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1039968-98.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1039968-98.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado: João Leonel de | OAB: 380668, 391370, 267613, 487687, 510820, 43999, 269677, 359808, 348896, 466352, 481238, 310691, 433387, 432367, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387
28/07/2025 07:51
1025676-98.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1025676-98.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP); | Advogado(s): Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, SP), Recorrido: Luciano Lichy Grasso, Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB, Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750, Recorrido: Hélio Paes Cardoso, Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB | OAB: 459559, 999999, 435602, 391370, 231762, 185163, 295992, 206493, 265750, 269677, 359808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163
28/07/2025 07:50
1044325-55.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1044325-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | OAB: 310274, 290535, 235905, 143303, 223790, 269677, 359808, 93586, 261573, 364614, 90916, 297333, 246477, 309428, 312675, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1003480-52.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005
28/07/2025 07:50
1027852-88.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1027852-88.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Valter Arruda (OAB: 95671/SP); | Advogado(s): Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244, SP), Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082 | OAB: 235319, 95671, 99999, 270141, 162321, 258837, 310161, 185163, 248244, 287082, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244
28/07/2025 07:50
1017175-88.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416
28/07/2025 07:49
1022741-92.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1022741-92.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 515867/SP - Ricardo Vidal de Oliveira | Autor(es): Helena Maria de Oliveira Zeviani, Zunes Servicos Odontologicos Ltda, Dom Empreendimentos Imobiliários Ltda, R.M., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Regina Celia Duarte, João Neto Oliveira Passos, L.F.C., Rodrigo Caetano | Réu(s): Banco Rendimento, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jesuino Horta France, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SETEC, SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS, CAMPINAS | Advogado(s): 515867, SP, Ricardo Vidal de Oliveira, 261709, Marcio Danilo Doná, 154132, Marco Antonio Dacorso, 212137, Daniela Mojolla, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 224455, Mauricio Soares, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 206470, Mercio Rabelo, 300862, Thales Eduardo Weiss de Araujo, 425761, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
1505430-31.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1505430-31.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 52334/MG - David Gonçalves de Andrade Silva | Autor(es): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, BRENDA BRITO NEVES, Arthur Guilherme Rodrigues Pereira, F.C.F.I., Dirceu Antonialli, A.P.B.N., BANCO RCI BRASIL S.A, Associação dos Proprietários do Residencial Villaggio San Marino | Réu(s): Alexandre Trevizani, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ponto Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda, K.H.F., Edson Lima de Assis, U.C.C.T.M., Antonio Renato Pereira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 52334, MG, David Gonçalves de Andrade Silva, 137758, SP, Adriano Sola, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 119100, PR, Juliana de Freitas Dalmoro, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 283135, Ronaldo dos Santos Dotto, 268147, Ricardo de Oliveira Laiter | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
1020588-86.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1020588-86.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 162574/RJ - Rodrigo José Hora Costa da Silva | Autor(es): A.P.S.L.S., Allianz Seguros S, Idalina Valim Angeli, Claudete Spina Caprio, Ednalva Silva Medeiros, Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios | Réu(s): G.E.S.L.S., ELEKTRO REDES S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, BANCO DO BRASIL S, Ailton Medeiros de Jesus | Advogado(s): 162574, RJ, Rodrigo José Hora Costa da Silva, 497754, SP, Rosângela Aparecida Cognolato, 132126, RS, João Victor Schorn Tedeschi, 442916, Cindy Granço Galligani, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 455361, Bruno Custódio, 410184, Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva, 489290, Richard Max Pinheiro, 129679, Marcelo Cortona Ranieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
1007795-60.2022.8.26.0037
Nº Processo: 1007795-60.2022.8.26.0037 | Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/ | Autor(es): Eduardo Delfino Filho, Apelado: Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, Daae, Adiado. Adiado, São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Francisco Sergio da Silva, Adiado. Após votos do relator, do Des. J., R.m.c. Gestão de Serviços Ltda, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Associação Educacional da Juventude, Brasil Brokers Participações S, A, outros, Apelado: Município de Campinas, Retirado de, Estado de São Paulo, Apelado: Satcom Direct Comunicações Ltda, Deram provimento em parte ao recurso. V. U., Gustavo Rodrigues de Magalhães, Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou | Advogado(s): Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725, SP), Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068, Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 295553 | OAB: 191725, 183068, 127131, 77953, 185327, 175626, 295553, 3614, 430735, 177263, 335594, 377995, 286141, 319584, 435838, 243775, 151338, 228657, 172675, 464352, 147502, 297216, 300912, 203014, 118083, 156379, 445723, 305113, 404366, 12049, 421312, 200448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eduardo Delfino FilhoAdvogado: Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725
27/07/2025 21:53