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1000091-13.2025.8.26.0062
Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662
30/07/2025 21:57
1021467-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de DiademaAdvogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529
30/07/2025 21:57
1002961-43.2023.8.26.0404
Nº Processo: 1002961-43.2023.8.26.0404 | Vara: 1ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/ | Autor(es): Karina Pedreira Vieira, Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Anai da Silva, Advogado: Caio Cristofaro Perdigão Costa (OAB: 517446, Elvira Lucia Antosczezem Lobo, Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Siemon Cabeamento, André Luis Pereira, Advogado: Guilherme Alvarenga de Magalhães (OAB: 391056, Apelado: Instituto Nacional do, Rodrigo Gabriel dos Santos Lopes, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP) | OAB: 126682, 469570, 161474, 313445, 332333, 465354, 166297, 61929, 189884, 517446, 126899, 300926, 329019, 162318, 68924, 156985, 21677, 391056, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Karina Pedreira VieiraAdvogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926
30/07/2025 21:57
1031080-80.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1063108-55.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1063108-55.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado: | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): W Andrade Construtora, Serviços Eireli, Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523, PR), Apelado, Jéssica Luciano de Almeida, Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110, SP), Apelado: Municipio, João Felipe Santos Silva, Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749, PA), Apelado: Presidente da Comissão, Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a)., Advogado: João Adelino Moraes, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Apelado: Lucas Gama | Réu(s): Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, SP) | Advogado(s): Silverio Polotto (OAB: 27199, SP), Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023 | OAB: 17523, 275976, 433110, 309894, 25749, 263704, 237540, 286937, 436632, 406406, 121107, 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 239813, 389942, 343205, 325775, 373372, 111853, 241310, 209511, 377812, 27199, 79023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1000678-05.2024.8.26.0439
Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David | Autor(es): Município de Catanduva, Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375, SP), Apelado: João | Réu(s): João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 22933, 200713, 243530, 430375, 262710, 112769, 356402, 171104, 209341, 202810, 50740, 136674, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
2200230-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740
30/07/2025 21:40
1003652-85.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1003652-85.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA CRIMINAL | Advogado: 246987/SP - Eduardo Alamino Silva | Autor(es): Alessandro Trevisan Santos, Claudiomar Brasil Narciso, J.R.A., Condominio Conquista Votorantim, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Jefferson Tadeu Lamarca | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Credibel Participações S, Adriana de Cássia Pires de Oliveira dos Santos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Muller Duilio Freitas | Advogado(s): 246987, SP, Eduardo Alamino Silva, 48713, RS, ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, 189624, Marcus Vinicius Marques Luz, 213701, Guilherme Paques Guedes, 247345, Claudia Mendes Romão Alves Costa, 282185, Marina Almeida de Miranda, 366977, Natália Oliveira de Sousa Piaia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1005941-65.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1005941-65.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 467818/SP - Eduardo Ossamu Kluves Nakano | Autor(es): C.F.A., M.A.C.M., Construtora Tenda S, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, P.S., J.C.A.S., Paulo Rogerio dos Santos, Arcival Ramos de Oliveira, A.B.C., Raimundo Nonato Garcia Santos | Réu(s): Marcelo Monteiro da Silva, A.C.S., MAGDA CRISTINA GONÇALVES SERAFIM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Votorantim S.A., E.C.J. | Advogado(s): 467818, SP, Eduardo Ossamu Kluves Nakano, 483112, Luiz Guilherme Sola, 145770, RJ, Luiz Rinaldo Zamponi Filho, 124809, Fabio Frasato Caires, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 531819, Grazielen Ferreira dos Santos Barboza, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 532056, Glauciane Menario Fernandes Ribeiro, 248356, Ronaldo de Freitas Nunes, 337828, Marcelo Silva de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59
1504359-82.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504359-82.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Banco Bradesco S, Reinaldo dos Santos, K.H.D.C., H.M. | Réu(s): Douglas Reis Mendes de Oliveira, Wagner Botelho Corrales, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Zoomfoccus Comunicação Ltda, W.D.A.C., L.M.M.B. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 85913, PR, Manuela Maria Marchesini, 235738, André Nieto Moya, 532056, Glauciane Menario Fernandes Ribeiro, 413175, Thaís Fernanda Botelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59