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1011673-87.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1011673-87.2021.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara de Família e | Advogado: Cesar Baraldo de Barros (OAB: 194888/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Marcia | Assunto: Dissolução; Apelante: M. F. C.; Advogada: | Autor(es): Ademar de Souza Silva, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Apelado | Advogado(s): Cesar Baraldo de Barros (OAB: 194888, SP), Apelado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Advogada: Marcia, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da | OAB: 256141, 216632, 432625, 194888, 111991, 388622, 26335, 109889, 221594, 2324, 300763, 305039, 260500, 420466, 111577, 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1001943-55.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1001943-55.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Réu(s): Valmir Aparecido Jacintho dos Santos, Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445, SP), Apdo, Apte: Francisco | Advogado(s): Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578, SP), Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 167578, 477592, 26885, 377464, 488417, 179989, 388622, 96249, 165329, 313329, 208396, 124651, 338095, 290089, 203445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1004849-06.2022.8.26.0526
Nº Processo: 1004849-06.2022.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado: | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Siqueira | Advogado(s): Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828, RJ), Apelado: Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Andre Menescal, Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022, SP), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | OAB: 47049, 454170, 376883, 498138, 396379, 345596, 376742, 331312, 406373, 439101, 236257, 136828, 23931, 511022, 310799, 257852, 393893, 399901, 200863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1002193-64.2023.8.26.0260
Nº Processo: 1002193-64.2023.8.26.0260 | Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL | Advogado: José Eduardo Mercado Ribeiro Lima | Assunto: Marca; | Autor(es): Luciana de Albuquerque Alves Comercio Importadora, Exportadora, Advogado: José Eduardo Mercado Ribeiro Lima, Odontocompany Franchising Ltda., Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823, SP), Apelado: Gilvan Gomes de, Básica Fornecimento de Refeições Ltda, Me, Advogado: Caio Amuri Varga (OAB: 185451, Apelada: Luciane | Réu(s): G. C. R., outros, Advogado: Giulianno Mattos de Pádua (OAB: 196016, SP), Interessado: R. R. (Interditando(a)), Joao Feodor Zubcov, Advogada: Cirlene Zubcov Santos (OAB: 306734, Apelado: Rosa de Alcantara Zubicov e | Advogado(s): Paula Rocha Yparraguirre (OAB: P, RY), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258, SP), as partes deverão se, Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: 172474, RJ) | OAB: 221051, 151675, 4484, 424048, 170823, 5916, 55472, 442150, 196016, 145013, 151197, 306734, 68167, 986, 297608, 220833, 194258, 185451, 228093, 172474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1002176-02.2024.8.26.0128
Nº Processo: 1002176-02.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda; | Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube de | Autor(es): Tamires de Paula Vasconcelos dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Vasconcelos (OAB: 5794, AM), Apelado: Edson | Advogado(s): Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apelado: Cinaap, Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e | OAB: 347922, 431677, 73535, 188532, 340938, 216045, 217648, 302305, 5794, 393800, 325873, 242312, 379844, 435985, 118515, 244850, 126138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1022295-63.2021.8.26.0071
Nº Processo: 1022295-63.2021.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Wesley de | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, SP), Apelado: Haroldo | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798, Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792 | OAB: 328924, 435987, 117558, 296580, 400379, 139302, 251190, 257296, 312166, 77275, 301798, 301792, 407213, 332789, 221639, 158260, 391945, 249441, 189141, 288170, 335594, 41209, 113646, 437745, 128657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1074630-04.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1074630-04.2023.8.26.0002 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB: 490819/SP); Advogado: Washington Luiz Bezerra | Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Xp Investimentos | Advogado(s): Renan Vinicius Nascimento Bruno (OAB: 5791, AP), Apelado: PS Lopes, AA Lopes Estaqueamento Ltda, EPP, Henrique Sarzi (OAB: 256721, SP), Advogada: Daniele da Silva Oliveira Leite Sarzi (OAB: 256694, Havendo | OAB: 351362, 102491, 250611, 490819, 489225, 484856, 354990, 4647, 5791, 256721, 256694, 41233, 131351, 135753, 307482, 258869, 398091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1044302-08.2021.8.26.0602
Nº Processo: 1044302-08.2021.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP); Apelado: Companhia Piratininga de | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Wagner da Cunha Costa (OAB: 450938, as partes deverão se | OAB: 104714, 160824, 99455, 153176, 138436, 472153, 388091, 133284, 359908, 269421, 234190, 247302, 340639, 450938, 184668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1003340-69.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1003340-69.2023.8.26.0020 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP); Apelado: Elias José de Sousa; Advogado: Inacio Jose de | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679, SP), Apelado: R. N. da S., Advogado: Sem Advogado, Havendo | OAB: 148608, 296307, 324743, 100502, 453525, 174565, 390528, 79284, 59472, 129679, 414154, 215602, 251249, 336535, 329578, 187424, 213412, 323623, 45111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1013821-80.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1013821-80.2024.8.26.0562 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ana Paula | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas | Advogado(s): Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 40538, 481707, 411532, 477573, 218958, 351862, 53282, 258387, 39879, 496849, 31873, 327469, 378927, 466351, 233033, 244016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:31