Consulta de Processos

Nº Processo: 1503769-53.2025.8.26.0393 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Albina Gasperi do Carmo, Modernarte Artigos Decorativos Ltda, Cassio de Souza Rocha, P.S.O.J. | Réu(s): LUÍS FELIPE DA SILVA, Willian Roberto Resende, Banco Agibank S.A., Decoraset Móveis Ltda. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 456566, Felipe Pierozan, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 312463, Caroline Balderi Martins Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003549-12.2020.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 437564, Chênia Smirna Lira Gonçalves, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 234448, Jaime Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502930-22.2025.8.26.0395 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Jorio Basso Neto, RICARDO FERREIRA DA SILVA ALVES, ANTONIO HELTON DO NASCIMENTO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500470-61.2025.8.26.0557 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 487215, Igor Henrique Santiago Pires, 143109, Cinthia Fernanda Gagliardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502917-23.2025.8.26.0395 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 449764/SP - Cássio de Freitas | Réu(s): JOSÉ ROBERTO DUARTE | Advogado(s): 449764, SP, Cássio de Freitas, 477778, Yohan Moraes Miranda de Sá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501431-93.2025.8.26.0559 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): MARCOS ANDRÉ SOEIRO SILVA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GARRIDO, Diego Ferreira da Silva, D.N.O. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 189293, SP, Luis Eduardo de Moraes Pagliuco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501424-04.2025.8.26.0559 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 303391/SP - Viviane Alves de Souza Correa | Réu(s): WELLINGTON HENRIQUE ALVES, Lucas Rafael de Lima, RODINEI SAZANA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO DE MOURA | Advogado(s): 303391, SP, Viviane Alves de Souza Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002385-56.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 443250, Fabiano Aparecido Olho dos Santos, 529770, Moacyr Fialho Aguiar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013410-75.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): C.S.A.F. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 81681, SP, Fernando Aparecido Suman | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502876-56.2025.8.26.0395 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 352462/SP - Guilherme Domingues de Andrade | Autor(es): Mariana Galavoti Fava, Maria José de Fátima Salvador, Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda, H.S.C.M.S.J.R.P., Celia Aparecida dos Santos, J.M.F. | Réu(s): L.C.A., Banco Bradesco Sa, MYCHEL ANDERSON BORGES, D.R.A., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., Banco BMG S.A. | Advogado(s): 352462, SP, Guilherme Domingues de Andrade, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 473579, Scarlet Ferro Morino, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 5871, MS, Renato Chagas Correa da Silva, 495916, Fernanda Cavalcante de Menezes, 434005, Adriele Nara Pereira Corrêa de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11