Consulta de Processos

Nº Processo: 1043551-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto | Autor(es): Gilberto da Silva Nunes, Danilo dos Anjos Santos, Marcos Soares de Paulo, Marta Heloiza Olivão, Marialva Bertasso Duarte de Brito, Adriano de Sousa Bagnato, Reginaldo Avelino de Souza, Luiz Felipe Costa, Silva, M.F.O.L. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, P.M.S.P. | Advogado(s): 391916, SP, Eduardo Almeida Cezaretto, 267838, Andreza Grunewald, 172926, Luciano Nitatori, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 473439, Matheus Henrique Corte, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512252-38.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1512252-38.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ronaldo Correa, Apelado: Andrea Regina, Apelado: Rosana Maria | Réu(s): Paulo Cesar Traldi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511595-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511595-96.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Souza de Maria 38206748881; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jayaditya Empreendimentos, Participacoes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jorge Luis Miguel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Panificadora Grande Vitoria Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Companhia de Serviços Terceirizados Ltda | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 219813, 304325, 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510856-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510856-26.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Comercial de Artigos do Vestuario Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Aracy Veiculos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gratus, Lopes Ltda, Fabio Alves Manzato | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509836-97.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509836-97.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Heloisa Helena | Réu(s): Milton Selvagio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 114839, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509486-12.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509486-12.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Daniel Junior Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Reinaldo Goncalves | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508641-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508641-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Adriano Jacob | Réu(s): Andre Luis Sampel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Antonio Marcos Mazari | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507849-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507849-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jose Augusto Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Nivaldo Messias, Rubens Gustavo Ruggiero Massucio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507520-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507520-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Suzana Marini Rangel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assuero Gomes dos Santos, Apelado: Talita Cristina dos Santos Triques Ligo, Ficam as partes intimadas para se, Jose Elzio Monaco | OAB: 351757, 115587, 219813, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11