456, 144023, 152689, 999999, 430525, 12874, 347404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212805-93.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP) | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção | OAB: 350659, 343151, 347885, 127145, 480137, 516356, 65444, 258974, 173273, 11552, 341190, 533181, 172926, 283439, 182314, 21709, 459018, 146812, 174450, 107502, 346759, 242196, 151819, 242456, 330079, 435397 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504058-20.2020.8.26.0309 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Agravado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, Soc. Advogados, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 389719, 369500, 197901, 450679, 431415, 254482, 411772, 88623, 100767, 415766, 533645, 173273, 65444, 11552, 428252, 32599, 147861, 228252, 254412, 20596, 76544, 277998, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005868-86.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: | Advogado(s): Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, SP), Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Ficam as partes intimadas, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Recorrido: Nilberto José Pereira, Advogado: Guilherme Machado de | OAB: 172908, 325420, 197995, 65444, 11552, 173273, 90366, 348864, 251353, 517316, 238643, 341910, 360237, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061965-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 480938/SP - Danilo Pimentel Machado | Autor(es): Fabio Alberti, Paulo Sergio Calegon, Vera Helena Franchi, Darcio Leandro Gomes Couto, Maria Cristina Roma Feliciano, Marina Crivelli Simões, IZABEL GAMA DE OLIVEIRA, Adriana Pereira da Silva, Hamilton Antonio Gianfratti | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Paulista, Vunesp, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 480938, SP, Danilo Pimentel Machado, 339033, Diego Henrique Oliveira Bustamonte, 405430, Kaique Costa Neves, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 239948, Tiago Tessler Blecher, 184508, Stephanie Garcia Andrade Stoffel, 171105, Celso Luiz Bini Fernandes, 243212, FABIANE BIANCHINI FALOPPA, 397433, José Alexandre Pereira da Silva, 158044, CIBELE CARVALHO BRAGA, 182677, Sidnei Paschoal Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061932-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz | Autor(es): Adalva Pereira de Melo Borges da Silva, Ana Cristina Scarparo de Miranda, Pedro Alves Xavier, Maria Aparecida Batista de Araujo, Ivani Alves de Souza, Nair do Carmo Moreira, Urbano Jose Gleibber de Araujo Calado, Noel Luis de Lima, Ricardo Pereira da Silva | Réu(s): Wilma dos Santos Fernandes, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 65444, SP, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 469700, Paulo Sanches Tiveran, 92654, PR, Lucas Fiorin Seregati, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 23193ES, Conrado Favero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011794-61.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011794- | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Recorrido: | Advogado(s): Davi Carneiro Costa Moura (OAB: 391262, SP), Advogada: Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares (OAB: 391317, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 317025, 11552, 399414, 242762, 108580, 391262, 391317, 92166, 357043, 296370, 373327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11