Consulta de Processos

Nº Processo: 1000152-59.2025.5.02.0362 | Vara: do Trabalho de Mauá | Autor: - MARIA ALICE ARAUJO FARIA | Advogado: - ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB/SP ATSum 1000152-59.2025.5.02.0362 | Ação: DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Autor(es): BEATRIZ VIEIRA DO PRADO, HELOISA DE SOUZA BATISTA 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, REGINALDO DO NASCIMENTO 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, LUCIANO FREIRE DE SOUSA, KELLY DA SILVA FERREIRA RECLAMADO, EMAXLOG SERVICOS GERAIS E EMPRESARIAIS, PATRICK TRAVAGLI ANANIAS (OAB, SP 412605), NICOLE SENA RAMOS RÉU, FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Réu(s): CRC DE GODOY E RODRIGUES CLINICA RECLAMANTE, JESSICA JESUS SILVA EVANGELISTA, THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES 466192), PADARIA E LANCHONETE GUAPITUBA LTDA, LEGIAO DA BOA VONTADE RECLAMADO, AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, RENATA HOMSY DIAS CLARO (OAB, SP 422624), JOAO PAULO SUSHI BAR E RESTAURANTE, DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA ATOrd 1000152, 94.2025.5.02.0706, MARILUCIA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI, VALQUIRIA PAZ LIRA, ME HTE 1000152, 54.2025.5.02.0008 | Advogado(s): ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB, SP ATSum 1000152, 59.2025.5.02.0362, FRANCIELE ANTUNES DA COSTA (OAB, SC RECLAMANTE, JUNIOR APARECIDO SIMAO, JAQUELINE DOS SANTOS VILELA (OAB, PR RECLAMANTE, RANGEL FRANCISCO DA SILVA, MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO (OAB, SP LTDA, MARCIO TAKUNO (OAB, SP 272328) RECLAMADO, TAPIOCA DO RESERVA DELIVERY, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB, PB PROCON | OAB: SP 104350, SP 422907, SP 422624, SP 412605, SP 272328, SP 210438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065495-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira | Autor(es): BANCO DO BRASIL S, Evandi da Silva Barbosa, Alexandre Ferreira Nunes, Vitor Cruz Emmerich, Jackson Chery, Leandro Alexandre de Roco, Eliezer Costa Vieira, Johnny Cesar Suri Chino, Claudio Emilio de Oliveira Costa | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 319115, SP, Igor José da Silva Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336462, Flavio Bellussi, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 24821, ES, Tiago de Souza Carioca, 453505, Danilo Costa Santos, 33329, MT, Remi José Carniel Júnior, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 230057, Andrea Conde, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001299-64.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria José Tozetti | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Agravada: Maria José Tozetti | OAB: 143911, 220534, 347202, 452460, 434705, 446307, 432105, 292552, 346298, 295184, 246908, 376151, 58774, 154344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022799-29.2010.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022799-29.2010.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Autor(es): Rodrigo Rosa Koprowski, Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210, SP), Apelado: Município de São Paulo, Claudio Belina de Jesus, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogado: Rafael Jonatan, Paulo Henrique Soares de Oliveira, Advogado: Rafael | Réu(s): Mbi Comercio Importação, Exportação Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB | Advogado(s): Makarius Sepetauskas (OAB: 216222, SP), Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Apelante: Demerval Barbosa Moreira, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131210, 216222, 249191, 199944, 235547, 122213, 141237, 163569, 264902, 127154, 80552, 172250, 173477, 480140, 158651, 480289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003378-89.2024.8.26.0394 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Guilherme Bispo Marchesin (OAB: | OAB: 414151, 392160, 432607, 247750, 382452, 124864, 414245, 321439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11