Consulta de Processos

Nº Processo: 1509901-39.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Guimarães Baratella (OAB: 418839, SP), Apelado: Javier Amigo Martinez, Advogado: João Daniel Rassi | OAB: 999999, 404384, 441136, 441093, 472617, 391787, 324282, 393771, 286386, 448974, 405512, 397420, 131197, 418839, 156685, 407521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512081-77.2025.8.26.0050 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman (OAB: 413629/SP) (Defensor | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Higor Gumiero Novais, Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821, SP), Apelado, Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 413629, 318821, 204062, 423833, 304858, 222815, 239741, 145316, 496770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525714-43.2024.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Henrique Domingues (OAB: 387149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério, Paulo Henrique Viana da Silva, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 361593, 489316, 387149, 191257, 145865, 144042, 152653, 999999, 431208, 169098, 442507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507320-03.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Foro Cent. de | Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Guilherme Candido, Advogado: Matheus Valério Proença Silva (OAB: 506314, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 91824, 279169, 92356, 999999, 414953, 403723, 151372, 189371, 287351, 270401, 409995, 216954, 183835, 413202, 272821, 506314, 413471, 80090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500612-40.2018.8.26.0483 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): E. C. N. T., Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142719, 260309, 416168, 64843, 204296, 477130, 509846, 326266, 437428, 999999, 477676, 466670, 434003, 352436, 171702, 472586, 477760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014988-29.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dilton Pires; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: | Autor(es): JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS, Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445, SP) (Defensor, Jessica Cristiane dos Santos Belon, Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967, SP), Apelante: LUCAS, JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Maffei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 162404, 372445, 497780, 387967, 411122, 999999, 154108, 275672, 392707, 496660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533533-36.2019.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. | Autor(es): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela de Oliveira Augusto Saab, Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875, SP), Advogada: Maria | Advogado(s): Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244, SP), Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612, Recorrido: M. P. do, Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 487356, 231849, 84036, 472482, 464835, 467476, 210244, 487612, 374240, 497258, 511870, 362399, 442024, 184353, 438950, 203443, 246645, 107425, 418078, 351054, 214875, 434590, 307594, 337719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan | Réu(s): Paulo Henrique de Almeida Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apte, Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438, SP), Apelado: D. L. T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 370986, 309863, 431208, 498438, 999999, 407002, 96697, 333378, 205020, 356869, 426788, 476365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Roberto Carlos Francisco, Advogada: Renata Domingues de Campos Fida (OAB: 126824, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372, SP), Ana Paula Silva Sanches (OAB: 333321 | OAB: 999999, 491778, 264024, 503657, 184335, 216960, 222342, 408373, 413836, 138372, 404805, 375112, 126824, 333321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11