Consulta de Processos

Nº Processo: 0016198-94.2024.5.16.0004 | Advogado: JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 25241, 8337, 85834, 3149, 6241, 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016171-77.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - LUCAS SA ALVES AUTOR - JOSE AMORIM | Advogado: - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) | Ação: LTDA. | Réu(s): MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU, FRANCISCO FABRICIO COELHO CAVALCANTE, TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA, ME 6ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (OAB, MA 23814), ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE AUTOR, MARIA DA CONCEICAO BARROS, BOSS BARBER SHOP LTDA ADVOGADO, IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808), COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, EXPRESSO SOLEMAR LTDA AUTOR, FELIX DE VALUAR MACEDO DA SILVA | Advogado(s): ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241), SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA, ALICE SOARES BARROS (OAB, MA 16839) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, DENISE MARTINS DINIZ (OAB, MA 26497) AUTOR, BIANCA SILVA GALDEZ, JACKSON AGUIAR DA SILVA (OAB, MA 15967) ADVOGADO, ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA, LEANDRO MARTINS (OAB, SP 327871) ATSum 0016180, 03.2025.5.16.0016, THIFANNY MARY CASTRO DE CARVALHO Vara do Trabalho de Estreito, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR (OAB, MA 8109) Vara do Trabalho de Estreito, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Vara do Trabalho de Estreito | OAB: MA 2956, RN 12736, MA 25241, MA 16867, MA 16839, MA 26497, MA 15967, MA 23814, MA 28492, SP 327871, MA 25350, MA 17808, MA 8109, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016014-92.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal RÉU - HELIO SARRES JUNIOR | Autor: - ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU - MARIA ALICE PARENTE DOS SANTOS | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) RÉU - ROSA MARIA DE BOER | Ação: LTDA AUTOR - GARDENIA GOMES OLIVEIRA | Réu(s): MAGAZINE LUIZA S, HERMESON S DA CONCEICAO, C. S. DE BARROS & CIA LTDA, ME ATSum 0016016, 77.2025.5.16.0003, VIANA ALIMENTACAO LTDA AUTOR, GARDENIA GOMES OLIVEIRA, AMBEV S.A. RÉU, LAVELLA EMPREENDIMENTOS LTDA, VERONICA MOURA DA C SILVA LTDA RÉU, VALENTINA COMBUSTIVEIS LTDA, ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, JULIANA ALENCAR COSTA (OAB, MA 24186), DENIS GEORGE MARTINS GONCALVES RÉU, D N MOURA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) RÉU, ROSA MARIA DE BOER, ANAXMANDRO SOUSA REINALDO (OAB, MA 19388), BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) RÉU, APARECIDA BONIFACIA VICENTE FREITAS, TADNA REVILLA SILVA NUNES (OAB, MA 26484), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016016, 74.2025.5.16.0004, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) | OAB: MA 28312, MA 19388, MA 15021, MA 27394, MA 26484, MA 16704, MA 16867, MA 25241, MA 24186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016071-89.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - GABRIELA CORREA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Ação: PRIMOR LTDA RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor(es): ARIANE VALERIA SOUZA REIS EXECUTADO, APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) | Réu(s): TEREZINHA DE JESUS DA CUNHA AMARAL EXECUTADO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, REFRESCOS GUARARAPES LTDA EXEQUENTE, JORGE LUIS SOARES CAVALCANTE, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA ATSum 0016074, 41.2025.5.16.0016, ROSSINI, GESTTAR LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 13748), GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DENILSON ROCHA SANTOS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO RÉU, HAPPY VEICULOS LTDA, ME, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES CumSen 0016073, 56.2025.5.16.0016, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) CumSen 0016073, 38.2025.5.16.0022, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241), ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) | OAB: MA 29364, MA 13353, CE 24824, MA 14977, CE 37743, MA 8414, MA 6646, MA 4646, MA 22360, MA 25241, MA 18207, MA 11376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016037-26.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATSum 0016038-41.2025.5.16.0002 | Autor: - ANTONIO MIRANDA CARVALHO 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB/MA 19514) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), ORION EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA, FASTTEL ENGENHARIA S.A. ATSum 0016038, 02.2025.5.16.0015, NEOENERGIA S.A 5ª Vara do Trabalho de São Luís, A DE M MARINHO FILHO COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ARMAZEM MATEUS S.A. 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA CASCONE (OAB, SP 248321), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES AUTOR, RAFAELLA SILVA MATOS, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ACESSORIOS CELULARES TOP LTDA, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA | Advogado(s): JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA AUTOR, NIKAELYSSON DE ARAUJO SILVA, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA RÉU, MARCOS AURELIO MARQUES HOLANDA, AMAURY RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 20615), SARA SANTOS RIBEIRO (OAB, MA 22128) CumSen 0016039, 93.2025.5.16.0012, VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) AUTOR, DELSON CLEITON DA SILVA, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA ATSum 0016039, 26.2025.5.16.0002 | OAB: MA 19514, MA 16090, MA 10162, MA 20615, MA 22128, MA 18045, MA 11790, MA 25241, SP 248321, BA 22164, PI 10519, MA 16535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016050-13.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 18613) | Autor: - J.P.M.L. RÉU - CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado: - GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA (OAB/MA | Réu(s): T.B.S. Vara do Trabalho de Pinheiro, MERCADO D' MINAS CALHAU LTDA AUTOR, VALDIQUECIO PEREIRA MARTINS, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ATSum 0016091, 13.2025.5.16.0005, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, CLAUDIA NUNES TEMPORIM AUTOR, EMERSON RIBEIRO SANTOS, FURTADO E TEMPORIM LTDA, ME RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, V.S. | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, MELLOS PIZZARIA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016090, 28.2025.5.16.0005, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) ATSum 0016092, 95.2025.5.16.0005, JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO CartPrecCiv 0016093, 80.2025.5.16.0005, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: SP 380674, MA 16867, MT 22876, MA 22207, MA 25241, MA 29017, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1513103-58.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Izaias dos | Autor(es): Luis Henrique Moreira, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelado: Ministério, OSMAR GOMES DA SILVA, outro, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, MATHEUS AUGUSTO KRELA DO AMARAL, Advogada: Melissa Santos Sousa (OAB: 509454, Silverio Antonio Pereira, Advogado: Alexandre Roberto de Oliveira (OAB: 355272, Apelado, Paulo Eduardo Duram Pereira, Advogada: Daniela Aparecida Assulfi (OAB: 321854 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 180565, 423865, 405439, 407810, 306235, 509454, 209729, 505849, 355272, 321854, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010163-75.2025.8.26.0477 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477; | Advogado: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da S. C.; Ficam | Advogado(s): Clayton João Infante (OAB: 279935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 448025, 433092, 185771, 91121, 154009, 347922, 251683, 177046, 279935, 260892, 231610, 402881, 6835, 403594, 413906, 430827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007026-27.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513773- | Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado: | Advogado(s): Sem Advogado, Impetrado: Mmjd da Vara Única, Foro de Paraibuna, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 91124, 224332, 395559, 422891, 287336, 438543, 390993, 175945, 121467, 346024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11