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1104344-72.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1104344-72.2024.8.26.0002 | Vara: 16ª Vara Cível; | Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apdo/Apte: ABIMAEL NARDES DE FRANÇA; Advogado: José | Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A; | Autor(es): L. do P. C. C. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Ana Leticia Rodrigues da Cunha E Martins (OAB: 206541, SP) | Advogado(s): José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, SP), Apdo, Apte: ABIMAEL NARDES DE FRANÇA, Advogado: José, Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218, Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Maria do Carmo Jesus de Melo (OAB: 364774, Apelante: T. do P. C. (Representando Menor(es)), Advogada, Stefanie Lucy Orozimbo (OAB: 395142, Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas, Idosos da, Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298, Apelado: Cenap Asa, Central Nacional de Aposentados, Pensionistas | OAB: 41775, 413248, 497218, 47827, 396604, 361873, 206541, 364774, 109137, 86394, 350823, 999999, 477888, 455174, 395142, 26515, 409298, 50186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31
1000943-10.2025.8.26.0168
Nº Processo: 1000943-10.2025.8.26.0168 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Bruno Amado Santos (OAB: 449799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Associação; Apelante: Iva de Souza Rodrigues; Advogada: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | OAB: 388622, 449799, 138436, 360539, 372418, 22748, 230431, 389573, 273843, 345596, 393468, 241565, 382106, 481707, 397793, 337299, 347922, 270825, 125431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31
1000858-60.2024.8.26.0426
Nº Processo: 1000858-60.2024.8.26.0426 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: João Vitor Teixeira (OAB: 446539/SP); Apelado: Câmara de Dirigentes Lojistas Paulista - | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e | Advogado(s): Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, as partes deverão se | OAB: 446539, 320218, 216045, 427456, 147509, 170162, 324495, 174358, 284154, 39879, 75798, 40407, 288176, 467788, 362574, 375069, 40538, 23495, 286907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31
0007250-96.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0007250-96.2024.8.26.0114 | Vara: Vara Única; | Advogado: Thyrso de Carvalho Junior (OAB: 70057/SP); Agravado: | Assunto: Inventário e Partilha; | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Advogado(s): Camila de Oliveira Farias (OAB: 51650, GO), Agravada: B. de S. S. (Menor(es) representado(s)), Agravada: S. R. de | OAB: 70057, 85969, 195747, 18210, 346501, 249718, 106312, 220907, 22998, 397312, 325619, 51650, 379572, 318464, 422914, 272017, 325441, 393453, 356529, 518432, 333575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Camila de Oliveira Farias (OAB: 51650
26/07/2025 01:28
0007065-93.2024.8.26.0361
Nº Processo: 0007065-93.2024.8.26.0361 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Mateus Palma de Camargo | Assunto: Fixação; Apelante: J. M. F. G.; Advogada: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Autor(es): R. M. A. C., Advogado: Artur Fabene Garcia (OAB: 200972, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: A. C. | Advogado(s): Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 205613, 471080, 195990, 481707, 466351, 347922, 200972, 295968, 296368, 370266, 101835, 396604, 475080, 460051, 208205, 469281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. M. A. C.Advogado: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922
26/07/2025 00:54
1163062-59.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1163062-59.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E | Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB: 157425/MG); Apelado: Frezo Comércio de Sorvetes Eireli | Assunto: Franquia; | Autor(es): Nathalia Porto Jacintho de Carvalho, Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174, SP), Apelado: Hgf, R. P. de O., Advogado: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743, Advogada: Isabel Cristina de Carvalho | Advogado(s): Luana de Osti Fernandes (OAB: 478585, SP), Apelado: Incorpol Empreendimentos, Comércio Ltda, Advogada, Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: 13455, DF), Advogado: Maxmiliam Patriota Carneiro (OAB: 23185, Havendo | OAB: 260499, 164155, 345174, 157425, 173820, 191659, 40538, 478585, 66624, 359214, 181164, 409234, 213821, 119757, 204057, 184803, 444768, 13455, 23185, 198743, 373550, 488048, 226270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:53
0007924-35.2009.8.26.0297
Nº Processo: 0007924-35.2009.8.26.0297 | Classe: de distribuição. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde | Autor: para cessação dos descontos da pensão | Advogado: nomeada a fls. 20. Expeça-se termo de guarda definitiva do menor R. V. | OAB: 469356, 336712, 221314, 180227, 89774, 40538, 284312, 27199, 79023, 399089, 436678, 368829, 279980, 479185, 479234, 466357 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
25/07/2025 19:17
0004291-53.2018.8.26.0506
Nº Processo: 0004291-53.2018.8.26.0506 | Advogado: de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523 e parágrafos, do Novo Código | OAB: 189585, 103903, 176354, 346883, 326454, 319501, 201849, 125356, 317673, 422269, 358895, 143515, 393368, 412895, 151701, 189779, 375069, 422255, 32534, 124310, 406783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 05:14
1000668-56.2025.8.26.0493
Nº Processo: 1000668-56.2025.8.26.0493 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA ÚNICA | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Katia Larieli Matos de Jesus, Ivanise Olgado Salvador Silva, João Rufino de Sena, Tiago Henrique de Oliveira Bustilho, me, Maria Alves Rodrigues, Celio Munhoz, WALLYSON TIEGO DOS SANTOS, Lucilene Aparecida Alves do Nascimento, A.E.A., S.R.S., V. | Réu(s): CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Cora Sociedade de Crédito S, A, Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, EMBEC, JAIR BATISTA COSTA, Paulo Sergio de Almeida, Associação dos Aposentados, Pensionistas Dobrasil, F.P.E.S.P., F.M.N.I.R.L. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 428912, Ronaldo de Sousa Silva, 487846, Luana Batista Santo, 497831, Joao Victor dos Santos Burque, 121613, Vinicius da Silva Ramos, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:48
1006980-10.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1006980-10.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 471113/SP - Geovana Nathaly Oliveira da Silva | Autor(es): Mateus Maziero de Carvalho, Leticia Cristina Lopes de Oliveira Mulho, Antonio Carlos Pereira, Natan Marques Gonçalves, Rp Administradora de Convênios Ltda. Me, Probem, Projeto Beneficiar, S.B.C.C., Gustavo Henrique Bernardes Abreu, A.C.F.I., Banco Honda S | Réu(s): Expresso Satelite Norte Ltda, Paulo Rogério de Oliveira Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios, Me, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Caixa de Assitencial Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico, A.M.P.S.M., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, E.R.R. | Advogado(s): 471113, SP, Geovana Nathaly Oliveira da Silva, 229622, Adriano Scorsafava Marques, 196085, Mylena Queiroz de Oliveira, 329590, Lucas Emanuel Ricci Dantas, 327240, Roberta Dias Ferraz Pena, 370626, Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 67217, Luiz Fernando Maia, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:20