Consulta de Processos

Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109750-40.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021583- | Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP); Advogada: Claudia Nahssen de | Advogado(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544, SP), Agravada: Rosemary Peres dos Santos Fernandes, Advogado, Roberto Spessoto Junior (OAB: 144491, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 122221, 124517, 336658, 100144, 380636, 195544, 193938, 147197, 168719, 144491, 378228, 21714, 320370, 261844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013953-67.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 86750, PR, Jefferson Nascimento da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031272-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Nercilio Souza Santos Alves | Advogado: 496965/SP - Edmilson Souza Santos | Autor(es): José Carlos Alves Veloso, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, W.M.J.S., Moises Alves dos Santos, Cássia Maria da Silva, Josinaldo Silva, R.D.C., Alexsandro Marques de Messias | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco J Safra S, BANCO PAN S.A., Município de Guarulhos, A.C.J., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 496965, SP, Edmilson Souza Santos, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 143801, Ivo Pereira, 457767, Vitor Rodrigues Seixas, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 317911, Jose Hugo Candido Santos da Silva, 414396, Jéssica Marques da Silva, 215960, Eduardo Cardoso da Silva, 498121, Ana Paula Domingues Altimari, 394772, Crisaline da Silva Gonzalez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501286-46.2025.8.26.0168 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Lidia Keiko Takeda Rabalgio, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Edvaldo Joaquim dos Santos | Réu(s): ANTONIO ALVES SOBRINHO, Elektro Eletricidade, Serviços S | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 376755, Lilian Mendes Minga, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 381135, Soellyn de Goes Gregório | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010477-02.2021.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): I.A.A., Marcos Carlos de Almeida, Liliane Maria Castoldo Bittencourt | Réu(s): P.R.A.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 384903, Luiza Klein Trompowsky Heck, 425326, Leila Cremasco Sciliano, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001651-79.2025.8.26.0097 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 508453/SP - Michele Cristina Lourenço de Brito | Autor(es): Thamires Aparecida Ferreira dos Santos, D.C.N., P.M.T., Aparecido Soares da Silva, A.A.S., V. | Réu(s): Banco Pan S, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., V.V.M. | Advogado(s): 508453, SP, Michele Cristina Lourenço de Brito, 433869, Vanessa Carvalho Manzale, 124541, Fabio Batista de Souza, 411820, Nathália Goulart Cottas, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 509745, Pedro Henrique de Almeida Nostre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501832-83.2025.8.26.0077 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Cheda Empreendimentos Ltda., Ryan Henrique da Silva Morais, J.M.A.S. | Réu(s): HELBERT DA SILVA NOGUEIRA, José Barbosa Alves, Mapfre Seguros Gerais S.A | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 237818, Fernando Jacob Netto, 403842, Evandro Jose Martins, 413971, Gloria Maria Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008693-80.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): A.R.S. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 199486, Sergio Henrique de Souza Sacomandi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505424-56.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): DIOGO Floriano Quintino, DIOGO FLORIANO QUINTINO, Antenor Dionizio da Paixão | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11