Consulta de Processos

Nº Processo: 1013817-06.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP), Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Reginaldo Jose da | Réu(s): Octavio Ribeiro de Araujo, Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203, SP), Invtante: Antonio de Almeida, Escultura Labor Ltda, Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140 | Advogado(s): Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565, SP) | OAB: 94932, 373514, 184692, 211875, 232734, 235243, 214375, 47203, 332173, 414286, 309519, 202140, 432565, 255073, 497840, 203834, 475174, 372516, 141772, 403110, 196632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049879-57.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Apelado: JB Pátria | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541, SP), Apelado: JB Pátria, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Francisco, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Soinco Imobiliária e, Apelado: Simplicio | Advogado(s): 257376, SP), Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600, Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim | OAB: 515541, 441483, 257376, 238229, 203834, 449714, 249600, 418764, 217562, 256373, 257664, 372516, 449782, 203006, 167722, 197034, 515452, 213250, 179492, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe | Ação: de | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelado: J.n.c. Intermediacao de, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Valdomiro, Apelado: Amarildo, Apelada: Ivonete, Apelado: Alessandra | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596, Deuany Berg Fontes (OAB: 350245, Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073, Interessado | OAB: 448105, 207010, 244911, 163116, 167722, 449714, 235911, 471621, 368032, 309914, 113596, 350245, 303073, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512855-41.2023.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Ana Maria da Silva, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Quaglia, Apelado: Roberto Milan, Apelada: Aparecida de Jesus F.da, Luis Carlos Cardozo, Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699, Apelado: Município de Ibiuna | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP) | OAB: 88005, 290219, 325751, 237369, 113218, 137038, 85870, 402982, 375701, 232734, 228398, 293981, 171104, 427699, 226376, 133318, 240243, 172006, 444228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143478-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Vinicius de | Advogado(s): Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213 | OAB: 273217, 305745, 172938, 207678, 140327, 172926, 159137, 35171, 145138, 166213, 424755, 259615, 458906, 249758, 228233, 227204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11