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0001642-95.2022.8.26.0047
Nº Processo: 0001642-95.2022.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Assis Tendo em vista existência de fato que | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Ação: de Precatorios Ltda, constam anotados nos sistemas da DEPRE. Páginas 296/356: Homologo o acordo celebrado | OAB: 139962, 237006, 125142, 260448, 136973, 228123, 249744, 139181, 122124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49
2024932-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024932-47.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Agravado: Dagner Geraldo Correia Turri e | Assunto: IPTU/ Imposto | Advogado(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625, SP), Interessada: Celia Magalhães de Souza, outros, Advogado, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado | OAB: 287915, 18053, 316523, 442674, 150500, 201250, 158291, 114625, 116285, 254553, 396999, 317524, 483296, 428500, 323821, 242456, 155650, 462050, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 407584, 480147, 378767, 64007, 127256, 145747, 23027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
3009864-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009864-40.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/ | Assunto: Indenização por | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP) | OAB: 205730, 228263, 323821, 999999, 417595, 517279, 297534, 347012, 354299, 196162, 71318, 253479, 130513, 294368, 154087, 188439, 156997, 238982, 221808, 415935, 475405, 430759, 482787, 180786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2204089-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204089-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.2025.8.26.0602; Consulta; Agravante: | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo | OAB: 520536, 297065, 122501, 380292, 406037, 443156, 67751, 370324, 298231, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 999999, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:03
1006773-70.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1006773-70.2024.8.26.0077 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006773-70.2024.8.26.0077; Acidente de Trânsito; Apelante: Luzia Saraiva | Advogado: Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP); Apelado: Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de | Autor(es): Idalsa Silva Santos, Advogado: Carlos Eduardo de Barros (OAB: 396183, SP), Apelado: Município, Simone das Neves, Advogada: Telma da Rocha Lima (OAB: 366645, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Vanessa Mendes da Luz (OAB: 332341, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 251594, 349610, 311818, 127159, 159666, 424282, 97269, 391118, 271829, 336459, 113048, 454969, 178962, 34248, 332341, 145279, 110364, 323821, 396183, 430747, 107421, 366645, 240970, 299695, 430731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1006346-64.2023.8.26.0156
Nº Processo: 1006346-64.2023.8.26.0156 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006346-64.2023.8.26.0156; Concurso Público / Edital; | Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665/SP); | Autor(es): Maria Aparecida Fonseca Nunes, Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665, SP), PPA Projeto Pró Autista Ltda. EPP, Advogada: Bruna Letícia de Oliveira Duarte (OAB: 404343, Advogado, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821, Apelada: Ana | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as | OAB: 431665, 183031, 158743, 524990, 404343, 153620, 123358, 332282, 66823, 66905, 374219, 323821, 214251, 364472, 389062, 390057, 309434, 235876, 258974, 369324, 202025, 235382, 155825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1004991-53.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1004991-53.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Tokio Marine Seguradora S, Carolina Aparecida de Oliveira, Miguel Angelo Cruz de Oliveira, A.C.F.I., Sandra Oliveira Santos, Barbara Bartira Bertolucci, Cleonice Maria da Silva Maximino, Ariovaldo Junior Viyena | Réu(s): Fontanella Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, BANCO DO BRASIL S, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, V.P.S., Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Rio Claro, DAAE | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 348385, Bruno Voltarelli Evangelista, 140741, Alexandre Augusto Forcinitti Valera, 153447, Flávio Neves Costa, 306898, Mariana Penha Silva, 370252, Fabio Moleiro Franci, 355324, Eduardo Furquim de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20
1006187-58.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006187-58.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 119236/MG - Felipe Mendes de Morais Vasconcelos | Autor(es): Maria Lucia Oliveira Magalhães, E.H.C., M.J.M.F., A.D.F.S.C., Elizabeth Knothe de Andrade, J.C.T.S., A.C.F.I., L.F.A. | Réu(s): N.R., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, I.S.C.M.R.C., J.J.F., FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, Banco BMG S, C.L.P. | Advogado(s): 119236, MG, Felipe Mendes de Morais Vasconcelos, 99450, SP, Claudia Aparecida de Losso Seneme, 433262, Ingrid de Oliveira Krügner, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 145279, Charles Carvalho, 90781, Aparecida Benedita Cancian, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20
1001214-82.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1001214-82.2024.8.26.0126 | Vara: 3° Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Apelado: Fundação de | Assunto: Competência do Órgão Fiscalizador; Apelante: | Autor(es): A Azevedo Industria, Comercio de Oleos Ltda, Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687, SP), Advogada: Claudia, Realiza Construtora Ltda, Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417, Apelado: Município de | Advogado(s): Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP), Regiane Serracini (OAB: 201832, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB, João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882 | OAB: 199944, 167743, 267267, 161232, 108965, 287687, 141206, 59294, 251942, 327606, 109092, 9007, 106607, 16082, 213716, 80466, 285224, 159666, 334417, 170021, 124864, 201832, 183031, 197569, 235016, 374882, 413423, 450720, 323821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1037258-28.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1037258-28.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Gabriel da Silva Dias, Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685, SP), Advogada: Ariane Cristine dos, Cleusa Mara Uchôa, Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279, Advogado: Jose Renato, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Advogado(s): Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030, SP), Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB, Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451, Leonardo Marcio (OAB: 293581, Apelado: Auto Posto Ragazzo Ltda | OAB: 239685, 429243, 232734, 354309, 123352, 115989, 355030, 461763, 472237, 369022, 170526, 251248, 116729, 393965, 269451, 145279, 110364, 323821, 293581, 167396, 295516, 215399, 184692, 241835, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04