Consulta de Processos

Nº Processo: 0501373-15.2014.8.26.0197 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Levy So Imoveis Consultoria de Imoveis S, c Ltda, Scania Latin America Ltda., Advogada: Ana Paula Paiva de Mesquita Barros (OAB: 113793, SP), Interessado: Instituto, Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145 | Advogado(s): Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, SP), Uanne Silva (OAB: 59883, BA) | OAB: 83328, 216802, 331363, 264521, 241287, 317253, 269291, 325636, 425092, 148473, 99626, 113793, 372516, 288006, 227857, 429629, 257599, 23134, 226376, 422059, 41977, 59883, 175626, 196162, 71318, 253479, 127145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002261-10.2025.8.26.0368 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 345479/SP - João Eduardo Tota Avezzu | Autor(es): Amarildo Donizeti Mussato, Lucas Ricardo Pivetta, Dela Vechia, Parolezi Monte Alto Me, Vera Lúcia de Marco Garcia, Emerson Rodrigo Scagli, R.L.S., Valdeir Pereira Duraes, S.C., Livia Cristina Luiz | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, José Bartolomeu dos Santos, Marcia Elisandra Urbano Martinhao, MUNICIPIO DE MONTE ALTO, Ecopower Eficiência Energética Ltda, A.S. | Advogado(s): 345479, SP, João Eduardo Tota Avezzu, 532911, Lucas Garbin, 329610, Marcely Miani Guarnieri, 200548, Ana Flávia Dutra do Nascimento Almeida, 216622, Wellington Carlos Salla, 473601, Andressa Juliana Pereira, 362268, Larissa Moreira Palma, 69558, Paulo Sergio Detoni Lopes, 453420, Beatriz Fernanda Ramires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001199-49.2025.8.26.0368 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 406338/SP - Fábio Eduardo Nascimento Camargo | Autor(es): Maria Isabel Andriotti, A.O.S., Elisabeth Josefa de Matos, Arlene Maria Molinari | Réu(s): MUNICIPIO DE MONTE ALTO, C.R.S., Iláriop Meira da Rocha, PABLO DE SOUZA ALMEIDA, Banco BMG S.A. | Advogado(s): 406338, SP, Fábio Eduardo Nascimento Camargo, 361757, Luis Eduardo Miquelutti Morgado, 202011, Wladimir Sanches, 365072, Marco Antonio da Silva Filho, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 210343, Tiago Rizzato Alecio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001448-80.2025.8.26.0368 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1047502-79.2025.8.26.0053; | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogada: Angela | Advogado(s): Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891, SP), Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461, Ficam as partes, Juliana Neves Esposto Paro (OAB: 158882, Agravado: Município de Pradópolis, Agravado: Município de Guariba | OAB: 354483, 150230, 315924, 425092, 13792, 251891, 336461, 241744, 401406, 357675, 181933, 59859, 244241, 186098, 198467, 124382, 415766, 167073, 258322, 197634, 202325, 158882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002165-92.2025.8.26.0368 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Malise da Silva Girio, C.R.G., B.S., Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X, Responsabilidade Limitada, F.A.A., Rv Distribuidora de Generos Alimenticios, Vanderlei Alves Martins, Luis Paulo Braz, Elaine Retroz Fantoni | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Bruno Henrique dos Santos Tenório, H.V.O.R., MUNICIPIO DE MONTE ALTO | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 63639, Marisa Julia Salvador, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 311519, Reynaldo Jose de Menezes Bergamini, 309781, Emerson Roberto Pereira, 317825, Fabricio de Miranda Pimentel, 361322, Samuel Marucci, 534219, Priscila Oliveira Morais, 64032, PR, Douglas Alves, 354483, Dandara Garbin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003957-18.2024.8.26.0368 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Custodio de Moraes | Advogado(s): André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 354483, 315924, 150230, 425092, 238102, 175618, 122724, 2105, 432875, 284151, 422630, 360237, 385002, 410893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000886-87.2023.8.26.0294 | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: | Advogado(s): César Rimoldi (OAB: 189204, SP), Advogado: João Vitor Kunyoshi Karimata (OAB: 405406, Advogado: Patrick Mikael, Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937, Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Recorrido | OAB: 377529, 39584, 420050, 159304, 354483, 425092, 189204, 405406, 401403, 206227, 389103, 157578, 364791, 165937, 265729, 495723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2192851-61.2025.8.26.0000 | Vara: Comum. Recurso | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Consta | OAB: 354483, 150230, 425092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010576-07.2023.5.15.0001 | Advogado: LUCAS DE LEON BARROS | OAB: 379690, 244097, 273552, 316597, 170930, 319110, 329399, 318035 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região