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0011149-19.2023.5.18.0015
Nº Processo: 0011149-19.2023.5.18.0015 | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): ANDERSON RODRIGO MACHADO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA (OAB, GO, ROBERTO DA SILVA BASSANELLO (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FLAVIO SILVA SANTANA (OAB, GO 33754) AIRR 0011253, 14.2023.5.18.0014, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) 206849) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. | OAB: GO 16635, SP 95246, MG 53772, MG 55867, MG 96658, PR 28820, GO 33754
Advogado: ANDERSON RODRIGO MACHADO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42
0000811-43.2017.5.06.0172
Nº Processo: 0000811-43.2017.5.06.0172 | Advogado: - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Presidência, Admissibilidade, RODOLPHO FERREIRA FORTES (OAB, RJ 167363) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL SILVA CORRÊA DA VEIGA, WANDERSON BITTENCOURT RATTES (OAB, RJ ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), PAULO ROGERIO BAGE (OAB, SP 144940), ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA (OAB, PE, FRANCIVALDO COSTA PEREIRA (OAB, CE 15240) Presidência, MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB, PE 14973) ADVOGADO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, JARLENIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, MG 142189), JULIANA LUIZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE 57225), MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA 142836), CE 23112) (OAB, MG 142841), CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA 142836), ISABELLA DANTAS MORAES (OAB, SE 6580) (OAB, LARISSA SANTOS MENEZES RECORRIDO, ELBA EQUIPAMENTOS E SERVICOS S, DENIS RANGEL SANTOS ARCIERI (OAB, SE 4745) (OAB, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB, MG | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO ROGERIO BAGE (OAB, SP 144940), JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB, MG | OAB: DF 39473, RJ 167363, RJ 143117, SP 373413, SP 144940, SP 233268, CE 15240, CE 24800, CE 23112, PE 14973, MG 142189, PE 12576, PE 43654, MG 142841, SE 2650, SE 6580, SE 4745
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:41
0000060-73.2025.5.07.0002
Nº Processo: 0000060-73.2025.5.07.0002 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - Rodney Vasny Silva de Oliveira (OAB/CE 26118) | Autor(es): PEDRO FELIPE MUNIZ CAETANO DE ALIMENTOS, FRANCISCO ELIEZER FERREIRA DE PONTES RECLAMADO, UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, E.J.D.S.F. 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ROBERTO DA SILVA LIMA 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, RAIMUNDO ROBERTO DE SOUSA SANTIAGO ATOrd 0000076, 43.2025.5.07.0029 | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FIALHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, ME ATSum 0000068, 60.2025.5.07.0031, VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, RECLAMANTE, ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, M.T.L. NASCIMENTO, W.M.G.I.D.N.L. ADVOGADO, ELISANGELA PIRES DA COSTA (OAB, CE 52756), CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO, CARLA RENATA BARBOSA ARAUJO (OAB, CE, INSTITUTO DR JOSE FROTA 32502), ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, RODRIGO SOUSA PONTES | Advogado(s): Rodney Vasny Silva de Oliveira (OAB, CE 26118), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, LEONARDO ALVES NEVES BEZERRA CANDEA, NATALIA COUTO DE MORAES (OAB, RJ 232687), ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO ATSum 0000069, 45.2025.5.07.0031, LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372) RECLAMANTE, FRANCISCO JORGE OLIVEIRA DO, ANA PAULA DE MELO ROSENO (OAB, CE 45524) RECLAMANTE, RENATA DUARTE, Jose maria da silva araujo (OAB, CE 12716), MARQUEL WATERLOO PAIVA (OAB, CE 52510) Única Vara do Trabalho de Tianguá, CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA | OAB: CE 26118, CE 19437, CE 51852, RJ 232687, CE 44644, CE 31154, PE 27372, CE 52756, CE 45524, CE 12716, CE 52510, CE 48372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000050-38.2025.5.18.0191
Nº Processo: 0000050-38.2025.5.18.0191 | Vara: DO TRABALHO DE MINEIROS | Autor: - BRUNO PIO DA CUNHA | Advogado: - CARLOS MAGNO FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO ATOrd 0000050-38.2025.5.18.0191 | Ação: JUDICIAL RÉU - G P CLAUDINO LTDA | Réu(s): 40.508.884 WEIDER JUNIO SILVA SOUZA AUTOR, BRUNO PIO DA CUNHA, MORTARI SOLUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS ACum 0000054, 96.2025.5.18.0281, ELIETE APARECIDA LEMES PEREIRA, SILVIO JOSE PEREIRA ACum 0000056, 29.2025.5.18.0261, AGRO GOIAS LTDA, NDX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ATOrd 0000056, 66.2025.5.18.0281, NUTRI ITUMBIARA LTDA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS, RIO AGRO NEGOCIO COMERCIO DE GRAOS LTDA AUTOR, CRISTIANE FARIA DE ARAUJO | Advogado(s): CARLOS MAGNO FERREIRA DE SOUZA (OAB, GO ATOrd 0000050, 38.2025.5.18.0191, FLAVIA LORENA CAIXETA DE OLIVEIRA (OAB, GO, LARISSA ASSUNCAO PIRES (OAB, GO 71598) RÉU, POSTO TABOCAO VI LTDA, MARIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 47333), LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB, GO 28651) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUSTAVO GOMES GARCIA (OAB, MT 13299) ADVOGADO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, RAYANNE CAETANO FERREIRA MOTA (OAB, GO RÉU, F.N.H.L., HEDIMAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB, MG (OAB, GO 49210), MONICA CUSTODIO DOS SANTOS (OAB | OAB: GO 71598, GO 47333, GO 49210, GO 28651, MT 13299, MG 128121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:39
0001322-15.2020.5.12.0028
Nº Processo: 0001322-15.2020.5.12.0028 | Advogado: - IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 230549) RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB | Advogado(s): IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB, RJ 230549) RECORRIDO, ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB, RJ 230549) PORT AVULSO DE SF, JULIANA NUNES RECORRENTE, OSMAIR DELFINO AMORIM, JULIANA NUNES (OAB, PR 19149), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, HAMILTON LOPES RIBEIRO (OAB, SC 25569), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) RECORRIDO, ANA LUCIA FERREIRA ADVOGADO, ANA LUCIA FERREIRA, ANA LUCIA FERREIRA AIRR 0001396, 20.2020.5.12.0012, SC 20666) Gabinete da Presidência, BRUNA BETINA DE SOUZA (OAB, SC 53182) ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), SC 25569) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VENTORINI, SC 20666) (OAB, MT 24425), ANA LUCIA FERREIRA Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PORT AVULSO DE SF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 5967) | OAB: MG 127852, PR 19149, RJ 230549, RJ 110642, SC 53182, SC 25569, BA 24290, SC 20666, SC 31240, SC 25272, MT 15507, MT 24425
Advogado: IAGO OLIVEIRA AMORIM (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PORT AVULSO DE SF
09/08/2025 23:33
0005206-79.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005206-79.2025.5.15.0000 | Advogado: - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/PR 72655) REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.R.L. Tribunal Pleno, M.E.D.F.Z.U. Tribunal Pleno, B.F.O. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, A.A.F. Precat 0005213, 71.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE TIETE REQUERENTE, J.P.M.R., MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS ADVOGADO, LEANDRO FADEL (OAB, SP 275174), HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO, REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB, SP 324982) | Advogado(s): GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, PR 72655) REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, Fernando Rogério Peluso (OAB, SP 207679) ADVOGADO, ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB, SP Assessoria de Precatórios, VALERIA BUFANI (OAB, SP 121489) PELLEGRINA LOCKMANN, EDGAR FRANCISCO NORI (OAB, SP 63522), LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) Assessoria de Precatórios, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) REQUERENTE, R.F.D.C., LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB, SP, JOSE ANTONIO DE SENA JESUS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIO CEZAR BARBOSA (OAB, SP 118812) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, VALENTIM WELLINGTON DAMIANI | OAB: PR 72655, SP 207679, SP 247570, SP 311374, SP 57962, SP 121489, SP 63522, SP 249083, SP 418531, SP 286335, SP 275174, SP 324982, SP 118812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: J.R.L. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE TIETE REQUERENTEAdvogado: GRACIELA JUSTO EVALDT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:30
0000028-98.2025.5.18.0281
Nº Processo: 0000028-98.2025.5.18.0281 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS | Autor: - LUAN PEREIRA DA CRUZ | Advogado: - JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB/GO 59012) VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS | Ação: DE IMOVEIS | Réu(s): DF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RÉU, JOSE C. PEREIRA EIRELI, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ADVOGADO, LUCIANO FERREIRA LUZ (OAB, GO 49836), ANTONIO MARCOS CARVALHO REZENDE FAZ POUSO, ADALBERTO BENEDITO CERIBELI, FAZENDA TRÊS IRMÃOS ATSum 0000034, 33.2025.5.18.0111, MARMORARIA MENEZES LTDA RÉU, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, LEO SANTANA GESSO DRYWALL LTDA, LOJAO DE POVO VARIEDADES BARRO ALTO LTDA, INSTITUTO ESPINHACO, BIODIVERSIDADE, CULTURA E ADVOGADO, MARIA APARECIDA LACERDA PEREIRA (OAB, DF, WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012) VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS, JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO AUTOR, LUAN PEREIRA DA CRUZ, AMANDA CAROLLINY ROSA DE SOUZA ADVOGADO, DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ, ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO ADVOGADO, ODON CLEBER ATAIDE LIMA (OAB, GO 41980), ADRIANO LUIS MENDANHA (OAB, GO 35238) RÉU, CONTIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS, ALINE VIEIRA DE SOUZA (OAB, GO 72485) LTDA, FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) RÉU, UNILEVER BRASIL LTDA., AKLAN FERNANDES JAPIASSU (OAB, GO 63069) (OAB, DF 64151) | OAB: GO 59012, GO 40371, GO 55982, GO 39382, GO 49836, GO 41980, GO 32701, GO 35238, GO 72485, DF 27972, DF 52103, GO 63069, DF 64151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:30
Advogado: Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) Réu - Municipio do Rio de Janeiro ( - ) | Ação: de Servicos de 90602D/RJ) | Réu(s): Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de 90602D, RJ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene, Limpeza Ltda. (, ) VT24RJ, 0047100, 17.2006.501.0024, Vig, Lex Servicos de Vigilancia, Guardas Ltda. (, ) Aut, Joao Paulo Alves de Sousa (Augusto Cesar Guimaraes de, Daniel Luiz Antoniazzi (, ) Réu, Paulo Gilberto Alves Motta (, Sky Log Logistica Empresarial Ltda. (, MIlton Colpo (, MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA (, ) 114886D, CENTRO AUDITIVO M CONCEICAO APAR AUDITIVOS ME Réu, Clinica das Amendoeiras Ltda. (Fernando Moreira de Faria, Companhia Estadual de Engenharia de Transporte, Logistica Réu, Jair Maciel Cordeiro (, KLS Artes Graficas Ltda me. (Armindo Albino Fonseca VT24RJ, 0021600, 12.2007.501.0024, Lydia Helena Scoralick Suarez (, ) 62575D, Lucia Helena Scoralick (, HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE Outros, Marcos Antonio Fernandes de Melo ( | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:56
0101087-07.2023.5.01.0077
Nº Processo: 0101087-07.2023.5.01.0077 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/RJ 207440) RECORRENTE - GILVAN PRUDENCIO DA SILVA | Ação: VERA CRUZ S A | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) RECORRENTE, GILVAN PRUDENCIO DA SILVA, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, DARLAN CORREA TEPERINO (OAB, RJ 107300), LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS, ALCIMAR DOS SANTOS ALVES (OAB, RJ 153013), PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) Gabinete 19, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP AGRAVANTE, MATARAZZO PARTICIPACOES E, RICARDO ALVES DA CRUZ (OAB, RJ 31047), CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, RODRIGO DE MELLO VIDAL (OAB, RJ 180382), MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ROT 0101207, 55.2023.5.01.0431, ANDREA MENDONCA DE ALBUQUERQUE PEREZ RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS ROT 0101171, 09.2023.5.01.0206, Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER (OAB, RJ 181500), Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA RECORRIDO, PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | OAB: RJ 207440, RJ 107300, MG 119894, RJ 145791, RJ 127899, RJ 147421, RJ 153013, SP 251195, RJ 188825, RJ 31047, RJ 181500, RJ 180053, RJ 180382, PR 27146, PR 24686, RJ 112817, RJ 225687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS ROT 0101171
09/08/2025 22:54
0101068-36.2023.5.01.0421
Nº Processo: 0101068-36.2023.5.01.0421 | Advogado: - EDUARDO LEAL SILVA (OAB/RJ 119563) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA | Advogado(s): EDUARDO LEAL SILVA (OAB, RJ 119563) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES ROMAN BISPO, MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ ADVOGADO, LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB, RJ 150484), RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO ADVOGADO, MARCELO SOUZA DE ASSIS (OAB, RJ 115160), YSADORA FERNANDA TIBURCIO DA SILVA RODRIGUES LEAL (OAB, RJ 206294), ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (OAB, ANDRE LUIZ RIBEIRO SALGADO (OAB, MG, SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA (OAB, PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR, NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA ROT 0101082, 87.2023.5.01.0431, PAULA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 155260), THALITA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 155262) ROT 0101085, 22.2023.5.01.0082, ELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA RECORRENTE, MOACYR CORREA SILVA, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190) 65382) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS FRAGALE FILHO, Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS, Desembargador do Trabalho MAURICIO PAES RECORRIDO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OAB: RJ 119563, RJ 147325, RJ 150484, RJ 115160, RJ 154412, RJ 206294, SP 377781, RJ 81690, MG 113393, RJ 160042, RJ 165594, RJ 155260, RJ 155262, RJ 197376, SC 15190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: EDUARDO LEAL SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS FRAGALE FILHO
09/08/2025 22:54