Consulta de Processos

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0003360-52.2024.8.11.0055 | Advogado: Dr. | OAB: MT 20732, SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 3/04/2024

Nº Processo: 0724104-84.2023.8.11.0015 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrado pela Lei n. | Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, designado para | Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571 | Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, OAB, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29, 2023, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 3150, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2024

Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0704659-11.2024.8.11.0059 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 002/2024 | Vara: Única, com efeitos a partir | Advogado: (a): DR. SANDRA ROBERTA MONTHANHER BRESCOVICI | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/03/2024

Nº Processo: 0010184-19.2024.5.15.0038 | Advogado: PEDRO DEL MONTE | Ação: JUDICIAL | OAB: 318108, 213028, 368371, 210633, 290699, 225772, 17972, 358128, 325960, 74489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011052-74.2024.5.15.0077 | Advogado: JOAO NETO DE MORAIS PERITO LUIZ PEDRO BASILIO | Ação: PUBLICA CONECTA | OAB: 38076, 206949, 380950, 183851, 162275, 303036, 325864, 453062, 417197, 455364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010297-70.2025.5.15.0059 | Advogado: JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: | Ação: BRASILEIRA | OAB: 114842, 111642, 189990, 223309, 183851, 442738, 376575, 508023, 113211 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011187-67.2023.5.15.0030 | Advogado: PEDRO HENRIQUE ALVES AGRAVANTE VITOR ALMEIDA ARAUJO | OAB: 420701, 232540, 409469, 272176, 215115, 406479, 353010, 172229, 353078, 262164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010783-74.2023.5.15.0043 | Advogado: PEDRO IVO CORREA | Ação: JUDICIAL | OAB: 501644, 297608, 168951, 193623, 151714, 126120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região