Consulta de Processos

Nº Processo: 1005386-42.2023.8.26.0663 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Autor(es): Vanilda Eliete Aparecida Ferreira Raimundo, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol, São Paulo Previdência, Spprev, Apelante: Estado de São Paulo, Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857 | Advogado(s): Maria Rita Ferragut (OAB: 128779, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas, Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB: 344733, Apelado: M. A., Advogado: Marcio Alves, Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151 | OAB: 146959, 128779, 293981, 124456, 172926, 283439, 430630, 344733, 368685, 171104, 100127, 155771, 403337, 301874, 227857, 247760, 289882, 291552, 172548, 150501, 475187, 159844, 275233, 237805, 119024, 323285, 388338, 445964, 408117, 183660, 127134, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023196-68.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: | Autor(es): Idelfonso Pereira da Silva, Apelante: Helio de Nicola, Apelante: Eliana de Alencar Jabur, Apelante: Licio Antonio de, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, SP), Apelada: Cleusa Januaria | Advogado(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001, SP), Apelante: Maria Eugenia Jablonski de Freitas, Apelante | OAB: 19449, 77001, 236843, 139753, 358232, 207353, 176159, 310109, 80567, 407779, 198372, 90916, 186192, 188008, 170080, 98709, 327444, 377154, 237476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022953-05.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784, SP), Apelado: Adriano Silverio | OAB: 332784, 32599, 328120, 91315, 164487, 149584, 194732, 37398, 209890, 437745, 193534, 69062, 35982, 268936, 99424, 149394, 388583, 185991, 252173, 331520, 271201, 416120, 148226, 194155, 63622, 206189, 515355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-07.2023.8.26.0577 | Vara: 4ª | Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, Apelado: Ronaldo Caldeira da | Advogado(s): Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537, SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867 | OAB: 312846, 248210, 105726, 492200, 116720, 198741, 430362, 356157, 18557, 206189, 126856, 269608, 466753, 331520, 213150, 344179, 247025, 447742, 246626, 133400, 299755, 232140, 472537, 480151, 314982, 315867, 260274, 227679, 279005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214911-28.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, SP) | OAB: 110337, 357756, 113880, 323382, 273008, 464155, 160737, 112999, 27525, 466413, 463998, 428252, 32599, 302427, 200103, 239270, 24628, 407200, 154738, 533256, 140091, 196473, 300384, 237895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042414-60.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Ricardo Pereira Portugal Gouvea (OAB: 16235, SP) | OAB: 172926, 283439, 300912, 250853, 182383, 118034, 451465, 3598, 393744, 448116, 495961, 306032, 111414, 251592, 257296, 124916, 12049, 417760, 19034, 329172, 364672, 177994, 143567, 16235, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11