Consulta de Processos

Nº Processo: 1504356-41.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504356-41.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Aparecido | Réu(s): Aline Lima Prado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Andre Luiz Garotti | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504297-15.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504301-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504271-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504271-55.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504196-16.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504196-16.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): O C Administração, Participações S.A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Luis Mendes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504131-21.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504131-21.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 514259, 312946, 351757, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504105-23.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504105-23.2025.8.26.0566; | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: | OAB: 115587, 154969, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504036-88.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504036-88.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Jose Vicente Antunes dos Reis (E outros(as)), Apelado: Carlos Alberto Santos Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 351757, 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503946-80.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503946-80.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jose Alberto Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Antonio Pierri, Anc Projetos, Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Danilo Vianna Cechinel, Apelado: Amari Projetos e | OAB: 115587, 351757, 219813, 232819, 304325, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503887-92.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503887-92.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, SP, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)), Apelado: Amari Projetos, Empreendimentos Imobiliários, Marcelo Garcia Lopes, Apelado: Sp, Ficam as partes intimadas para se, Jonas Batista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 219670, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11