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0020111-71.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020111-71.2023.5.04.0451 | Advogado: CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE Intimado(s)/Citado(s): | Ação: DOS MUNICIPIOS DO | OAB: 86574, 58228, 102957, 87146, 42751, 53607, 83680, 31684, 33559, 53761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:25
0020000-18.2024.5.04.0301
Nº Processo: 0020000-18.2024.5.04.0301 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG | Ação: DE SERVICO LTDA | Advogado(s): DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RS ROT 0020000, 18.2024.5.04.0301, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE RECORRENTE, ISRAEL DE SOUZA PEREIRA, SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252) 129972), THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO, WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA (OAB, RS, KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA (OAB, DF, DEBORA CLEUDIMARA ORO (OAB, RS 106598) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, THAIS FERNANDA BASSO (OAB, RS 104667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB, RS 3ª Turma, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, LAURA DA SILVA RODRIGUES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, EVELISE BARTHOLDY (OAB, RS 66605), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA | OAB: RS 50794, RS 84799, RS 57301, RS 64252, RS 100262, RS 116475, RS 17832, RS 66605, RS 106598, RS 104667, RS 40806, RS 29160, SC 28406, SC 68762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIEL WOLFF BEHREND (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0021466-43.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021466-43.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO CHAVES DE SOUZA (OAB/RS 102969) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO REQUERENTE - A.D.B.G. | Autor(es): A.G.C.R. Juízo Auxiliar de Precatórios, UNIÃO FEDERAL, Z.M.R. Juízo Auxiliar de Precatórios, S.A.D. 82659), V.S.M. Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO REQUERENTE, A.D.B.G., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE BAGE HOSTYN GRALHA | Advogado(s): Rogerio Jose Duarte (OAB, RS 35427) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) HOSTYN GRALHA, LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) REQUERIDO, MUNICIPIO DE BAGE, LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) ADVOGADO, PEDRO CHAVES DE SOUZA (OAB, RS 102969), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) ADVOGADO, ROSIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB, RS 61203), PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS REQUERIDO, MUNICIPIO DE RIO PARDO, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) Precat 0021469, 95.2025.5.04.0000, MARCELO LOPES VIEIRA (OAB, RS 65814) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB, RS 31496) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA REQUERENTE, T.S.P.S. | OAB: RS 102969, RS 35427, RS 61203, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 26853, RS 51209, RS 95283, RS 45452, RS 78700, RS 65814, RS 31496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: A.G.C.R. Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente do TRT da 4ª RegiãoAdvogado: Rogerio Jose Duarte (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0020125-26.2024.5.04.0611
Nº Processo: 0020125-26.2024.5.04.0611 | Advogado: - CLAUDIO SERPA SILVA JUNIOR (OAB/RS 51180) RECORRIDO - SUPER-PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - CRISTIANO ALVES GONCALVES | Advogado(s): CLAUDIO SERPA SILVA JUNIOR (OAB, RS 51180) RECORRIDO, SUPER, PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E, MARIANA MONTINI COSTA (OAB, RS 126512) FERRAMENTAS LTDA., JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA (OAB, RS ADVOGADO, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, WELLINGTON MARTINI (OAB, RS 68259) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) RECORRIDO, FRAS, LE SA, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AP 0020144, 70.2024.5.04.0372, JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887) Seção Especializada em Execução, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, RS 62546) ADVOGADO, DEORGES ABRAAO ANDRIOLA (OAB, RS 78379), SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) AGRAVADO, CROMATO BENEFICIAMENTO DE METAIS EIRELI, RS AGRAVADO, RP BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA, LUCAS MEDEIROS SCHILLING (OAB, RS 56960) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 7ª Turma | OAB: RS 51180, RS 126512, RS 40806, RS 107257, RS 94887, RS 68259, RS 62546, RS 31727, RS 67897, RS 80805, RS 33819, RS 78379, RS 56960 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLAUDIO SERPA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 19:21
0012885-47.2023.5.15.0018
Nº Processo: 0012885-47.2023.5.15.0018 | Advogado: ANGELA ALMANARA DA SILVA(OAB: ADVOGADO JOSE EDUARDO YOUNG | OAB: 132695, 109735, 251470, 138080, 174542, 101861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 19:14
0021434-88.2024.5.04.0512
Nº Processo: 0021434-88.2024.5.04.0512 | Advogado: - ANGELO SANTOS COELHO (OAB/RS 23059) ADVOGADO - ZILDA DE LIMA (OAB/RS 101682) | Ação: & SERVICOS | Advogado(s): ANGELO SANTOS COELHO (OAB, RS 23059) ADVOGADO, ZILDA DE LIMA (OAB, RS 101682), RS 23059) RECORRIDO, J.A. ANGEL TRANSPORTES LTDA, ME, RS 23059) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 23059), RS 23059) RORSum 0021434, 88.2024.5.04.0512, JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB, RS 6ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, RS LTDA, RS RECORRIDO, NATALIA RANIELE MURIA VIEIRA, RS, LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685) 2ª Turma, LIZIANE BEATRIZ HEISSLER (OAB, RS 117405) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB, RS 75200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, RS 75200) DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 75200) RECORRENTE, DIONEI AIRES CARDOSO, MARILEIA PATRICIO, RS 75200) ADVOGADO, BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS ADVOGADO, ROSELAINE FERREIRA TRINDADE (OAB, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857) Seção Especializada em Execução, JAQUELINE RAIMANN (OAB, RS 98467) Seção Especializada em Execução | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRIDO, MARILEIA PATRICIO, ME, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI AGRAVADO, JOSUE GOULART PINHEIRO | OAB: RS 23059, RS 101682, RS 46031, PR 73780, RS 57685, RS 117405, RS 75200, RS 72080, RS 51857, RS 78700, RS 98467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANGELO SANTOS COELHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRIDO
10/08/2025 18:36
0020442-93.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020442-93.2024.5.04.0103 | Advogado: - JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA | Advogado(s): JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977) ADVOGADO, ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811), CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, LICERIO HOFFMANN GARCIA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) ADVOGADO, Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), RS 40806) 127609), RS ADVOGADO, RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB, RS 63490), ROBERTO FROTA DOS SANTOS (OAB, RS 54796), RS 29160) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENISE DORNELES RODRIGUES (OAB, RS 91151) RECORRENTE, OSEIAS OLEGARIO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) ADVOGADO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) RECORRIDO, ELOIR JORGE SCARTON, LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002) RECORRIDO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442, 93.2024.5.04.0103, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO | OAB: RS 65977, RS 54811, RS 58421, RS 65111, RS 55492, RS 63490, RS 49635, RS 54796, RS 40806, RS 84626, RS 25185, RS 29160, RS 91151, RS 42749, RS 49518, RS 93362, RS 31392, RS 99480, RS 71002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442
10/08/2025 18:36
0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0020458-15.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020458-15.2022.5.04.0201 | Advogado: - BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RS 87164) | Advogado(s): BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 87164), DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT (OAB, RS 7215) LTDA., RS 7215) AGRAVADO, CLINICA MEDICA CALDEIRA & LAGE LTDA., GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVADO, CLINICA MEDICA SILVA & LAGE LTDA., JORGE KERN (OAB, RS 18037) ADVOGADO, PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS (OAB, MG 112881), MARCUS VINICIUS MARIANTE TORRES (OAB, MILTON JOSE PAGNUSSATTI (OAB, RS 19664), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) EIRELI, ME, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, JOAO JARDIM CEZAR MARIANO (OAB, RS 135537), DENISE AGUETE DO CANTO PINHEIRO (OAB, LILIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 105985), JOAO BATISTA GARCIA (OAB, RS 46785) ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), SIMBARD JONES FERREIRA LIMA (OAB, TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB, RS 59724), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) Gabinete Janney Camargo Bina, CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA VILLARINHO, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 31684) | OAB: RS 87164, RS 7215, RS 37672, RS 18037, MG 112881, RS 19664, RS 76095, RS 135537, RS 105985, RS 110577, RS 35570, RS 46785, RS 59724, RS 56479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA VILLARINHO
10/08/2025 18:36
0020413-03.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020413-03.2023.5.04.0451 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) RECORRENTE - CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) RECORRENTE, CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Gabinete da Presidência, RS AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR 23029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, BA 24290), RS AGRAVADO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO, RS 42024) MASSA FALIDA, RS 15540) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 17770, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 57360, RS 60315, RS 84806, RS 78700, RS 80059, BA 24290, RS 82200
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59