Consulta de Processos

Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065863-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 219650/SP - Tiago Gusmao da Silva | Autor(es): Carolina Gusmão Diniz, Guilherme Augusto Pereira Algate, Paulo Henrique dos Santos, Thais Fernandes Cintra, Lorenzetti S.a. Indústrias Brasileiras Eletrometalurgicas, Paulo Cavalcante Pereira, Nelson Flavio Vieira Muniz, Kaique José Felix da Silva, Matheus Vinicius de Paula Rabelo, Celia Fernandes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Prefeitura do Município de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 219650, SP, Tiago Gusmao da Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 533764, Laurine Brandeburski Ramos, 217063, Renato Soares de Toledo Júnior, 151852, Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 180569, MG, Anderson Junio Teixeira Rabelo, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065113-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior | Autor(es): Andréa Alves de Miranda, Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves, Reginaldo Lopes da Silva, Barbara Gois Santana, L.R.S., Jurania Santos Aragão Rondon, Livia de Souza Melo, Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva, Maristela Gomes da Mota, Sandra Aparecida Carvalho Tavares, Silvana Aparecida de Siqueira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 290491, SP, Eurico Manoel da Silva Junior, 343693, Charles Cassio Silva, 172926, Luciano Nitatori, 331120, Rafael Augusto de Piere, 389914, Gabriella Silvestre Pegoraro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 260215, MELINA MAZUCATO DA SILVA, 262218, Dennis Rondello Mariano, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063468-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 412302/SP - Selma Fernanda Pereira | Autor(es): Rogério Takeshi Tanizaki, Jose Silvestre Ribeiro, Ivo de Oliveira Martins, Richarde Avelino Martins Nacca, Mercia Suely da Cunha Santos, Regina Célia Policarpo, Nerci de Lourdes Gomes Aquino, Aldemaria Ferreira Lima, Stephanie França Rosa Gimenez, Roberta Alves de Lima Reis | Réu(s): Fundação para o Vestibular da UNESP, VUNESP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Detran, Departamento Estadual de Transito de São Paulo | Advogado(s): 412302, SP, Selma Fernanda Pereira, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 504821, Luan Henrique Ferreira Bracci, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 242708, Tatiane Marchetti Cillo, 239805, Marcus Vinicius Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062065-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 502008/SP - Paulo César da Silva | Autor(es): Maria Weida Delfino Lopes, Perez Imóveis Ltda, Sergio Caroquer, Lucas Santos Domingues, Jose Eduardo Orgal dos Santos, Márcia Oliveira de Almeida, Reginaldo Aparecido de Oliveira, Santos Elias Pinto Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 502008, SP, Paulo César da Silva, 513588, Luan Mazzali Braghetta, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 259615, Vanessa Coelho Duran, 456382, Karine Barbara de Azevedo, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 204841, Norma Souza Hardt Leite, 174252, MG, Rafael Bonicenha Vilela, 143911, Carlos Alberto Branco, 169197, Fabiana Cano Rodrigues Pacito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037968-93.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edemilton | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319, SP), Apelada: Danielle, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, Apelado: Clodoaldo, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459, SP) | OAB: 186607, 149480, 246319, 244577, 126427, 486689, 237757, 166623, 268254, 268255, 259303, 170889, 310723, 306246, 374219, 124864, 207707, 183031, 62293, 65260, 60281, 290225, 119151, 125034, 391377, 336459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060152-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060152- | Advogado: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani (OAB: | Advogado(s): Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB, Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB: 210079, Advogado: Mauricio de, Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 300912, 281596, 156033, 248710, 182042, 328924, 63872, 210079, 120813, 515362, 281675, 183432, 329180, 182314, 276603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045300-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 183565/SP - Hugo Justiniano da Silva Junior | Autor(es): Schênia Françoa Chiodini, Allana Gabriela Pedra Luciano, AILTON PEREIRA SANTOS JUNIOR, ALLISON RODRIGO VERTUANI, Karina Riceti Guimarães, William Silva da Rocha | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 183565, SP, Hugo Justiniano da Silva Junior, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 336646, Felipe Imai Ricardo, 109039, Romildo Couto Ramos, 387643, Marcio Ronconi de Oliveira Junior, 95527, Jose Carlos Barbosa Molico, 487802, Nayara dos Santos Apóstolo, 444557, Larissa Ezequiel de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11