Consulta de Processos

Nº Processo: 1015345-48.2020.8.26.0564 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria | Assunto: Bens Públicos; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966, SP), Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sebastiana Maria, Apelado: Paulo Eduardo, Apelado: Vilma Benedete, André Oliveira Silva, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de, Apelado: Juraci Ferreira, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Luis | Réu(s): Ricardo Pereira de Almeida, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafael Brito da Silva, Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931, Advogada: Celia | OAB: 165213, 171966, 999999, 115016, 119251, 228398, 329180, 334766, 463998, 460630, 507820, 150050, 332931, 52363, 286994, 41802, 225148, 76424, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003008-23.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Rosangela Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP) | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Apelada: Juliana Claudia Bueno, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 252648, 999999, 449714, 238093, 355469, 207353, 245518, 220148, 403110, 259210, 328764, 240517, 428363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033687-05.2023.8.26.0564 | Vara: 4ª | Advogado: Beni Belchor (OAB: 55516/SP); Advogada: Adriana Belchor Zanqueta (OAB: 264339/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Paulo Pereira Leite, Advogado: Beni Belchor (OAB: 55516, SP), Advogada: Adriana Belchor Zanqueta (OAB: 264339, Estado de São Paulo, Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, Apelado: Alcolina, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Antonio | Advogado(s): Andréa Fernandes Ramos Figueredo (OAB: 290452, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata | OAB: 55516, 264339, 197585, 177184, 290452, 163116, 346162, 403110, 415738, 466751, 333250, 449714, 235911, 20738, 388261, 430328, 74441, 142662, 310291, 324792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554348-83.2021.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Ignez Celeste | Réu(s): Ezio Francisco da Silva, Apelado: Eva Lucia Pereira da Silva | OAB: 416538, 438834, 238652, 309519, 228256, 403110, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075370-66.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renilsom Fernandes Correa, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ana Maria Ferreira de Abreu Cruz, Advogada: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877, Apelado: Instituto, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Rubens | Réu(s): Théo Marinovic, Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043, SP), Advogada: Karina Coelho Santos (OAB: 165841 | Advogado(s): Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908, SP), Reprtate: Leonardo Marinovic | OAB: 403110, 336573, 386100, 192877, 457921, 161866, 133043, 165841, 57908, 341336, 120036, 117664, 364812, 396635, 499219, 391658, 241100, 463135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023788-62.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Déborah Guerreiro Alevato (OAB: 321866 | OAB: 334943, 173429, 440937, 330780, 206777, 163569, 300920, 303347, 309519, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 231470, 226756, 357960, 155868, 170664, 245866, 403110, 116285, 149354, 278321, 330995, 43560, 321866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005414-97.2024.8.26.0073 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Paulo da Silva Iv | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134, Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950, Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Advogada | OAB: 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134, 262666, 266950, 154087, 252972, 196542, 185587, 205939, 175999, 417324, 246087, 252648, 306457, 276467, 354729, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11