Consulta de Processos

Nº Processo: 1500881-19.2025.8.26.0456 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ivani Aparecida de Souza Pereira, Osmaria Pires Marcelino de Oliveira, S.L.P., Severina Gonçalves, Mária de Fátima Alves da Silva, Marlon Regis Rosa, D.E.S.M. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO DAYCOVAL S.A., CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, M.S.O. | Advogado(s): 351682, SP, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 354881, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, 269640, José Otavio da Silva, 255836, Talita Manrique Andrade, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 513346, Greiciene Scarso Lopes de Araujo, 284168, Hélio Ferreira de Melo, 251868, Tiago Pinaffi dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001475-90.2025.8.26.0456 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Advogado: 169842/SP - Wagner Aparecido da Costa Alecrim | Autor(es): E.O.S., Zaqueu Procopio Gondim, Patricia de Souza Leao, F.H.S.S., Sonia Fatima Pereira da Silva, Wanderlei Aparecido do Nascimento, Marcos Augusto Rodrigues | Réu(s): Banco Bradesco S. A., CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Speech Teleatendimento do Brasil Ltda, Surf Telecom S.a., PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO | Advogado(s): 169842, SP, Wagner Aparecido da Costa Alecrim, 399846, Mayara Cristina Bolognesi Fernandes, 227086, Wellington Rodrigo Passos Corrêa, 458972, Ana Caroline Marcolino, 412855, Clesley Adolfo Ramos Cangussu, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 478994, Julia Perdomo Lobo, 61051, PR, BRUNO ROBERTO VOSGERAU | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003590-49.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego Moreira da Silva (OAB: 361602/SP); Recorrido: Departamento Estadual de | OAB: 361602, 162393, 194155, 466457, 469552, 358141, 489262, 147959, 394391, 409250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003118-87.2025.8.26.9061 | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); | Advogado(s): Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394, SP), Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Advogado: Sandro Vinicius, Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Requerido: MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO, Advogada: Helena Maria | OAB: 274171, 194691, 414394, 153959, 134670, 395478, 487282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003029-64.2025.8.26.9061 | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); | Advogado(s): Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394, SP), Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Advogada: Helena Maria, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Requerente: Silvio Vieira, Requerente: Vera Lucia, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Victor, Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528, Advogado: Maicon Jose Bergamo (OAB: 264093, Advogada: Monique, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Requerido | OAB: 274171, 194691, 414394, 134670, 344044, 331777, 300022, 231528, 264093, 403486, 244577, 314712, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002994-07.2025.8.26.9061 | Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: | Advogado(s): Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691, SP), Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, Advogado, Thaís Malisse Breschi (OAB: 439940, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos | OAB: 194691, 274171, 414394, 147959, 424266, 222462, 466367, 439940, 499942, 392160, 411864, 317776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000915-30.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Jose Augusto Araujo Pereira (OAB: 123831/SP); Advogada: Cássia de Moraes Pereira (OAB: 373693/ | Advogado(s): Vanessa Silva Mendes (OAB: 435585, SP), Advogada: Mayara Rodrigues Pereira (OAB: 461326, Ficam as, Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394, Advogado | OAB: 123831, 373693, 239751, 288863, 253228, 290674, 267757, 309160, 417012, 435585, 461326, 274171, 414394, 194691, 153959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002863-62.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/ | OAB: 194691, 134670, 414394, 274171, 153959, 237006, 343693, 347876, 163384, 322754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000102-76.2024.8.26.0062 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Leonardo Barban Pereira (OAB: 490875/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Advogado(s): Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, com motivação, Vanderlei Manoel Costa (OAB: 432884, Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801, Advogada: Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB: 487730, Ficam as partes | OAB: 273008, 323382, 490875, 321469, 456611, 399846, 526006, 134670, 404806, 428688, 331402, 432884, 143124, 453801, 487730, 274171, 414394, 194691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000208-63.2025.8.26.0301 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292, SP), Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 225676, 512365, 19521, 274171, 414394, 194691, 147959, 134670, 470817, 433292, 316608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11