Consulta de Processos

Nº Processo: 0012106-97.2021.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, SP), Advogado: Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896 | OAB: 421589, 302015, 18842, 463994, 434135, 72625, 419529, 383202, 327989, 222363, 247820, 221945, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 137406, 126102, 198629, 356371, 228254, 308469, 177604, 312311, 337279, 105688, 78185, 111092, 525652, 287416, 183481, 331913, 196342, 246641, 340988, 331383, 176823, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029302-35.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): Fabio Oliveira Ignacio Pereira, A.T.T., Alexandre Rodrigues, SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Hsuan Chi Fan, Allianz Seguros S, Maria Vitoria Regia de Jesus Guimarães, Tawana Solange Ximenes | Réu(s): Carlos Renato Dias Brabo, Banco Votorantim S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LOJAS RENNER S.A, Guilherme Moreira Barbosa de Oliveira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Nuoro Pay Instituição de Pagamento Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 200988, Cristiano Pereira Cunha, 407361, Mauro Pezzutti, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 132239, Lai Hsim Tzu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez, 117007, Carlos Henrique Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100702-35.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: | Advogado(s): Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906 | OAB: 392160, 367986, 130964, 74119, 360252, 315373, 258755, 503814, 432187, 290535, 235905, 439990, 260906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029303-20.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): A.T.T., Alexandre Rodrigues, SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Hsuan Chi Fan, Allianz Seguros S, Maria Vitoria Regia de Jesus Guimarães, Tawana Solange Ximenes, A.R.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LOJAS RENNER S.A, Guilherme Moreira Barbosa de Oliveira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Nuoro Pay Instituição de Pagamento Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.A.S. | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 200988, Cristiano Pereira Cunha, 407361, Mauro Pezzutti, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 132239, Lai Hsim Tzu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 375237, Daniel Rampazi Losacco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002272-81.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Josinei Honorio dos Santos (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Mariani (OAB: 143303, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 388524, 432367, 432875, 332241, 248244, 287082, 143303, 336154, 352777, 187792, 147856, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109897-66.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012101- | Advogado: Denilson Navarro (OAB: 359835/SP); Agravado: | OAB: 359835, 438834, 358141, 296370, 66102, 253505, 314712, 244577, 388524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11