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2218286-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094
03/08/2025 16:48
2212206-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212206-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Wilma | Assunto: Associação; | Advogado(s): Vitor Augusto Fratta (OAB: 412458, SP) | OAB: 158456, 356274, 112981, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 163004, 173018, 172723, 418245, 223264, 376053, 101562, 180315, 411063, 407468, 41869, 371097, 372920, 156989, 305031, 207269, 412458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vitor Augusto Fratta (OAB: 412458
02/08/2025 19:38
1003976-20.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003976-20.2025.8.26.0358 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :1ª VARA | Advogado: 436910/SP - Mercia Pereira das Neves | Autor(es): M.A.S.A., Helena Maria Stivanelo, Ines Sebastiana Gulo, Florisvaldo Donizeti Martins, Donieder Duarte da Costa, I.M.S.N., João Vitor do Nascimento | Réu(s): A.M.A., Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, MUNICIPIO DE MIRASSOL, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, H.J.C.N. | Advogado(s): 436910, SP, Mercia Pereira das Neves, 424996, Natália Lanjoni da Cruz, 308709, Priscila Braga da Silva, 190731, Mariana Carmanhani Bertoncini, 279998, João Luis Montini Filho, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 18187, MS, Claudevano Candido da Silva, 439887, Mariana Vissotho Silva, 396667, Bruno Silva Almeida, 160713, Nadja Felix Sabbag | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
0010781-19.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Mrs Logística S.a.Réu: Municipio de Buritizal
01/08/2025 21:19
0004138-27.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526
31/07/2025 22:28
0000273-50.2023.5.23.0052
Nº Processo: 0000273-50.2023.5.23.0052 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: DE | OAB: 5871, 7252, 10315, 393965, 170930, 32359, 23107, 12066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
29/07/2025 17:52
0012151-65.2024.5.15.0017
Nº Processo: 0012151-65.2024.5.15.0017 | Advogado: MARCIO MARTINS PEREIRA(OAB: | Ação: DE | OAB: 244463, 250071, 334687, 238790, 266423, 155874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:45
0012442-07.2024.5.15.0004
Nº Processo: 0012442-07.2024.5.15.0004 | Advogado: RAFAEL TUCKMANTEL RODRIGUES | OAB: 452301, 286335, 143171, 84211 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:38
1003150-91.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003150-91.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424996/SP - Natália Lanjoni da Cruz | Autor(es): Newton Cristian Silva Pinto, Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, A.L.T.S., Marilsa Peres da Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Luciana Graziele Nascimento | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.J.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Priscila Renata Goncalves Moreira, Lucimara Roberta de Oliveira Pestilo | Advogado(s): 424996, SP, Natália Lanjoni da Cruz, 279998, João Luis Montini Filho, 332720, Polyana Araújo de Morais, 377417, Mauricio Tobias Lopes, 451211, Jéssica Guimarães da Silva, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1001311-49.2024.8.26.0428
Nº Processo: 1001311-49.2024.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Cleber da Silva Santana (OAB: 403282/SP); | Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo | Autor(es): Maristela Elias Modenesi Bagnarelli, Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551, SP), Advogada: Débora Serafim, M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, Apelada: L. P. dos S., Advogado | Advogado(s): Rosinete Matos Braga (OAB: 331607, SP), Apelado: Município de Itararé, Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB, Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941, Apelado: Município de Jaboticabal, Advogada: Juliana Ferreira Pinto, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Kellen Vieira Silva Piccolo (OAB: 453257, Apelado: Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco | OAB: 403282, 480021, 280866, 423567, 164171, 451861, 331607, 378033, 260551, 344424, 105315, 209151, 102999, 282528, 214297, 122058, 529869, 212693, 452227, 409941, 211241, 206123, 107264, 453257, 389252, 433963, 351984, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maristela Elias Modenesi BagnarelliAdvogado: Rosinete Matos Braga (OAB: 331607
28/07/2025 23:06