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1002509-47.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002509-47.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 346571/SP - Sonia Aparecida Lopes Ramalho | Autor(es): Silvana Cauchichi Rigo Caldeira, Marcos Antônio Magalhães dos Santos, Maria do Perpetuo Socorro Almeida Rocha, P.P., Degmar Andre Ricci, Adalberto da Silva Botelho, T.V.D.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Caio Luis de Araujo, Banco C6 Consignado S, F.T.A.S. | Advogado(s): 346571, SP, Sonia Aparecida Lopes Ramalho, 445563, Rodrigo Oliveira Alves de Lima, 492197, Beatriz Fernandes Silva, 432041, Bruna de Carvalho Rocha, 16239, SC, SAMUEL RIBEIRO LORENZI, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:59
1001251-30.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1001251-30.2023.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Advogado: para acompanhar este procedimento de produção antecipada de | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): William Gomes Ferreira da Silva, ISAQUE DIAS DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:51
2025175-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
1012389-11.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1012389-11.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012389-11.2024.8.26.0664; CONCURSO DE | Advogado: Kaio Guilherme Cuoghi (OAB: 468257/SP); Advogado: Paulo | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Luciana Sant´ana Nardi, Jefferson Andrade Barbosa (OAB: 464195, Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024, Agravado, Agravada | OAB: 468257, 444228, 408035, 110947, 246387, 173307, 515785, 350323, 442696, 464195, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2024637-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024637-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1097519- | Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Sergio Fernandes de, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: roberto rodrigues | OAB: 246387, 515452, 32599, 428252, 369217, 210445, 343610, 154694, 130329, 272248, 173624, 132741, 67670, 174496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2024494-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024494-21.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Marcos José dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 211735, 206949, 188752, 273101, 428252, 32599, 172740, 205989, 210303, 428643, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 102579, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2023457-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023457-56.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); | OAB: 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 285454, 462532, 114503, 49043, 124862, 120294, 211879, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2023176-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023176-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000875-96.2019.8.26.0418; Exoneração | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Davitson Aparecido Franque; Advogado: Nelson | OAB: 15751, 247820, 137864, 179603, 144198, 194291, 238399, 214290, 157051, 89730, 158637, 185942, 172926, 283439, 389194, 319373, 432125, 163569, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
3001273-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
2025446-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636- | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; | Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Ficam as partes | OAB: 356701, 391509, 110145, 353041, 371273, 344310, 163978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11