Consulta de Processos

Nº Processo: 1502646-83.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Vanderlei Fonseca, David Alves dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Ernesto Pereira Lopes, Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa, AFIP, Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600, Advogada: Carla, Apelado: Ewerton Luiz da Silva, Apelado: Osmar Faccin | Advogado(s): Marcos Antonio da Rocha (OAB: 33940, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo | OAB: 115587, 351757, 33940, 344946, 45683, 232734, 83828, 80600, 137881, 246822, 272529, 457773, 180575, 188995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501635-19.2022.8.26.0115 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Wanderley Augusto Pinto (OAB: 47085/PR) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Jose Hanickel, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Dagoberto Sanches | OAB: 392741, 47085, 351757, 115094, 232734, 83828, 457773, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502497-87.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP); Apelado: Josan Empreendimentos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Saulo Edileno, Apelado: Fabio Kendy Saito, Apelado: Sergio Antonio, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Nicolau, Apelado: Ieda Regina, Apelado: Adao Aparecido, Apelado: Ignez Bernardo, Apelado: Victoria | OAB: 115587, 219813, 213037, 140587, 312846, 169297, 469038, 243936, 447984, 96122, 193217, 247334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509241-24.2024.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Horacio de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alexandre Job, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Horacio de, Apelado: Rodrigo, Apelado: Welton de, Apelado: Francisco Carlos, Trail Infraestrutura Ltda, Advogada: Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504, Apelada: Roseli dos Santos, Apelado: Job Jorge Silva Junior, Apelado: Luiz Carlos de, Apelado: Fabio Henrique, Apelado: Marcelo | Advogado(s): Orlando Carlos Pastor Segatti (OAB: 359550, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim, Nilza da Silva (OAB: 92988, Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO, Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027 | OAB: 115587, 457773, 359550, 418764, 332173, 97377, 130717, 92988, 212244, 34248, 178962, 215945, 109504, 97027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014257-60.2017.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Daniele, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Alan Alberto Furlan, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado, Apelado: Bento dos, Apelado: Bernardino, Apelado: Vicente Xavier, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Pinheiros | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB: 270281, Advogado | OAB: 414286, 198372, 115587, 98137, 321391, 22591, 113786, 219813, 183789, 248721, 99424, 260401, 203006, 330995, 448247, 270281, 429697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502267-45.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Haro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cibele Solfa, Apelado: Luciana Rocha, Apelado: Marcelo Luiz, Apelado: Landerson, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Marilene Machado dos Santos (OAB: 327891, Advogada: Glaucia Ramires Saes (OAB: 328572 | OAB: 198372, 115587, 271287, 162321, 163116, 426311, 429659, 192862, 351757, 137818, 297377, 327891, 328572, 332173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080930-86.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Allyne Cristina, Apelado: Maurino, Apelado: Edenilson, Apelado: Clodoaldo, Apelado: Alvimar Antonio | Réu(s): Município de Tanabi, Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP) | Advogado(s): Daniele de Lima Dudiman (OAB: 378437, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, Advogado: Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016 | OAB: 439942, 313306, 515361, 115587, 337035, 403110, 304797, 378437, 163116, 265403, 220691, 238016, 154666, 179027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008702-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Sonia Regina Vicente Areias da Silva, Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Renato Luiz, Apelado: Luis Antonio, Apelado: Marco Antonio, Apelado: Ruy Tojeiro de, Município de Mococa, Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014, Apelada: Antonio Nicolau, Apelado: ADELINO, Apelado: Sergio Jose, Apelado: Anderson, Apelado: Laurentino | OAB: 179601, 273101, 171101, 183031, 115587, 198372, 122014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11