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0000199-38.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024
Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 09:22
0749817-03.2023.8.11.0002
Nº Processo: 0749817-03.2023.8.11.0002 | Classe: “B“, Nível XI, | Vara: que será | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Advogado(s): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, OAB, MT 3520, DR. THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES | OAB: MT 3520, MT 13607 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/05/2024
Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIADRelator: Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
14/08/2025 09:04
0024209-16.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0024209-16.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB/MT 20386/O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB, MT 20386, O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DR. ALTAIR BALIEIRO (OAB, MT 13946, O) | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 20386, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/06/2024
Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 02:51
0067795-74.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0067795-74.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO OAB/MT 13946/O | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO OAB, MT 13946, DR. ADOLFO ARINI (OAB, MT 6727, O), DR. FRANCO BONATELLI (OAB, MT 10224, DR. JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR (OAB, MT 11.785), DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB, MT 4032 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 13946, MT 6727, MT 10224, MT 4032, MT 24370 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/06/2024
Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 02:51
0011442-43.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0011442-43.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. ISAIAS ALVES DE SOUZA, MT 15768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. PAULO DA CUNHA | OAB: MT 13216, MT 15768 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/04/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 02:44
0755092-20.2022.8.11.0049
Nº Processo: 0755092-20.2022.8.11.0049 | Classe: “D“, Nível XI,matrícula 5670, com fundamento no artigo 4º da | Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB/MT | Assunto: Recurso de Apelação ao Conselho de Magistratura, Vinculado ao | Autor(es): NIRLEY FRANCISCA FERREIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MT | Advogado(s): PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB, MT | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA alimentação, abono de permanência, Verba Indenizatória para atividades | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/01/2024
13/08/2025 23:58
0741452-18.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0741452-18.2023.8.11.0015 | Classe: “B“, Nível RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: | Advogado: OSCAR CÉSAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO OAB/MT n. | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Corregedor Geral da (assinado digitalmente) | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA andamento processual. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/01/2024
Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
13/08/2025 22:49
0724104-84.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0724104-84.2023.8.11.0015 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrado pela Lei n. | Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, designado para | Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571 | Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, OAB, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29, 2023, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 3150, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2024
Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSARelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29
13/08/2025 22:45
0047822-36.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024
Réu: P. P. D. A.Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGARelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO
13/08/2025 22:44
0005635-13.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0005635-13.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Assunto: Pedido de cessão da servidora ELIZABETH VIEIRA ESTRELA, | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA, MT 31435, MT 13216 Atos da Presidente, MT 13216 RESOLVE | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Conceder a L. K. K. D., e a F. H. K. D., o pagamento de pensão temporária | OAB: MT 13216, MT 31435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
13/08/2025 22:35