Consulta de Processos

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503533-70.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Praeiro (OAB: 257252/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): Luiz Guilherme Bueno Rissatto, Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255 | OAB: 257252, 288712, 358543, 410251, 432614, 492973, 266255, 438817, 377662, 309162, 21177, 11015, 420501, 367998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002136-43.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indisponibilidade / | Autor(es): E. de J. da S., Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 424062, 315527, 107582, 218199, 91002, 393426, 480651, 288712, 401560, 85492, 381292, 398419, 197104, 213422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515096-39.2024.8.26.0228 | Vara: 13ª Vara Criminal; | Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): G. A. dos S., Advogado: Andrey Borges Batalha (OAB: 453901, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., DIEGO FOGAÇA DE PROENÇA, Advogado: Gustavo Scheffer Paes (OAB: 486317, Apelado, K. M. da S., Advogado: John Paulo Silva dos Santos (OAB: 338423, Assistente M.P, Leonardo Pereira de Almeida, Advogado: Lucas de Lima Roberto (OAB: 379189, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Daniel Merizio Casati (OAB: 489492, SP), Apelante, A.M.P: A. de O. B., Advogado: Matheus da Silva Sanches (OAB, Gerson Mendonça (OAB: 195652, Apte, Apdo: FELIPE FERNANDES LUIZ, Advogado: Eduardo Antonio Perine, Claudio Jose Oliveira de Mori (OAB: 197040, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799, Apelado: Ministério Público do | OAB: 75907, 489492, 453901, 486317, 465133, 387282, 309862, 328226, 172509, 195652, 70476, 339736, 119934, 331739, 338423, 203548, 197040, 379189, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500093-51.2024.8.26.0452 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Guilherme Pereira | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Wagner Gargioni Tavares, Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257, SP), Apelado: Ministério Público do, GABRIEL VÍCTOR DIAS DO NASCIMENTO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Eder Alves Leal, Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103, Rogier Emidio Marcelino Franco, Advogado: Maycke Henrique dos Santos (OAB: 509809, Apelado: Ministério | OAB: 231257, 205232, 226676, 394465, 67456, 295475, 309864, 338254, 390103, 347959, 509809, 371387, 173710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501319-67.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: W. D. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Fabiano Alves Balieiro, Advogada: Marcia Magali Pedroso Sugiyama (OAB: 317169, SP), Apelado, WALLACE SOARES VELLOSO, Advogado: Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117, Apelado: Ministério Público, D. T. de A., Advogado: Pedro Felipe Bortoletto (OAB: 424222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. L. S., Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508, SP), Advogado: Murilo Sano (OAB: 217896 | Advogado(s): Renato da Costa Garcia (OAB: 251201, SP), Advogado: Edson Belarmino (OAB: 260983, Apelante: E. N. da S., Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007, Apelante: L. C. R. G., Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147, Gilmar Vieira da Silva (OAB: 457640, Apelante: Edson Luiz Jardim, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 329880, 45341, 80742, 209508, 217896, 317169, 477554, 365117, 69492, 518790, 363806, 131817, 251201, 260983, 214007, 378147, 378212, 183579, 424222, 296987, 457640, 132119, 387402, 425869, 37722, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501481-79.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel | Autor(es): Kayque Gomes Carvalho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, JABES RICARDO CARVALHO, Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976, Advogado: Arthur Joaquim Nunes Targino (OAB: 480837, Apelada | OAB: 339677, 292321, 430790, 420671, 236548, 310086, 67186, 131240, 410879, 358143, 413070, 266971, 301734, 73528, 364122, 393902, 182976, 480837, 498078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013870-63.2024.8.26.0161 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Apelado: Município de Diadema; | Assunto: Inspeção Fitossanitária; | Autor(es): 37.405.630 Danielle Bida, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de Diadema, Estado de São Paulo, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Wesley Oliveira dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Evaldo Michelon, Advogado: Luan Antonio Bizarro (OAB: 453300, SP), Advogado: Fabiano Henrique Pereira (OAB | Advogado(s): Claudia Loturco (OAB: 124339, SP), Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020, Apelado: E. de S. P., Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB | OAB: 392066, 163116, 227204, 124339, 177073, 153334, 289795, 366336, 81020, 300908, 453300, 422882, 203006, 195265, 379064, 72977, 250560, 221919, 442554, 213150, 335584, 281596, 156033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11