Consulta de Processos

Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de | OAB: 464088, 113909, 363344, 236093, 289003, 329893, 27525, 172926, 283439, 323107, 115725, 430723, 377002, 103549, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0040674- | Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP); Agravado: Departamento Estadual | Advogado(s): Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044, SP), Advogado: Peterson Neves Almeida (OAB: 487771, Ficam as partes | OAB: 166813, 196889, 376233, 433292, 154881, 71579, 303643, 87291, 350323, 432206, 123945, 419431, 347767, 158044, 487771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1004793-16.2024.8.26.0101; Licenciamento de Veículo; | Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/ | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp, Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469, Agravado: Citygráfica Artes Gráficas, Editora Ltda, Ficam, Interessada: Manoela Pereira Cruz Almeida, Advogada: Daniela Barreiro, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada | OAB: 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 95518, 48713, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 36381, 130329, 289436, 390928, 487968, 227753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023293-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1025914-30.2024.8.26.0577; Auxílio- | Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Ficam | OAB: 130523, 353468, 439851, 399296, 232496, 492200, 293580, 328898, 19449, 77001, 297111, 316256, 272851, 94336, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 120521, 186350, 63592, 99275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11