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1001556-28.2025.8.26.0201
Nº Processo: 1001556-28.2025.8.26.0201 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :2ª VARA | Advogado: 134858/SP - Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto | Autor(es): J.C.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, José Hermínio dos Santos Funicelli, Alessandra Cavicchioli, Maria Vilanir Tavares, Maria Aparecida Roldao Colombani | Réu(s): R.G.M., Bernard Anton Fuldauer, Companhia Paulista de Força, Luz, Cpfl, Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil | Advogado(s): 134858, SP, Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto, 271865, Victor Hugo de Souza Bueno, 482924, Jhonny Ricardo Tiem, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 489488, Carolina Monteiro de Aguiar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:45
2158100-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158100-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Judicial; | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) | Assunto: Associação; Agravante: Sueli Marcelino de | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283, Agravado: A. A. A. de C. (Menor(es) representado(s)), Agravado: A. A. N., Georgia Jabur do Nascimento (OAB: 152206, Advogada: Ana Paula Breternitz G. M. de Alencar (OAB: 157740 | OAB: 341038, 354990, 452979, 427124, 424943, 473929, 385336, 488628, 512997, 421371, 511866, 480992, 491064, 389786, 504594, 293172, 378228, 367283, 216528, 133780, 147784, 357125, 122285, 164820, 371198, 77953, 211984, 178230, 139507, 152206, 157740, 289788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:11
1007610-66.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1007610-66.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 422944/SP - Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho | Autor(es): Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins, Conceição Aparecida Pereira da Silva Cruz, Marcia Maria Serafim do Prado, Fernando Alonso Shimizu, Eireli, E.A.S.G., Associação de Ensino de Marilia Ltda, João Sabino do Nascimento Neto, Valdecir Alves Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lineker Perez dos Santos, Banco Mercantil do Brasil Sa, Rk Kanabara, A.S., Rafael de Souza Sena, Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Odontocompany Franchising Sa | Advogado(s): 422944, SP, Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho, 138099, Lara Lorena Ferreira, 258305, Simone Falcão Chitero, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 137721, Jefferson Luis Mazzini, 354167, Luiz Felipe Curci Silva, 263893, Gláucia Burle Binatto Rangel, 509514, Rafael Rodrigues Pacheco, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 174180, Dorilu Sirlei Silva Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Sandra Eli Sartoreto de Oliveira MartinsRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 422944
28/07/2025 17:55
1001473-65.2025.8.26.0539
Nº Processo: 1001473-65.2025.8.26.0539 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 309775/SP - Elaine Oliveira Lima Fonsatti | Autor(es): João Paulo Pilatos, Rogério de Souza Borges, Daniela Reis Sucla de Souza Santos, J.C.N. | Réu(s): Pa Pedro Albino Transportes, Logistica Ltda, Cobuccio Sociedade de Crédito Direto Sa, Banco Pan S, Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, H.A.C. | Advogado(s): 309775, SP, Elaine Oliveira Lima Fonsatti, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 119377, Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso, 375018, Aline Emanueli Rodrigues Toló, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 277654, Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1109378-28.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1109378-28.2024.8.26.0002 | Vara: 1ª Vara de Família | Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - | Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Santos | Advogado(s): Renata Ferreira Barreto Teodoro (OAB: 478760, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438, as partes deverão se | OAB: 217193, 354990, 31189, 296442, 412569, 173477, 478760, 347922, 297740, 245448, 212923, 27500, 217293, 196763, 270774, 384488, 138436, 281662, 348438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:04
1001224-24.2024.8.26.0063
Nº Processo: 1001224-24.2024.8.26.0063 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. V. P. (Menor(es) representado(s)) e | Assunto: Oferta; Apelante: J. R. P. (Assistência Judiciária); | Advogado(s): Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: A. V. P. (Menor(es) representado(s)) e, Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 346509, 345444, 138436, 255818, 345596, 273843, 309343, 121277, 427456, 124809, 368782, 173477, 229548, 407192, 151588, 422101, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509
28/07/2025 12:03
1002448-03.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1002448-03.2025.8.26.0082 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 96833/SP - Jose Antonio de Novaes Ribeiro | Autor(es): Joaquim Diz Dominguez, F.C.F.I., T.M.R.S., Alexandre Aparecido Zuim, Associação dos Proprietarios Amigos do Portal dos Lagos Boituva Apapla | Réu(s): Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, G.A.L.O., L.G.A.S., Ariadne Santos da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Luiz Carlos Dias, Marcio Roberto Xavier Ferreira, Adriano Leme Madeira | Advogado(s): 96833, SP, Jose Antonio de Novaes Ribeiro, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 308604, Erika Juliana Abasto Xisto, 494582, Ingridi Natieli Esteves Caldeira, 506247, Elisangela da Costa Coelho Rocha, 129500, Valmir Dezotti, 453779, Danisa da Rosa Lunardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Joaquim Diz DominguezRéu: Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do BrasilAdvogado: 96833
28/07/2025 09:42
1023333-97.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023333-97.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 160701/SP - Lisbel Jorge de Oliveira | Autor(es): Diva Maria da Costa, BANCO BRADESCO S.A., R.X.S., A.N.S.S., M.P.E.S.P., Associação dos Moradores Novo Horizonte, E.S.P.S., C.A.P.P., Antonio Edelmar Soares de Souza, Simone Barbosa da Silva | Réu(s): Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Alceu Francisco de Lima, F.G.S.M., F.P.E.S.P., Habit Cooperativa Habitacional, M.F.S.G., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 160701, SP, Lisbel Jorge de Oliveira, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 305323, Hernani Zanin Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 265479, Renato Carlos Prates Araujo Ferreira, 267223, Marco Antonio Arguelho Pereira, 350763, Gizele Cristina Ciqueira Nunes, 274609, Fabiana Bomtempo de Castro, 496984, Emilia Mirtes Albuquerque Escaleira, 445632, Fabiano Wiebbelling de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:16
1000711-41.2024.8.26.0165
Nº Processo: 1000711-41.2024.8.26.0165 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelada: Inah Romao de Campos | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Regional Jaú | Ação: dos Aposentados | Advogado(s): Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 36246, 463396, 389259, 354990, 424048, 347922, 323711, 273843, 167922, 401412, 428386, 87690, 456472, 278362, 489761, 68105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711
26/07/2025 02:47
1008988-85.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1008988-85.2024.8.26.0637 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires | Assunto: Associação; Apelante: Maria Angela Garcia | Autor(es): D. da S. B., Advogado: Victor Hugo Luciano (OAB: 336594, SP), Apelado: G. F. de S. C. (Justiça | Advogado(s): Rafael Costa Estigaribia (OAB: 391742, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Andre Felipe Silva de Deus (OAB: 322311, Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926, Apelado, Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, Apda, Apte: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, RJ), as partes deverão se manifestar, Daniela Di Fogi Carosio (OAB: 255711, Apdo, Apte: A. M. D., Advogada: Juliana Pavarina | OAB: 437875, 347922, 306213, 98662, 999999, 96217, 181266, 391742, 336594, 504612, 296580, 269071, 322311, 473926, 345613, 167081, 281215, 329480, 87690, 255711, 364167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. da S. B.Advogado: Rafael Costa Estigaribia (OAB: 391742
26/07/2025 00:55